FPA: Análise de Mídia -20 e 21/03/2025

Análise de Mídia – 20/03/2025


– Agro Estadão divulga que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou nesta terça-feira, 18, a Agenda Institucional do Cooperativismo 2025.

Em relação às cooperativas agropecuárias serão duas temáticas: seguro rural e conectividade no campo. O evento reuniu em Brasília (DF) lideranças do Legislativo e do Executivo.

Um dos presentes foi o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vicepresidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Jardim ressaltou a atuação conjunta das duas bancadas nos temas relacionados aos cooperados rurais e falou sobre as prioridades diante da agenda da OCB. Com relação ao seguro rural, Jardim fez referência à lei complementar 213 de 2025, que traz mais possibilidades para as cooperativas oferecerem seguros diversos.
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– Globo Rural destaca que em tempos de extremos climáticos e constantes prejuízos registrados na produção agropecuária brasileira, o tema do seguro rural voltou com força na pauta de lideranças do agronegócio em Brasília.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) defendeu mudanças estruturais na política de seguro rural no país e a manutenção e perenidade dos programas e linhas de financiamento de crédito rural voltadas aos produtores cooperados.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também informou que vai intensificar uma articulação política com ministros da área econômica do governo nesta semana para tentar garantir um reforço de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025.
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– Valor Econômico informa que o Ministério da Fazenda encaminhou ontem (18) a lideranças do Congresso Nacional uma minuta de projeto de lei para garantir isenção da Contribuição e do Imposto sobre Bens e Serviços (CBS e IBS, respectivamente) sobre Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) e Fundos do Agronegócio (Fiagros).

O texto, contudo, ainda está em negociação com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do Empreendedorismo (FPE) e, portanto, ainda não foi enviado oficialmente ao Legislativo.

Ao sancionar o principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária do consumo, o governo vetou trecho de artigo que isentava fundos de investimento de pagar CBS e IBS.
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– Poder 360 destaca que o ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT), afirmou nesta 4ª feira (19.mar.2025) ser “completamente favorável” ao PL (projeto de lei) da reciprocidade ambiental (2.088 de 2023).

A pauta é uma das prioridades da bancada do agronegócio. O texto, elaborado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permite que o Brasil imponha as mesmas exigências ambientais que outros países colocam para importar produtos brasileiros.

“É o melhor caminho para acabar com retórica [protecionista] que domina no mundo. Tem meu apoio enquanto ministro e enquanto senador”, declarou Fávaro durante audiência na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado.
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– Globo Rural informa que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) reduziu, nesta quarta-feira (18/3), para 170,9 milhões de toneladas sua previsão para a safra de soja no Brasil este ano.

No dado anterior, divulgado em fevereiro, a previsão era para uma colheita de 171,7 milhões de toneladas.

A entidade manteve sua previsão de esmagamento neste ano em 57,5 milhões de toneladas.

A perspectiva para a produção de farelo e óleo de soja permaneceu estável, em 44,1 milhões de toneladas e 11,4 milhões de toneladas, respectivamente.
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– Poder 360 divulga que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta 4ª feira (19.mar.2025) que a China deve habilitar “algumas dezenas” de frigoríficos de carne bovina do Brasil em 2025.

Segundo ele, uma nova lista com 44 unidades industriais foi enviada para o aval de Pequim. Segundo Fávaro, 48 novas plantas do Brasil foram habilitadas desde o início da gestão.

O ministro afirmou que a tensão comercial entre Estados Unidos e China vai favorecer a pecuária brasileira.

O país asiático é o principal destino do produto.
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– Globo Rural fala que as chuvas da primeira quinzena de março no Brasil e o avanço dos trabalhos de campo no Vietnã não serão suficientes para acalmar os ânimos do mercado sobre a produção global de café na safra 2025/26.

O cenário, ainda que incerto, revela falta de estoques mundiais e até um recuo da demanda da cadeia cafeeira, prevê a Hedgepoint Global Markets.

A produção global de café para a safra 2024/25 ainda não está definida, porque alguns países seguem com os trabalhos de campo.

Segundo o mais recente levantamento do Sumário Executivo do Café, do Ministério da Agricultura e Pecuária, a previsão é que a temporada alcance 176,2 milhões de sacas, um recuo de quase 2 milhões de sacas em relação a 2023/24.
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– Agência Brasil informa que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vão financiar a vinda de pesquisadores agrícolas africanos ao país.

Representantes das três instituições assinaram, nesta quarta-feira (19), uma carta de intenções para promover o intercâmbio de especialistas.

O objetivo é promover a cooperação técnica entre Brasil e os 55 países africanos, fortalecendo a rede de cooperação internacional com foco na segurança alimentar.

Detalhes sobre a execução da iniciativa ainda vão ser definidos, mas as instituições já anteciparam que a ideia é contemplar, por um período de tempo, ao menos 30 pesquisadores de institutos científicos, universidades ou órgãos de governo.
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– Globo Rural destaca que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (19/3) que o Brasil receberá o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como área livre de febre aftosa sem vacinação no dia 29 de maio.

Segundo ele, a medida vai viabilizar o acesso da carne bovina brasileira em mercado mais exigentes, como o Japão.

