Análise de Mídia – 15/10/2025 
– UOL destaca que a Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas defende a derrubada de todos os vetos presidenciais ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 15.190/25).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos 400 dispositivos do novo marco legal do licenciamento, além de apresentar um projeto de lei alternativo e uma Medida Provisória relacionada ao tema.
A posição da coalizão é pela derrubada quase integral dos vetos e pela incorporação de parte dos temas tratados nos vetos ao projeto de lei alternativo ou na MP.
Os vetos serão apreciados em sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima quinta-feira, 16. Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a manifestação consensuada das frentes é pela derrubada da maior parte dos 63 vetos.
“O veto que não será derrubado, será tratado na MP ou no projeto de lei”, afirmou Jardim.
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– Folha de S. Paulo divulga que entidades do setor produtivo se mobilizaram para derrubar todos os vetos do presidente Lula (PT) à lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental, com pouco menos de um mês para o início da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas).
A posição foi divulgada em uma carta nesta terça-feira (14), assinada por 89 entidades representativas sobretudo do agronegócio, mas também da área de energia, entre outras.
Para as entidades, a derrubada integral dos vetos se dá pela “defesa de um licenciamento ambiental moderno, técnico, federativo e seguro, que una proteção ambiental, desenvolvimento social e econômico”, segundo a carta.
Essa pauta será defendida por frentes como a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), fiadora da bancada ruralista e atualmente uma das maiores forças do Congresso Nacional, com cerca de 300 deputados.
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– Agro Estadão | Parlamentares sinalizam derrubada de vetos do licenciamento ambiental
– Valor Econômico | Randolfe diz que governo quer adiamento da LDO para negociar
– Correio Braziliense | Frentes parlamentares negociam posição sobre veto ao licenciamento ambiental
– Isto É Dinheiro | Frentes parlamentares defendem derrubada integral de vetos a PL do licenciamento ambiental
– Gazeta do Povo | Parlamentares preparam nova derrota para o governo Lula no Congresso
– Poder 360 | Governo tenta evitar derrubada de vetos ao licenciamento ambiental
– Valor Econômico destaca que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que regulamenta a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas em faixa de fronteira.
A construção desta matéria é fruto de um acordo da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em agosto, o Congresso aprovou a extensão do prazo para os proprietários fazerem a regularização fundiária de terras públicas de fronteira — o tempo limite, que acabaria em outubro, foi adiado para 2030.
“A realidade atual é a de que grande parte dessas áreas está ocupada e devidamente registrada no Cartório de Imóveis, mas sob um gravíssimo risco jurídico de o Poder Público Federal vir a demandar a invalidação ou a declaração de ineficácia desses registros por conta dos vícios supracitados”, justifica Tereza Cristina em seu parecer.
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– Agro Estadão fala que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 14, audiência pública para discutir a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos decorrentes do descumprimento da norma.
O debate foi proposto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e reuniu representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de entidades do setor.
Na oportunidade, Alceu Moreira afirmou que a Frente Parlamentar do Biocombustível (FPBio) vai realizar uma série de reuniões, na próxima semana, com líderes partidários, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do orçamento, deputado José Nelto (UNIÃO-GO), para tratar do tema. “Integridade e fiscalização são essenciais.
Concorrência leal e previsibilidade dependem de uma ANP forte e equipada”.
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– Globo Rural divulga que a safra brasileira de grãos, leguminosas e oleaginosas deve bater recorde e atingir 341,9 milhões de toneladas em 2025, 16,8% acima de 2024, um acréscimo de 49,2 milhões de toneladas ante safra imediatamente anterior.
É o que informou nesta terça-feira (14/10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de setembro.
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– Agro Estadão fala que a Malásia habilitou as duas primeiras plantas frigoríficas de carne suína para exportação.
As unidades são da BRF e do Grupo Bugio, respectivamente, nas cidades de Uberlândia (MG) e Chapecó (SC).
Em setembro de 2024, os governos dos dois países acertaram os moldes do certificado sanitário necessário para fazer a exportação.
