FPA: Análise de Mídia – 08 e 09/05/2025

Análise de Mídia – 08/05/2025

Painel, da Folha de S. Paulo, informa que presidentes de três frentes parlamentares protocolaram um projeto para determinar que a Receita compartilhe com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) notas fiscais emitidas por distribuidoras de combustíveis, em uma tentativa de combater a fraude no mercado.

O projeto é assinado pelos presidentes da FPBio (Biodiesel), Alceu Moreira (MDB-RS), da FPA (agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), e da Frente Parlamentar do Etanol, Zé Vitor (PL-MG), além do relator da Lei do Combustível do Futuro, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Na justificativa, os parlamentares afirmam que o texto estabelece uma hipótese específica de acesso a informações fiscais para fins de fiscalização e regulação do setor de combustíveis.
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CNN Brasil divulga que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse durante evento em São Paulo nesta terça-feira (6) que a utilização ou não da “reciprocidade” comercial contra os Estados Unidos vai depender do “juízo” do presidente norte-americano, Donald Trump.

Tereza Cristina defendeu que o uso do dispositivo pelo governo seja “pragmático” e “responsável”. A senadora confere a necessidade de cautela à volatilidade do cenário global atual: “Toda nossa preocupação dize respeito a um cenário que temos há pouco mais de três meses”, argumentou.
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Exame destaca que após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL n° 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), tem agora relatórios de texto único, fruto de entendimentos entre os relatores.

Relatora na CRA, Tereza Cristina lembrou que o projeto de lei já tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e está há quatro anos no Senado, estando “maduro para votar”.

“A urgência de votar esse projeto de lei é porque os empreendimentos maiores precisam. Nós precisamos de modernização, agilidade, sem perder a eficiência e sem precarizar nada”, declarou Tereza.
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Agro Estadão divulga que o setor agropecuário se mobiliza para reagir à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a desapropriação de propriedades rurais atingidas por incêndios ou desmatamento ilegal, mesmo sem comprovação de responsabilidade direta do produtor.

Lideranças do setor consideram que a medida gera insegurança jurídica no campo e não descartam acionar o STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

A posição foi discutida durante reunião realizada nesta semana na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), com a presença de representantes de 26 das 27 federações estaduais vinculadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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Globo Rural fala que as entregas de fertilizantes no Brasil totalizaram 3,38 milhões de toneladas em fevereiro de 2025, o que representa um aumento de 17,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a fevereiro, o volume atingiu 7,07 milhões de toneladas, crescimento de 7,7% na comparação com o mesmo período de 2024.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). Segundo a entidade, o desempenho está relacionado a uma maior demanda do mercado interno, o que também se refletiu na produção nacional de fertilizantes intermediários.
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Agro Estadão informa que a exportação de soja do Brasil em maio foi estimada em 12,6 milhões de toneladas, em comparação com 13,47 milhões de toneladas em igual mês do ano passado, de acordo com dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

O levantamento da associação também mostra uma redução ante os embarques de abril, que somaram 13,5 milhões de toneladas e ficaram praticamente estáveis ante o mesmo mês do ano passado.

A previsão para maio representa o intervalo entre 11,7 milhões e 13,5 milhões de toneladas, considerando a média de 12,6 milhões de toneladas para os cálculos.
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Veja divulga que em um momento de nova crise com o escândalo de desvio de verbas de aposentados por meio de fraudes contra o INSS e tentativas de alavancar o governo de olho nas eleições do ano que vem, pesquisa indica que a desaprovação da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva continua alta no Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com quase 35 milhões de eleitores.

De acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira, 7, desaprovam a gestão do petista 63,1% dos entrevistados, enquanto 33,9% disseram aprovar. Apenas 3% não souberam ou não quiseram responder.

O índice apresentado nesta quarta-feira, 7, é o mesmo de fevereiro deste ano, até então última pesquisa do instituto.
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– Valor Econômico informa que irritado com o ritmo dos trabalhos do plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revogou nesta quarta-feira (7) atos que garantiam a manutenção das prerrogativas de líderes partidários que fazem parte do blocão, o que preservava, até então, as linhas de obstrução praticadas pelos partidos para tentarem inviabilizar a análise de proposições.

A decisão tem potencial de atrapalhar os caminhos do PL de obstruir as sessões para tentar pressionar Motta a pautar o projeto que visa anistiar os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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O Globo fala que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu quatro mil pessoas em Brasília nesta quarta-feira. O número é um cálculo feito com base em imagens aéreas pelo grupo de pesquisa “Monitor do debate político” do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP), e pela ONG More in Common.

A margem de erro do levantamento é de 480 pessoas para mais ou para menos.

O número registrado no ato desta quarta-feira corresponde a 10% do público reunido na Avenida Paulista, em São Paulo, há um mês (44.9 mil).
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Análise de Mídia – 09/05/2025


– Congresso em Foco divulga que a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para as concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil.

A proposta, que agora segue para o Senado, moderniza a atual Lei de Concessões (Lei 8.987/95), promove uma divisão objetiva de riscos entre Estado e empresas, e flexibiliza regras para atrair investimentos privados em infraestrutura e serviços públicos.

O projeto de lei 7063/17, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autoriza que as concessionárias ofereçam como garantia de financiamento os próprios bens vinculados ao serviço concedido desde que essenciais à continuidade, qualidade e atualidade da prestação.