Um grande evento já está sendo programado para o início de junho em Paris, para comemorar o reconhecimento.
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– Valor Econômico divulga que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quinta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso para a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Mesmo sem o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ter publicado o parecer, Alcolumbre fará o anúncio aos colegas no plenário nesta quarta-feira (19) para formalizar a convocação. A convocação para análise do projeto já consta no sistema do Congresso. Para viabilizar a votação no plenário, o texto precisará ser votado antes na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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– Folha de S. Paulo informa que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (19) contra os pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022. Os ministros analisam recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes, que pedem a suspeição ou o impedimento dos três ministros. O julgamento começou nesta quarta e termina às 23h59 de quinta-feira (20).
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– O Globo fala que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que libera o pagamento de recursos indicados no Orçamento entre 2019 e 2022, mas que não podiam mais ser utilizados, os chamados “restos a pagar cancelados”. O texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto foi aprovado ontem pelos deputados e não estava na pauta do plenário do Senado até o fim da sessão desta quarta-feira. Da entrada do texto na pauta até sua aprovação não foram mais do que 30 minutos.
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Análise de Mídia

– 21/03/2025
– Agência Brasil informa que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O documento projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares.

Após a aprovação do textobase do projeto, a CMO rejeitou os demais destaques apresentados por deputados e senadores para alterar o projeto.

Uma das demandas atendidas pelo relator foi a de parlamentares ligados à bancada ruralista, que solicitaram a recomposição de recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

“Quando nós cortamos recursos para a agricultura, nós estamos cortando recursos naquilo que está investindo e trazendo, assim, grandes economias para o nosso país”, argumentou o deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO).
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– Globo Rural divulga que a verba destinada para o seguro rural em 2025 pode ser menor que o previsto. O relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue na madrugada desta quinta-feira (20/3) pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), cortou R$ 52,2 milhões do recurso da proposta inicial.

Com isso, a subvenção ao prêmio das apólices deve ter R$ 1,007 bilhão neste ano. A bancada ruralista encaminhou ofício aos ministros da área econômica do governo em que solicita reforço de R$ 1,05 bilhão para o programa de seguro rural.

Na quarta-feira (19/3), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, prometeu empenho para incrementar a verba.
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– Agro Estadão informa que o deputado federal Rodolfo Nogueira (PLMS) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Ele recebeu 30 votos favoráveis (houve 2 brancos) e vai substituir o deputado Evair de Melo (PP-ES) no cargo.

Ao assumir a posição, Nogueira destacou os desafios enfrentados pelo agronegócio, como a estiagem em importantes regiões produtoras, a queda no preço das commodities e a insegurança jurídica.

Ele também reforçou o compromisso da comissão na defesa dos produtores rurais.
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– Globo Rural fala que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pediu ao Ministério da Agricultura para antecipar, de agosto para abril, a execução dos contratos de opção de venda de arroz lançados no fim do ano passado.

A intenção é adquirir até 91 mil toneladas do cereal, negociadas a valores 20% acima do preço mínimo, e abastecer estoques públicos hoje zerados.

Se todo o volume for comprado, a estatal deve aplicar R$ 162,2 milhões nas operações.
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– Agro Estadão divulga que o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, criticou o atual sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O chefe da pasta enfatizou a posição contrária à forma como o sistema foi construído, que, de acordo com ele, pulveriza informações.

Ele também defendeu uma mudança na legislação para resolver a questão da falta de análise dos cadastros. “O problema do Cadastro Ambiental Rural é o sistema, inoperante, ineficiente. Foi construído com viés de pulverização de informação e não com que deveria e está previsto no Código Florestal que é a regularização ambiental das propriedades,” disse.
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– Valor Econômico destaca que a redução de impostos para produtos importados, implementada pelo governo federal no início de março, deve contribuir para a redução do preço de alguns produtos, mas o efeito dessas medidas só será sentido pelo consumidor em, no mínimo, 60 dias, disse Márcio Milan, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

“Essa é uma medida de médio prazo. As empresas não estavam preparadas para fazer esse tipo de importação”, disse Milan.
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– O Globo informa que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento sobre atos golpistas.

As defesas dos dois acusados também pediam que o processo fosse analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.
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– Folha de S. Paulo divulga que o novo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA), diz em entrevista à Folha que a chamada pauta de costumes não deve ter prioridade no colegiado sob sua gestão e que é necessário diminuir o antagonismo do Legislativo com o Judiciário. Azi foi eleito presidente da principal comissão da Câmara nesta quarta-feira (19).

Em 2024, sob presidência de Caroline de Toni (PL-SC), a CCJ virou reduto de parlamentares da oposição ao governo Lula (PT) e privilegiou uma pauta ideológica.
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– Estadão destaca que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quinta-feira, 20, a reforma para a renda proposta pelo governo e disse que enfrentará a taxação dos mais ricos, mas que também está aberto para ouvir ideias melhores para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil.

Haddad reiterou que o estudo sobre a reforma da renda é anterior às pesquisas de opinião e que a medida não foi lançada como uma resposta à piora na avaliação do governo.
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