A permissão inclui cortes e miúdos de suínos. A decisão informada nesta terça é o primeiro avanço prático para as vendas poderem começar.
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– Globo Rural informa que a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) defende a suspensão temporária do novo sistema de fiscalização eletrônica da tabela de frete, colocado em operação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 6 de outubro.
A entidade encaminhou carta ao Ministério dos Transportes e à ANTT solicitando a suspensão da medida e a revisão da tabela, e atua em articulação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que o tema seja debatido de forma ampla e participativa, assegurando transparência e previsibilidade à logística do arroz e de todo o agronegócio brasileiro.
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– Globo Rural fala que o Índice de Poder de Compra de Fertilizantes (IPCF), fechou o mês de setembro em 1,19, o que representa uma queda de quase 7% em relação a agosto.
Segundo os dados, calculados pela Mosaic, o recuo no índice indica um cenário mais favorável para o produtor rural, já que valores menores no IPCF refletem maior capacidade de compra de fertilizantes em relação ao valor das commodities agrícolas.
Com isso, há um movimento de antecipação das compras da safra de verão.
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– Estadão divulga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que ainda quer verificar se há possibilidade de rever a “taxação BBB” (bancos, bets e bilionários) antes de avançar com a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 seria apreciado pelo Congresso nesta terça-feira, mas a votação foi adiada a pedido do governo, que ainda avalia maneiras de superar os efeitos da derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303, com alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), depois de derrota no Congresso que pressiona as contas públicas em ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca reeleição.
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– O Globo fala que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a manhã desta quarta-feira (15) a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir mudanças no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
O encontro acontecerá às 8h30. A necessidade de debater um novo texto ocorre devido à derrubada da Medida Provisória editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que elevava outros tributos.
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– Valor Econômico informa que após dar início a um “pente-fino” de cargos em segundo e terceiro escalão de indicados por partidos do Centrão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva começará, a partir da semana que vem, a consultar os líderes das legendas sobre os rearranjos que estão sendo feitos na gestão federal.
Para além de contemplar eventuais desejos das siglas, o foco será, especialmente, fortalecer os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A lógica para isso é que, com presidentes das Casas fortes, o Executivo se favorece.
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Análise de Mídia – 16/10/2025
– Valor Econômico destaca que a vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que foi mal interpretada e que não afirmou que a sessão do Congresso, prevista para a quinta-feira (16), estava cancelada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta (15) que sessão estava mantida.
Sobre o acordo com o governo em torno dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tereza disse à reportagem que não há um entendimento.
“Só se for um acordo fantasma”, disse.
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– Valor Econômico divulga que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quarta-feira (15), disseram senadores próximos a Alcolumbre ouvidas pelo Valor.
A sessão para votar os vetos à Lei Geral de Licenciamento Ambiental e os impasses no entorno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) devem ser assuntos a serem abordados entre os presentes.
No início da noite de hoje, lideranças do Senado já davam como adiada a sessão conjunta do Congresso para apreciar os vetos à lei do licenciamento ambiental, marcada para a manhã desta quinta-feira (16).
A razão é a falta de um acordo do governo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Alcolumbre, no entanto, tem afirmado a quem conversa com ele que a data, até o momento, está mantida.
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– O Globo | Lula recorre a Motta para evitar revés em votação de vetos ao licenciamento ambiental
– Folha de S. Paulo | Alcolumbre articula votos para derrubar vetos de Lula no licenciamento ambiental
– Valor Econômico | Planalto avisa Alcolumbre que tentará manter vetos ao licenciamento ambiental
– O Globo | PL da devastação: Ambientalistas são a favor do adiamento da análise dos vetos, veja os principais pontos de preocupação
– G1 | Em tempo de faxina do governo, aliados de Lula avisam que votarão contra Planalto nos vetos da lei ambiental
– Valor Econômico | Alcolumbre rebate Randolfe e diz que sessão do Congresso desta quinta-feira está mantida – Agro Estadão informa que a União transferiu R$ 12 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operar a linha de crédito destinada à renegociação de dívidas rurais, autorizada pela Medida Provisória 1.314/2025.
A formalização foi publicada nesta quarta-feira, 15, em despacho do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União.
