FPA: Análise de Mídia – 06, 07 e 08/09/2024

Análise de Mídia – 06/11/2024

– Poder 360 informa que a votação do texto que regulamenta o mercado de carbono foi adiada para a próxima 3ª feira (12.out.2024), depois do início da COP 29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), por falta de acordo entre as lideranças do Senado. Segundo apuração do Poder360, as emendas apresentadas por Eduardo Braga (MDB-AM) e Tereza Cristina (PP-MS) travaram a apreciação do texto. A emenda da senadora Tereza Cristina argumenta que alguns trechos do projeto fragilizam o direito de propriedade privada, já que “não menciona claramente a realização de projetos privados de crédito de carbono”. Trata-se de mais um capítulo do embate político em torno da criação do mercado regulado de carbono.
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– Globo Rural destaca que a vitória com folga de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos já impõe um direcionamento claro aos mercados globais nesta quarta-feira (06/11) e com impactos bastante relevantes sobre os preços dos ativos financeiros. O republicano venceu em Estados-chave, como Geórgia, Pensilvânia e Carolina do Norte e deve retornar à Casa Branca com maioria no Senado e uma base maior na Câmara do que no mandato anterior. Assim, nesta manhã já apelidada de “Trump trade”, o dólar opera em forte alta e pressiona as commodities agrícolas. Por volta das 8h20, o dólar disparava no exterior contra moedas de mercados desenvolvidos e emergentes, com alta de 1,51% no índice DXY, para 104,98 pontos.
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– Globo Rural divulga ainda que a emissão de Créditos de Descarbonização (CBios) por produtores de biocombustíveis desde o início do ano até o fim de outubro alcançou 35,2 milhões, o que representa 75% do volume que as distribuidoras têm que comprar para atender a meta deste ano (46,4 milhões de CBios, somando a meta de 2024 mais os créditos não entregues em 2023). Os dados foram compilados pelo Itaú BBA. Apenas em outubro, foram emitidos 4,2 milhões de CBios, um aumento de 32% na comparação anual e 36% acima das emissões de setembro.
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– Valor Econômico informa que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou, por mais 60 dias, a duração de quatro medidas provisórias. A decisão consta de atos de Pacheco publicados nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). Uma das MPs com prazo estendido foi a que tratava medidas excepcionais para ajuda financeira da União aos Estados e Distrito Federal para adoção de ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais. As outras três estão relacionadas à abertura de crédito extraordinário para reforçar orçamento de vários ministérios.
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– Poder 360 destaca que o Instituto Pensar Energia estima que o PL (projeto de lei) 182 de 2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, trará um custo anual de cerca de R$ 11,4 bilhões para as usinas termoelétricas brasileiras neutralizarem suas emissões de carbono. O resultado será um aumento nos custos de operação das instalações que será repassado aos consumidores, pois a entidade projeta que todo o mercado terá de pedir o reequilíbrio dos contratos de prestação do serviço de abastecimento de energia via térmicas.
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– Agro Estadão divulga que o Marrocos abriu mercado para o azeite de oliva brasileiro. O anúncio foi confirmado nesta terça-feira, 05, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No último ano, o Marrocos foi o terceiro principal destino das exportações agrícolas brasileiras na África do Norte. No total, os embarques somaram US$ 1,23 bilhão no período. Já entre janeiro e setembro de 2024, o montante exportado pelo Brasil para o mercado marroquino em produtos agrícolas ultrapassou US$ 903 milhões.
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– Globo Rural informa que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, assinaram nesta terça-feira (5/11), um acordo para abertura de mercado de maçã do Brasil ao Peru e de citros do Peru ao Brasil. Até o momento, o Peru importava maçã apenas do Chile, sendo o Brasil o segundo país a acessar esse mercado. O embaixador Rómulo classificou o dia como histórico. “Faz três anos que o Brasil e o Peru não conseguiam assinar um acordo para acesso de produtos. Estamos muito felizes e agradecidos”, afirmou.
