FPA: Análise de Mídia – 11 e 10/10/2023
11 de outubro de 2023 Off Por Ray Santos– Valor Econômico noticia que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou nessa terça-feira (7) um novo calendário que prevê a votação da matéria para daqui a um mês. O parlamentar acertou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), a apresentação do seu parecer no dia 24. A previsão é que a proposta seja apreciada duas semanas depois.
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– Globo Rural destaca que entre as diversas maneiras que o agro brasileiro tem para se descarbonizar, a energia limpa e renovável é uma das principais. Importantes commodities agrícolas como soja, milho e cana-de-açúcar são transformados em biocombustíveis capazes de mover carros, tratores e implementos.
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– Valor Econômico ressalta que o Ministério do Desenvolvimento Agrário estima que cerca de 41 mil agricultores familiares gaúchos, que produzem em áreas dos 92 municípios do Rio Grande do Sul que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal devido ao ciclone de setembro, possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativos. Esses são os instrumentos que dão acesso às políticas públicas do segmento, com as linhas de crédito do Pronaf. Não há, no entanto, um levantamento de quantos produtores tiveram danos e perdas comprovadas por conta do ciclone que atingiu o Estado em setembro.
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– Globo Rural destaca que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta terça-feira (10/10) com o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros, para avaliar alternativas ao traçado da BR-242, em Mato Grosso. A obra nessa rodovia foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dividida em três lotes para a pavimentação de 305 quilômetros entre os municípios de Santiago do Norte e Querência.
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– Valor Econômico ressalta que títulos ligados ao agronegócio como Fundos de Investimento nas Cadeias Industriais (Fiagro) vêm crescendo a um ritmo acima de segmentos tradicionais como renda fixa ou renda variável, e ainda há espaço para expansão, avalia a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A falta de conhecimento sobre o mercado de capitais ainda é um entrave para o empreendedor rural acessá-lo, na visão do regulador, que busca uma aproximação com o setor para reduzir essa lacuna.
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– Valor Econômico noticia que um mercado emergente com carência de infraestrutura para atender lugares mais remotos, com 70% das propriedades sem conectividade e com 98% dos negócios gerados por agropecuaristas de pequena escala e familiares. Esse é o perfil do campo no Brasil, que vem atraindo empresas de telecom, TI e entidades sem fins lucrativos. A intenção desses players é tornar o agro conectado, digital, mais produtivo e com menor desperdício.
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– Portal Terra noticia que apesar do aumento de 27% no total dos recursos oferecidos pelo Governo Federal para o Plano Safra 2023/2024, totalizando R$ 364,2 bilhões, a demanda atual por crédito do setor do agronegócio, segundo estimativas do setor, é quase 120% maior. O que obriga principalmente os pequenos e médio produtores a buscarem alternativas para viabilizar suas produções. Um dos espaços que se abrem, nesse contexto, é o de modelos que oferecem pacotes completos de soluções para os proprietários rurais.
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– O Globo destaca que em um contraponto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articula a votação de pautas incômodas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que as iniciativas não avançarão na Casa comandada por ele. A ministros da Corte, Lira se mostrou contrário a dar andamento aos projetos que limitam as decisões individuais de ministros e impõem mandatos, duas iniciativas que vêm ganhando força entre senadores.
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– Estadão ressalta que mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora do Brasil, líderes e vice-líderes da Casa decidiram votar na semana que vem, entre terça e quarta-feira, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore). A proposta tramita em urgência constitucional e passa a trancar a pauta do plenário a partir do dia 13. De acordo com relatos, o novo cronograma foi ajustado com Lira e a sessão será presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
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– Folha de S. Paulo destaca que o presidente Lula indicou como vicelíder do governo na Câmara o deputado José Nelto (PP-GO), que já apoiou Jair Bolsonaro e o atual senador Sérgio Moro. O parlamentar é do PP, partido que entrou no governo na última reforma ministerial, quando André Fufuca assumiu o Ministério dos Esportes. José Nelto já vinha indicando proximidade com o governo nos últimos meses, em particular criticando a política de juros do Banco Central.
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Análise de Mídia – 10/10
– O Antagonista destaca que o presidente Lula está sendo aconselhado a não vetar integralmente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo fontes do governo, há um entendimento crescente de que Lula deve vetar apenas alguns trechos do texto.
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– Globo Rural destaca que o Ministério da Fazenda fará, nos próximos dias, a redistribuição dos recursos equalizáveis do Plano Safra 2023/24 devolvidos por instituições financeiras em agosto deste ano. São cerca de R$ 7 bilhões em limites para concessão de financiamentos equalizados, a maior parte no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O montante deve impulsionar novas contratações e ajudar nas linhas destinadas aos produtores gaúchos afetados pelo ciclone. L
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– Valor Econômico ressalta que a principal medida anunciada pelo governo federal para o Plano Safra “mais sustentável”, o desconto de 0,5 ponto percentual nos financiamentos de custeio de médios e grandes produtores que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ainda deve ter alcance muito limitado. Apesar do salto no número de cadastros analisados neste ano, apenas 96 mil registros estão com a verificação de regularidade ambiental concluída.
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– Globo Rural destaca que durante a formulação do Plano Safra 2023/24, o Ministério da Agricultura defendeu critérios sustentáveis mais “simples” e que atingissem um público mais amplo para conceder descontos maiores nos juros. A proposta foi considerada cara pela Fazenda e, sem a definição de métodos eficazes para verificação da aplicação das boas práticas no campo para concessão do benefício, não avançou. Um dos itens defendidos inicialmente pela Pasta é que fosse considerado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e não analisado.
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– Valor Econômico divulga que intercâmbio com outros países pode aprimorar seguro rural no Brasil, diz Ministério da Agricultura. Sistema espanhol de seguros agrícolas tem mais de 40 anos e é um case de sucesso.
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– Globo Rural destaca que em Goiás, Crea monitora, à distância, falta de agrônomos. Entidade usa tecnologia de sensoriamento remoto da startup para identificar atividades agropecuárias que não contam com a supervisão de profissionais qualificados.
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– Valor Econômico ressalta que o Ministério da Agricultura vai contratar profissionais para acelerar registro de agrotóxicos. Serão contratados, por tempo indeterminado, 19 farmacêuticos e 20 químicos.
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– Folha de S. Paulo noticia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta, nesta terça-feira (10), um novo julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre condutas adotadas por ele na campanha eleitoral, mas desta vez sob um cenário menos adverso do que em junho. Naquele mês, o TSE declarou, por 5 votos a 2, Bolsonaro inelegível oito anos, em razão dos ataques e mentiras contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores. Agora, o tribunal analisará mais três ações que envolvem a campanha do ex-presidente.
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– Revista Veja destaca que após a conclusão da rodada de nove audiências públicas na CCJ do Senado sobre a reforma tributária, o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou as negociações para elaborar o parecer sobre a PEC. O senador vai conversar com autores das mais de 300 sugestões de emendas ao texto, com representantes do governo Lula e da Câmara dos Deputados — por meio do presidente Arthur Lira e do relator da proposta na Casa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro.
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– Valor Econômico divulga que por falta de quórum, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada nesta segunda-feira (9) sem apreciar nenhum das propostas que constavam na pauta. Após mais de três horas de sessão, o quórum mínimo para que fosse aberta a ordem do dia – 257 parlamentares – não foi alcançado e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) viaja para a Índia e o comando será do vice-presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP). Uma nova sessão está convocada para esta terça-feira (10), às 13h55.
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