Apesar da transferência, a linha de crédito ainda não está disponível.
Agricultores que buscaram atendimento em bancos relataram impossibilidade de registrar propostas, mesmo com a abertura do protocolo do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais (criado para operacionalizar a MP) prevista para esta quarta.
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– Metrópoles fala que Brasil e EUA sentarão à mesa para iniciar as negociações sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
A reunião entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, será nesta quinta-feira (16/10), como confirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro pode significar uma retomada nas relações amistosas entre as duas nações.
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– Globo Rural divulga que a moagem de cacau segue em queda no terceiro trimestre de 2025. Foram processadas 46,1 mil toneladas, recuo de 16,6% em relação ao mesmo período de 2024.
No acumulado de janeiro a setembro, o total de 144 mil toneladas representa queda de 15,1% ante 2024, segundo dados do SindiDados – Campos Consultores, divulgados pela Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).
Leia +: https://bit.ly/3Jb6wUe – Folha de S. Paulo informa que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (15) que sugeriu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recuperar parte da MP (Medida Provisória) de aumento de impostos –derrotada na Câmara na semana passada.
O chefe da equipe econômica disse ter apresentado, em reunião na Residência do Senado, alternativas levando em consideração pontos da proposta que eram consensuais.
A negociação ocorre em meio ao adiamento da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
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– Coluna do Estadão fala que empoderado pelo aumento da popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a parlamentares que vetará o calendário para pagamento de emendas em 2026 caso esse dispositivo seja aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O calendário garantiria a liberação das emendas no primeiro semestre do ano que vem, para deputados e senadores distribuírem os recursos em suas bases antes das eleições de 2026.
Muitos desses parlamentares, contudo, devem fazer campanha contra a reeleição de Lula.
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– Valor Econômico divulga que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido vai obstruir a sessão do Congresso desta quinta-feira (16), onde devem ser analisados os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do licenciamento ambiental.
O objetivo, segundo ele, é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a negociar a votação do projeto da anistia – que agora não propõe mais o perdão, mas a diminuição das penas aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
A deliberação sobre os vetos tem sido articulada pelo presidente do Senado e é de interesse dele.
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Análise de Mídia – 17/10/2025
– Correio Braziliense divulga que a Coalizão das Frentes Produtivas criticou o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que votaria nesta quinta-feira (16/10) os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O tema só deve voltar a pauta após a COP30, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). Segundo nota emitida pela coalizão, a decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após apelo do governo federal, adiou a deliberação de um tema considerado estratégico por setores da economia e do Legislativo.
O documento afirma que o adiamento frustra “os esforços de diálogo e mobilização” de segmentos que representam a geração de emprego, renda e produção no país.
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– O Globo destaca que ao adiar a sessão do Congresso que analisaria 63 vetos presidenciais, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ajudou o Palácio do Planalto a escapar de uma derrota e reforçou o papel de fiador político do governo no Legislativo.
Segundo o governo, os vetos buscavam corrigir inconstitucionalidades e evitar retrocessos ambientais, além de garantir segurança jurídica.
Na FPA, as negociações são lideradas pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Embora institucionalmente defenda a derrubada integral e em bloco dos vetos, a senadora e o relator do projeto de lei, o deputado Zé Vitor (PL-MG), têm admitido a interlocutores a possibilidade de manter parte dos vetos a alguns dispositivos do texto.
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– G1 | Alcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
– Exame | Alcolumbre cancela sessão do Congresso que analisaria vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental
– Estadão | Como governo Lula agiu para evitar derrota ambiental no Congresso às vésperas da COP-30
– Gazeta do Povo | Setor produtivo reage a adiamento de sessão para votação de vetos do licenciamento ambiental
– O Globo | Licenciamento ambiental: Marina compara possível derrubada de vetos de Lula a ‘voltar para o tempo de Cubatão’
– Poder 360 | Não é de bom-tom analisar vetos antes da COP30, diz Randolfe
– Valor Econômico divulga que após conseguir adiar a sessão do Congresso Nacional que analisaria os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do licenciamento ambiental, o governo vai defender a manutenção de todos os vetos, sem exceção.