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-Agro Estadão fala que deputados federais e entidades agrícolas se reuniram na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira, 05, para discutir a renegociação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul e a oferta de novas linhas de crédito para a próxima safra. O debate atende ao pedido do deputado Afonso Hamm (PP/RS) que, na ocasião, disse que há uma discrepância na distribuição dos recursos para os produtores gaúchos. “O que existe é uma dissintonia do que é anunciado com o que de fato chega ao produtor. Aquele produtor que tem menos garantias, que está em maior dificuldade, vai ficando para o fim da fila. E os recursos são insuficientes.”
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– Agência Brasil fala que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre agrotóxicos. A questão foi judicializada pelo PSOL em uma ação protocolada no Supremo. O partido contesta o Convênio 100/1997 do Confaz e sustenta que o Brasil vai na contramão de outros países que sobretaxam os defensivos. “Percebe-se, portanto, que não deve prosperar o argumento de que o uso de agrotóxicos é essencial, insubstituível ou necessário para a produção agrícola”, diz a legenda.
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– Estadão informa que a equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê a realização de audiências públicas sobre a proposta até 27 de novembro, apurou o Estadão/Broadcast. Essa previsão comprime ainda mais o calendário anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a votação ocorresse no dia 4 de dezembro. Pela sugestão de Pacheco, Braga apresentaria o relatório no dia 27 — o que não deve ocorrer, pelos cálculos da equipe do relator. Com isso, a votação da proposta pode ser adiada em algumas semanas, colocando em risco a votação na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
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– Folha de S. Paulo divulga que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei complementar que regulamenta a execução das emendas parlamentares. A proposição do texto é resultado de acordo do Legislativo e do Executivo e busca encerrar o imbróglio com o Judiciário sobre o pagamento desses recursos. A proposta agora segue para o Senado. A expectativa, segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a votação ocorra na próxima semana.
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– Valor Econômico destaca que após reunião da bancada federal, o PDT formalizou a adesão à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidência da Câmara. A eleição que definirá a nova composição da Mesa Diretora da Casa será em fevereiro de 2025. Assim como PSDB e Cidadania, o PDT desembarcou da postulação de Elmar Nascimento (União-BA) e oficializou a entrada na base de Motta. Nesta tarde, o PSB também declarou apoio ao deputado do Republicanos.
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Análise de Mídia – 07/11/2024

– Globo Rural destaca que o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (6/11) que o relatório do projeto de lei 658/2021, que regulamenta a produção e uso de bioinsumos no Brasil, será finalizado até o fim de novembro. A expectativa é que o texto, construído em consenso entre indústria e agricultores, segundo o parlamentar, seja votado no Congresso Nacional e sancionado ainda neste ano. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é relator do projeto. Segundo Zé Vitor, autor do projeto de lei 658/2021, há acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para votar a proposta assim que o relatório for apresentado. O texto também tem sido construído com aval dos senadores para facilitar a tramitação rápida da matéria posteriormente no Senado.
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– Folha de S. Paulo informa que Nestlé, Michelin e mais de 50 outras empresas afirmaram que a decisão da UE de adiar sua lei histórica de desmatamento está causando incerteza nos negócios e colocando investimentos em risco. A lei, que deveria entrar em vigor em 30 de dezembro, proíbe a venda de mercadorias dentro do bloco que são feitas com commodities cultivadas em terras desmatadas de sete setores, incluindo cacau, óleo de palma, borracha e madeira. No entanto, ela tem sido fortemente contestada por países produtores como Indonésia, Brasil e Malásia, levando a Comissão Europeia a dizer no mês passado que adiaria sua aplicação por um ano. Em uma declaração conjunta na quarta-feira —o prazo para os membros do Parlamento Europeu apresentarem emendas— as empresas alertaram sobre mais incerteza em relação à legislação.