Em caso de encerramento do contrato, esses bens deverão ser substituídos ou indenizados, sob pena de débito ao final da relação contratual.
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– Folha de S. Paulo destaca que a ala do governo Lula (PT) comandada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, caminha para sofrer uma nova derrota no Congresso Nacional.

Desta vez, no projeto do licenciamento ambiental. O projeto, que flexibiliza e altera uma série de normas, voltou à pauta no Senado após intervenção de seu presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que determinou que o texto avance, alinhado com o desejo da bancada ruralista.

A expectativa é de que o projeto seja votado nas comissões na semana do dia 21. Após passar pelo plenário do Senado, deve voltar para a Câmara, onde a bancada ruralista já articula para uma aprovação rapidamente.
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– Globo Rural informa que o aumento na taxa de juros ainda não afetou a demanda interna por carne bovina, mas tende a prejudicar o poder de compra do consumidor nos próximos meses.

No entanto, para o diretor de finanças e relações com investidores da Minerva, Edison Ticle, isso “não é uma má notícia, dada a correlação [que a carne tem] com o preço do boi”.

Em teleconferência com analistas para comentar os resultados do primeiro trimestre, o executivo afirmou hoje (8/5) que, sazonalmente, este é o período mais fraco do ano no mercado interno.

Porém, em 2025, o desempenho foi melhor do que em anos anteriores.
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– Valor Econômico divulga que o Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Comitê Executivo da Agricultura e Pecuária (CEAP) para assessorá-lo na formulação de proposta para atuação da pasta na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro em Belém (PA).

Segundo portaria publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União (DOU), o comitê terá caráter temporário e funcionará até o dia 31 de dezembro de 2025.

O grupo deverá apresentar, no prazo de 30 dias após o fim da COP30, um relatório das atividades desenvolvidas, resultados obtidos e prospecções esperadas do evento.
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– Globo Rural fala que as exportações de carne de frango totalizaram 1,86 milhão de toneladas entre os meses de janeiro e abril de 2025.

O volume é 9,5% superior ao do mesmo período em 2024, quando os embarques somaram 1,70 milhão de toneladas, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), nesta quinta-feira (8/5).

A receita chegou a US$ 3,49 bilhões, com avanço de 15,5% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior (US$ 3,02 bilhões).
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– O Globo informa que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, precisou se justificar sobre o ritmo da instalação de assentamentos da reforma agrária, nesta quinta-feira (8), na abertura da feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo.

Lideranças do movimento alegam que mais de 120 mil famílias aguardam a destinação de lotes em todo o Brasil e reclamam da desapropriação lenta.

“O governo do presidente Lula está com o pé no acelerador. Estamos este ano com a maior meta da história e já cumprimos metade”, declarou o ministro a uma plateia que não demonstrou maior entusiasmo com a fala. Mais cedo, o coordenador nacional do MST em São Paulo, Márcio José, disse que o movimento não está satisfeito com as medidas anunciadas.
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– Globo Rural divulga que as exportações de carne bovina do Brasil somaram 273,4 mil toneladas em abril, alta de 15,3% em relação ao mesmo período no ano passado, conforme dados do governo federal compilados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), nesta quinta-feira (8/5).

A receita de exportação chegou a US$ 1,33 bilhão em abril, avanço de 27,6%, impulsionada por preços maiores.

O presidente da Abiec, Roberto Perosa, disse a jornalistas que a China continua sendo o principal destino da carne bovina brasileira, mas a grande surpresa foi o elevado volume adquirido pelos Estados Unidos.
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– Valor Econômico informa que a filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao PSD é aguardada na sigla para esta semana e ele será recebido como presidenciável, embora o partido já tenha como pré-candidato em 2026 o governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD).

A decisão partidária só será tomada no próximo ano, depois que ficar claro qual será o destino do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Tarcísio é candidato à reeleição, mas pode concorrer à Presidência caso tenha apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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– Folha de S. Paulo fala que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que deve comparecer ao café com parlamentares que o grupo realiza nesta sexta-feira (9) durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária.

O evento acontece de 8 a 11 de maio no Parque da Água Branca, em São Paulo. A assessoria do presidente da Câmara informou que a participação de Motta ainda está “a confirmar”. Caso a presença se confirme, será a primeira participação de um presidente da Câmara na feira nacional do MST.
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– Coluna do Estadão divulga que enquanto o Senado trabalha em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados dos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), atua pela adesão do PL ao acordo firmado entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado pediu ao partido do expresidente Jair Bolsonaro que envie sugestões para o texto que reduzirá o tempo de prisão de quem invadiu os prédios dos três Poderes.

“Estamos dialogando”, disse Hugo Motta à Coluna do Estadão. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) tem insistido no projeto de lei que concede perdão geral e irrestrita para o 8/1, mas o presidente da Câmara tenta encontrar um denominador comum entre governo Lula, Centrão e bolsonarismo.
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– Folha de S. Paulo destaca que o projeto de lei que cria mais 18 vagas de deputados federais enfrenta resistências no Senado, mas Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) prometeu trabalhar para aprovar o texto recebido da Casa vizinha, segundo parlamentares.

De acordo com relato feito a líderes partidários pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado assegurou que não iria se contrapor a uma decisão dos deputados em um tema que os afeta diretamente.

O texto foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (6) por 270 votos a favor e 207 contrários.

A aprovação ocorreu após votação de regime de urgência ser definida horas antes, o que evitou que a proposta passasse por comissões. Leia +: https://bit.ly/4jLmHEH

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