Caso contrário, já avalia entrar futuramente na Justiça para garantir que a nova legislação não sofra impactos indesejados.
Nos últimos dias, sobretudo na quarta-feira, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Marina Silva (Meio Ambiente) entraram em campo para tentar conter o movimento de derrubada dos vetos deflagrado por parlamentares ligados aos setores de agronegócio e infraestrutura.
Leia +: https://bit.ly/4omufjd
– Portal Jota traz artigo do diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, e do advogado e sócio da Ferraz Advogados Associados, Felipe Camargo, onde falam que a sanção da Lei 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, veio acompanhada de vetos relevantes que comprometem a efetividade do novo marco legal.
Mais do que divergências técnicas, esses vetos perpetuam a burocracia e deixam de enfrentar o desafio de conferir celeridade, clareza e segurança jurídica a empreendedores e órgãos ambientais.
Um dos principais pontos atingidos foi a limitação à adoção de modalidades simplificadas de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Especial (LAE).
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– Globo Rural fala que as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro em julho cresceram 11,7% em relação ao mesmo período de 2024, somando 5,15 milhões de toneladas, segundo a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (ANDA).
No acumulado de janeiro a julho, as entregas cresceram 10,7% na comparação com o ano passado, com um total de 25,29 milhões de toneladas.
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– Folha de S. Paulo divulga que as vendas de café solúvel brasileiro para os Estados Unidos caíram ao menor nível dos últimos dez anos após a aplicação das tarifas de 50% pelo presidente americano Donald Trump.
Os EUA consomem um quinto do café solúvel brasileiro vendido no exterior, com R$ 1,1 bilhão em encomendas no ano de 2024.
As vendas de agosto e setembro somaram menos de metade da média registrada para o mesmo período nos últimos dez anos, e representantes do setor dizem que o cenário é mais dramático que o do café em grão, já que o café solúvel é um produto acabado, mais difícil de redirecionar.
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– Globo Rural informa que o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia de soja e biodiesel pode crescer 11,29% em 2025, para R$ 779,2 bilhões, sustentado pela colheita de safra recorde no país na safra 2024/25 e pela intensificação do processamento do grão pelas indústrias de biodiesel.
A estimativa faz parte de estudo realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
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– Valor Econômico informa que o Congresso terá de responder, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a transparência, a rastreabilidade e os resultados da aplicação dos recursos das emendas parlamentares.
A sessão acontece no dia 23 de outubro e foi convocada pelo ministro Flávio Dino, que é relator de diversas ações na Corte que questionam os repasses feitos às bases aliadas dos parlamentares.
Entre as questões a serem levantadas na ocasião está a viabilidade de um monitoramento, que considera metas e indicadores, dos resultados dos investimentos das emendas, a partir do “descompasso” entre o volume dos recursos e o desenvolvimento de políticas públicas.
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– O Globo fala que com a crise de imagem da Câmara após o desgaste da PEC da Blindagem, o presidente da Casa, Hugo Motta (RepublicanosPB), contratou por R$ 4,97 milhões a Fundação Getulio Vargas (FGV) para reformular a presença da Casa nas redes sociais.
O contrato, assinado em 3 de outubro, tem vigência até agosto de 2026 e foi firmado sem licitação, com base na legislação que permite acordos diretos em casos de notória especialização.
O documento prevê a elaboração de diagnósticos, relatórios e manuais técnicos, além da criação de laboratórios de inovação e inteligência em comunicação.
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– Folha de S. Paulo divulga que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que “pontos controversos” no projeto que aumenta a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 podem ser retirados do texto e encaminhados para uma tramitação separada, de forma paralela.
O objetivo, explica ele, seria preservar ao menos o “núcleo do projeto” e garantir a sanção do presidente Lula antes da virada do ano.
Qualquer alteração substancial no projeto no Senado obrigaria a Casa a devolver o texto para a Câmara, para uma nova análise, levando um tempo maior para a conclusão da matéria no Legislativo.
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Assessoria de Imprensa e Comunicação