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– Globo Rural fala que a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos eleva a possibilidade de o mundo caminhar para uma “espiral protecionista” e de intensificação do modelo de relações bilaterais. Sua vitória pode gerar desafios ao posicionamento do agronegócio brasileiro no mundo, segundo especialistas. No primeiro mandato do republicano, a guerra comercial travada contra a China acabou favorecendo as exportações de produtos agropecuários do Brasil ao país asiático, já que os importadores chineses tiveram que recorrer à oferta brasileira. Porém, o espaço para que esse efeito se repita agora é limitado.
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– Agro Estadão informa que uma possível revogação dos incentivos fiscais sobre os agroquímicos pode aumentar em R$ 20,8 bilhões o custo de produção dos agricultores brasileiros. A estimativa foi apresentada pelo diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas do Ministério da Agricultura (Mapa), Silvio Farnese, durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça- feira, 05. Segundo o Mapa, o valor representa um aumento de 17% na carga tributária do setor. Também participando da sessão, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, defendeu que cabe ao produtor rural decidir usar ou não esses produtos, aumentando ou diminuindo sua produção agrícola.
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– Globo Rural divulga que o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou uma proposta contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 5.081/2023, que criou impeditivos socioambientais para a concessão de crédito rural no país. Alvo de um pedido de alteração feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em outubro, a norma trava o acesso a financiamentos para áreas embargadas por desmatamento ilegal e com inconsistências no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como a sobreposição com florestas públicas, porções de terra não destinadas e sem titulação. Com a proposta protocolada nesta quarta-feira (6/11), o parlamentar gaúcho tenta contornar a regra atual. A indicação legislativa pretende tornar sem efeito as diretrizes da resolução consideradas “desproporcionais” e “mais rigorosos que a legislação vigente”.
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– O Globo informa que com as atenções voltadas ao resultado das eleições americanas, povos indígenas de Roraima intensificaram nesta quarta-feira uma mobilização contra a PEC 48, que visa incluir o marco temporal na Constituição. O movimento bloqueou a BR-174, uma das principais rodovias do estado, na fronteira com a Venezuela. O grupo quer a presença do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), autor da proposta. Lideranças afirmam que não vão deixar o local enquanto não forem ouvidos e tiverem seus pleitos atendidos. Ameaçam inclusive fechar de vez a rodovia já a partir desta quinta-feira.
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– Globo Rural fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Brasil e os demais países da América do Sul querem manter boas relações comerciais com os Estados Unidos e que não é necessário ficar “refém” da postura mais protecionista adotada pelo presidente eleito, Donald Trump. Em conversas com jornalistas no Uruguai onde cumpre agenda nesta quarta-feira (6/11), Fávaro sinalizou oportunidades de fortalecer as relações comerciais com países do chamado “Sul Global”. Ele completou, no entanto, que algumas manifestações de Trump durante a campanha não prosperarão durante seu mandato.
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– Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo, destaca que as regiões agrícolas dos Estados Unidos deram apoio maciço a Donald Trump, levando-o de volta à Casa Branca. Isso ocorre, no entanto, em um momento muito delicado para o setor agropecuário do país. Os americanos, que exportaram o equivalente a US$ 196 bilhões de produtos relacionados à agropecuária em 2022, mantendo um equilíbrio entre exportações e importações, tiveram déficit de US$ 21 bilhões em 2023. Os números de 2024 também não são animadores. Até agosto, as exportações recuaram para US$ 113 bilhões, e as importações subiram para US$ 140 bilhões.
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– O Globo divulga que neste ano, os números de desmatamento na Amazônia registraram o menor patamar desde 2014. Foram devastados 6.288 km² de vegetação nativa no bioma entre agosto de 2023 e julho de 2024, segundo o sistema Prodes, do Inpe. Os dados foram divulgados pelo governo federal nesta quarta-feira. Em comparação ao ano passado, houve 30,6% de redução no desmatamento na Amazônia. Em 2023, o desmatamento na Amazônia foi de 9.001 km², número que já foi 22,3% menor em comparação a 2022.
