FPA: Análise de Mídia – 20/10 e 19/10/2023

21 de outubro de 2023 Off Por Ray Santos

– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e destaca que termina nesta sextafeira (20) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione ou vete a lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas aprovado pelo Congresso em setembro. A norma estabelece que os povos originários só podem reivindicar as terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Fontes do Palácio do Planalto disseram que o presidente pode vetar parcial ou totalmente o projeto, mas ainda não houve nenhum anuncio oficial.
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– Globo Rural noticia que parlamentares e entidades representativas de produtores de leite voltaram a pedir ações do governo brasileiro contra as importações de lácteos do Mercosul durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19/10). A deputada Ana Paula Leão (PP-MG), presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produto de Leite, criticou subsídios dados pelo governo da Argentina aos produtores do país vizinho.
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– O Antagonista ressalta que menos de um mês após ver findar a CPI do MST, o deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) se prepara para lançar a Frente Parlamentar da Invasão Zero. O evento de instauração terá o lançamento do livro “Da Terra ao Pó: A CPI que revelou o terrorismo do MST”, que reúne artigos de parlamentares da oposição que integraram o colegiado.
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– Agro Mais noticia que durante um protesto na rodovia PR-170, em Guarapuava-PR, nesta quinta-feira (19), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fizeram dois policiais militares reféns. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o que aconteceu é uma barbaridade sem precedentes. Segundo ele, o ato pode ser caracterizado como “terrorismo”, além de uma afronta ao direito de propriedade e aos agentes de segurança.
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– Estadão destaca que num gesto político de pressão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), um relatório paralelo com propostas de emendas modificativas ao texto que vai à votação no Senado. Entre as propostas estão a redução do prazo de transição da reforma de 50 para 30 anos e a fixação de um teto para as alíquotas dos novos impostos para evitar o aumento da carga tributária.
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– Valor Econômico noticia que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) afirmou que avalia o prosseguimento do processo administrativo de licenciamento do projeto de exploração mineral para extração de cloreto de potássio em Autazes (AM) pela empresa Potássio do Brasil após a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), dessa terça-feira (17/10), que atribuiu ao órgão estadual a competência de autorizar o empreendimento.
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– Uol destaca que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quinta-feira, 19, que “o agronegócio está suficientemente bem atendido com o texto que veio da Câmara”. A resposta foi dada após um questionamento da imprensa sobre se poderia haver mais concessões ao agronegócio para facilitar a aprovação da matéria.
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– O Globo destaca que lideranças do PL traçaram uma estratégia para buscar à presidência da Câmara em janeiro de 2025, quando Arthur Lira deixará o comando da Casa. O partido adotado por Jair Bolsonaro vai trabalhar para eleger um deputado sem investigações no STF para poder fazer uma espécie de “enfretamento” às pautas que envolvam o Judiciário.
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– Valor Econômico ressalta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nessa quinta-feira (19) que o Congresso repita o desempenho que teve nas votações durante o primeiro semestre. Segundo Haddad, o apoio dos parlamentares à agenda econômica do governo federal neste fim de ano tem ganhado mais importância ainda em meio à piora do cenário internacional. O ministro disse que está “muito confiante” que a reforma tributária será promulgada até o fim de 2023. Mas também mostrou preocupação com o período logo após a promulgação, afirmando que será necessário o “mesmo zelo” para aprovar as leis complementares.
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– Folha de S. Paulo destaca que a solução para o impasse político em torno do comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá ficar para o início do próximo ano. O órgão deverá ser recriado pelo presidente Lula (PT) apenas com servidores técnicos, deixando as indicações partidárias para um momento posterior.
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Análise de Mídia – 19/10