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– Estadão fala que a vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana foi bem recebida no agronegócio brasileiro. Para além de uma comemoração por proximidade ideológica, lideranças do setor afirmam que a troca de guarda na Casa Branca poderá resultar em aumento nas exportações brasileiras de soja. Se Trump impuser tarifas comerciais à China, como tem prometido, o país asiático deve retaliar e deixar de comprar dos Estados Unidos, maiores concorrentes do Brasil na oferta de soja e milho. Nos bastidores, a chance de restrições comerciais dos americanos ao Brasil também é minimizada pelos produtores rurais.
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– O Globo divulga que a eleição do candidato republicano Donald Trump nos Estados Unidos movimenta a política brasileira na manhã desta quarta-feira. Governadores de direita que tentam se cacificar para as eleições presidenciais de 2026 parabenizam o norte-americano em um claro aceno à base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São nomes como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Júnior (Paraná). Diretamente de uma missão internacional na China, o governador mineiro parabenizou a população americana pela escolha. Segundo o político do Partido Novo, a eleição de Trump seria um reflexo da “insatisfação com os governos de esquerda”, que não estaria restrita apenas à realidade deste país.
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– Valor Econômico informa que favorito para suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) já se vê diante do desafio de acomodar todos os aliados nos espaços de destaque na Mesa Diretora e nas comissões temáticas da Casa. Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre deve receber o apoio do MDB, terceiro maior partido da Casa. O Valor apurou que há um acerto para que sigla, que conta com dez parlamentares, fique com o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em troca do apoiamento. O posto foi um dos pedidos do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio as negociações pelo apoio da bancada.
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– Folha de S. Paulo fala que a CGU (Controladoria-Geral da União) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares de políticos de partidos da base do governo, do centrão e da direita de 2020 a 2024. O objetivo do órgão é analisar a aplicação desses recursos, a capacidade técnica dessas instituições e a transparência das contratações. A relação foi elaborada após uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para um pente-fino em todos os tipos de emendas, como as de relator, de comissões e as chamadas Pix —modalidade de emenda individual que envia repasses para prefeituras.
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Análise de Mídia – 08/11/2024

– Folha de S. Paulo divulga que em 2023, o Brasil emitiu 2,29 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa (GtCO₂e), queda de 12% na comparação com o ano anterior, quando foram emitidas 2,6 GtCO₂e. Os dados são da nova coleção do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), elaborada pelo Observatório do Clima e lançada nesta quinta-feira (7). O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a maior redução percentual desde 2009 (1,7 GtCO₂e), quando ocorreu o menor patamar de emissões da série histórica da plataforma, que se inicia em 1990.
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– Globo Rural destaca que o Ministério da Agricultura e Pecuária informou que 19 frigoríficos brasileiros foram habilitados para exportar carnes bovina, suína, equina e de aves para a África do Sul. Com as novas habilitações, o total de estabelecimentos brasileiros autorizados a embarcar as proteínas animais para o país africano chega a 28. A lista inclui empresas que tiveram suas condições de certificação atualizadas. De acordo com a Pasta, as novas habilitações estão localizadas em nove Estados brasileiros. São Paulo lidera a lista com seis frigoríficos, seguido pelo Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.
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– Folha de S. Paulo informa que uma nova “guerra comercial” entre China e Estados Unidos em um segundo mandato Trump, caso Pequim venha impor tarifas retaliatórias a produtos dos EUA, poderia novamente trazer ganhos para o agronegócio do Brasil, embora dessa vez os efeitos possam ser menos intensos do que na disputa sinoamericana de 2018, segundo especialistas. Isso aconteceria porque, desde a disputa comercial no primeiro mandato de Donald Trump, as exportações de produtos como soja, algodão, milho e carnes do Brasil para a China subiram fortemente, já ocupando em alguns casos parte dos espaços que antes eram dos EUA, que reduziram sua fatia.
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– Globo Rural informa que a CropLife, entidade internacional que reúne fabricantes de insumos, divulgou, nesta quarta-feira (6/11), em fórum realizado em Brasília, que o setor deve movimentar US$ 45 bilhões. A projeção leva em conta um crescimento de 13% a 14% por ano até 2032. Se o valor for confirmado, significa que ele vai triplicar ao total atual. Apesar de ainda representar uma fatia muito pequena quando comparado aos insumos tradicionais, de origem química, o mercado de bioinsumos é o que cresce em disparada, e o Brasil está entre os países que mais vem produzindo e adotando estas soluções no campo.
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– Agro Estadão destaca que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que vai comprar 200 mil toneladas de trigo de produtores do Rio Grande do Sul a R$ 261 milhões pela modalidade AGF (Aquisição do Governo Federal). O instrumento de compras públicas busca apoiar os produtores rurais e agricultores familiares por meio da compra de produtos, quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo estabelecido na safra vigente. Durante coletiva de imprensa na sede da Conab, em Brasília, nesta quinta-feira, 07, o diretor-presidente da companhia, Edegar Pretto, destacou que, entre os dez estados produtores de trigo, o Rio Grande do Sul concentra 51% da produção. E é justamente nessa localidade onde o preço de mercado é negociado abaixo do preço mínimo estabelecido na safra.
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– Metrópoles divulga que o presidente da Câmara, Arthur Lira, vai destravar na próxima segunda-feira (11/11) um projeto de lei do governo Lula que aumenta penas para crimes ambientais. A proposta estava há 20 dias emperrada na Casa, desde que o governo apresentou o texto, no último dia 17. A partir da próxima semana, segundo Lira, o texto começará a ser analisado nas comissões da Câmara. Técnicos do ministério apontam que a lei atual de crimes ambientais, de 1998, tem punições muito brandas.
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– Globo Rural fala que parceiro diplomático do Brasil em temas agrícolas na arena internacional, a Nova Zelândia quer pelo menos dobrar o que vende ao país e o que compra em produtos agropecuários nacionais nos próximos dez anos. Essa é a expectativa do ministro da agricultura e comércio do país, Todd McClay. Hoje, a Nova Zelândia compra cerca de US$ 270 milhões por ano em produtos agrícolas brasileiros, ao passo que vende US$ 246 milhões ao Brasil anualmente. A aposta do ministro é que o agronegócio neozelandês esteja presente “nas lacunas de necessidades de importação de alguns produtos” do Brasil, como acontece com o fornecimento do kiwi. Ele espera que as exportações cresçam em 2025.
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– O Globo divulga que fora de cargos-chave na cúpula do Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou de estratégia e fechou acordos para ampliar sua influência a partir do ano que vem. A legenda de oposição condicionou o apoio aos dois favoritos para comandar as casas legislativas — o senador Davi Alcolumbre (UniãoAP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) — a ter o posto de vice-presidente, o segundo mais importante na hierarquia. Além disso, a sigla negocia assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, principal colegiado da Casa. A intenção é usar os espaços para avançar com pautas caras ao bolsonarismo.
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– Estadão informa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu andamento a nenhuma das 97 Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) apresentadas por deputados desde 2023 — ou seja, durante o governo Lula. Esse instrumento legislativo visa a apurar irregularidades no âmbito da administração pública e só pode tramitar na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa com o “carimbo” do presidente da Câmara. As sugestões foram apresentadas por diferentes espectros partidários, do PL ao PT, para apurações sobre a gestão atual e a passada.
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– Valor Econômico fala que o PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), deve definir na terça-feira (12) o apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) ao comando da Casa. Com 15 senadores, a sigla é maior bancada. O movimento está alinhado ao posicionamento de Pacheco, aliado de Alcolumbre. Da parte do amapaense, a legenda tem a garantia de que um de seus quadros irá presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante do Senado. Inicialmente, a ideia era que Pacheco ocupasse o posto, mas o cenário atual aponta para que Otto Alencar (BA), atual líder do partido e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, seja o titular.
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