– Valor Econômico destaca que um dia após se reunirem com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e terem recebido sinalização de que pautas de seu interesse terão espaço no Legislativo, parlamentares de partidos da oposição, como PL e Novo, e de bancadas temáticas, como ruralista e evangélica, anunciaram nessa quarta-feira (18) a suspensão da obstrução à pauta dos plenários da Câmara e do Senado, que durava cerca de três semanas.
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– Poder 360° destaca o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que os deputados e senadores do setor podem votar contra o projeto de lei que prevê taxação de fundos exclusivos e offshores. O motivo são as mudanças nas regras e o aumento na taxação do Fiagro, fundos revertidos para o financiamento do agronegócio.
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– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, divulga que depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam do STF chegarem na Câmara. No fim de setembro, legendas oposicionistas como PL e Novo iniciaram, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de outras bancadas temáticas do Congresso, um movimento de protesto contra decisões da mais alta instância do Judiciário.
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– O Globo noticia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a pasta defende a destinação de mais R$ 500 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ainda este ano. O suplemento foi demandado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O orçamento inicial do seguro agro é de R$ 1,06 bilhão. Com a suplementação, vai passar de R$ 1,5 bilhão.
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– Poder 360° destaca que o relator do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresenta seu texto nesta 5ª feira (19.out.2023) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O grupo foi formado ainda em junho e contou com 1o senadores, incluindo o relator da reforma na Casa Alta, Eduardo Braga (MDB-AM). A sessão está marcada para 10h.
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– Revista Exame, repercute Estadão Conteúdo, e divulga que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a posição do Supremo Tribunal Federal em relação à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Nossa preocupação é com a estabilidade jurídica. Acho que o caminho é a decisão do STF que trouxe equilíbrio com a possibilidade de indenização do valor venal das propriedades rurais demarcadas. É o caminho que me parece o mais equilibrado”, afirmou Fávaro em encontro interministerial com a imprensa.
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– Globo Rural destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18/10), o decreto que estabelece uma diferenciação tributária no aproveitamento de crédito presumido de PIS e Cofins da aquisição de leite in natura por laticínios, agroindústrias e cooperativas que não importam lácteos.
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– Valor Econômico ressalta que a Tropical Vitivinícola, que atua no Vale do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, vai mais do que dobrar sua área de cultivo de uvas nos próximos cinco anos com os recursos de uma operação inédita na Região Nordeste. A empresa levantou R$ 26,5 milhões com a emissão de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
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– Globo Rural destaca que a cadeia produtiva da soja recebeu R$ 56,8 bilhões em incentivos fiscais e desonerações tributárias do governo federal brasileiro apenas em 2022. O montante é quase o dobro dos total de benefícios concedidos aos produtos da cesta básica, por exemplo, que chegaram perto de R$ 30 bilhões no ano passado.
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– Valor Econômico divulga que chuvas em SC causam prejuízos ao setor de suínos, diz Cepea. Alagamentos e interdições de estradas dificultam recebimento de insumos para nutrição animal.
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– Globo Rural destaca que o Ministério da Agricultura confirmou nesta quarta-feira (18/10) um novo caso de gripe aviária em um animal silvestre. O animal detectado com a doença é um leão-marinho-dapatagônia, que foi identificado na cidade de Garopaba (SC). Com a notificação desta quarta, o Brasil contabiliza agora 128 casos de gripe aviária, desses, 125 registrados em animais silvestres e três em aves de subsistência.
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– Valor Econômico noticia que após 7 horas, CPMI do 8 de janeiro aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e generais. Com mais de 1.300 páginas, o relatório lista 61 solicitações de indiciamento e faz sugestões para tramitação no Congresso de projetos de lei com objetivo de fortalecer instituições democráticas.
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– O Globo destaca que bancada do PL contraria Valdemar e vê candidatura própria à sucessão de Lira como improvável. Deputados do partido avaliam que empreitada serviria como ferramenta para fortalecer uma eventual composição com outra postulação.
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– Estadão ressalta que Lula quer que EUA assumam ônus de apresentar solução para guerra entre Israel e Hamas. Presidente se recusou a adiar novamente a reunião do Conselho de Segurança da ONU e já previa esse desfecho para proposta do Brasil.
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