FPA: Análise de Mídia – 21/11/2023

22 de novembro de 2023 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 21-11

– Estadão destaca que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convocada por deputados federais para debater ações do Governo que, segundo eles, estariam prejudicando o setor agrícola do País. A audiência pública foi marcada para terça-feira, dia 21. O requerimento foi apresentado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), ambos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Como justificativa, os parlamentar citaram a matéria do Estadão que contou que o Ministério do Meio Ambiente estava articulando com o governo do Amazonas uma medida administrativa para combater as queimadas na região.
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– Uol ressalta que uma audiência pública organizada por três comissões da Câmara dos Deputados vai ouvir também o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira, 22. Os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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– Uol | Marina Silva é convocada para debater ações do governo que prejudicariam agro
– IstoÉ | Marina Silva é convocada para debater ações do governo que prejudicariam agro
– IstoÉ | Ministro da Educação prestará esclarecimentos sobre Enem eu audiência pública na Câmara
– Estadão | Ministro da Educação prestará esclarecimentos sobre Enem em audiência pública na Câmara

– Poder 360°ressalta que a Câmara dos Deputados deve suprimir trechos da reforma tributária em que não há consenso entre deputados e senadores. A ideia é promulgar a proposta com o que for consenso para evitar que o texto retorne para análise do Senado. Dessa forma, seria cumprido o prazo acordado pelo Executivo e Legislativa de promulgação até o fim do ano.
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– Globo Rural destaca que passados 4 anos desde o início do RenovaBio, programa de incentivo aos biocombustíveis, as distribuidoras de combustíveis consideram que o programa fracassou e cobram do governo ajustes na política de descarbonização. Apesar de ter transferido R$ 16,7 bilhões para o setor de biocombustíveis em certificados de descarbonização (CBIOs), o volume de produção de etanol diminuiu em 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022.
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– Revista Oeste noticia que um dos alívios para o calor, o Brasil produz cerca de 15 bilhões de cerveja por ano. O volume equivale a por volta de 100 litros para cada adulto residente no país. O Brasil, de acordo com o Sindicato Nacional da Cerveja (Sindicerv), é o país com a terceira maior produção da bebida no planeta. Apenas China, primeiro colocado no ranking, e Estados Unidos fabricam volumes maiores. Além de aliviar o calor, a indústria da bebida gera 2% do Produto Interno Bruto, segundo o Sindicerv. Pelas estimativas do sindicato, o setor paga quase R$ 50 bilhões em impostos e responde por 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos.
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– Globo Rural fala que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve analisar nesta terça-feira (21/11) dois pedidos de verba extra do Ministério da Agricultura. Um é para suplementar o caixa do seguro rural em R$ 500 milhões, esvaziado desde setembro. O outro é um pleito por R$ 45 milhões adicionais para garantir que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não tenha que interromper pesquisas em andamento até o fim do ano.
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– Valor Econômico destaca que a safra 2022/23 de grãos, colhida neste ano, marcou 25 anos desde a data de aprovação do primeiro cultivo transgênico no Brasil. Nesse período, a biotecnologia gerou uma receita adicional de R$ 143,5 bilhões ao setor agrícola, conforme estudo da CropLife Brasil, em parceria com a consultoria Agroconsult obtido pela Globo Rural.
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– Valor Econômico destaca que o relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que pretende aprovar o texto completo da proposta e rejeitou a possibilidade de promulgá-la apenas parcialmente, como sugerido pelo presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL). “Ela não pode ser fatiada. A gente não pode deixar nada pendente, até porque isso traria aquilo que combatemos na reforma tributária, que é a insegurança jurídica. Você imagina deixar parte do texto e ‘não, isso aqui vamos deixar para depois’. Isso gera uma insegurança terrível, que é tudo o que não queremos”, disse.
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– O Globo ressalta que Senado analisa nesta semana pacote de propostas que pressionam o STF. Iniciativa que limita decisões individuais de ministros da Corte e proposta que, em resposta a um julgamento, torna crime a posse de qualquer quantidade de drogas devem avançar.
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– Folha de S. Paulo destaca que mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) para comandar o Ministério do Esporte e, neste mês, consolidou a troca na presidência da Caixa Econômica Federal para contemplar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Análise de Mídia – 22/11

– Valor Econômico ressalta que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o projeto de lei 1.459/2022, que cria o novo marco legal para o registro, a produção e o uso de agrotóxicos no país, deverá ser aprovado nesta quarta-feira (22/11), na Comissão de Meio Ambiente e no Plenário do Senado Federal. Segundo Lupion, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), acatou sugestões da FPA e das entidades de produtores e indústrias. “Foi construído um bom acordo.
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– Valor Econômico destaca que Marina diz que desmatamento não é mais “desculpa” para barrar acordo do Mercosul-EU. Convocada por parlamentares da bancada ruralista a prestar esclarecimentos sobre ações do governo que afetam o setor, Marina mencionou a queda de 42% nos índices de desmatamento na Amazônia, registrada no período de janeiro e julho deste ano.
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– Uol destaca que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a suplementação de R$ 500 milhões para o orçamento do seguro rural deste ano é o “mínimo”. O pedido de recurso extra, feito pelo Ministério da Agricultura, será avaliado na tarde desta terça-feira pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
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– IstoÉ | FPA: suplementação de R$ 500 milhões para seguro rural é o mínimo

– Broadcast Agro, Estadão | FPA/PEDRO LUPION: PROJETO DOS PESTICIDAS DEVE SER APROVADO AMANHÃ NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO

– Estadão | FPA/PEDRO LUPION: SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 500 MILHÕES PARA SEGURO RURAL É O MÍNIMO

– Folha de S. Paulo destaca que o Senado adiou, nesta terça-feira (21), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto pode ser votado nesta quarta (22). Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha afirmam que o quórum baixo no plenário deixou em risco a a quantidade de votos necessária para a proposta ser aprovada —e, por isso, eles decidiram não deliberá-la no momento.
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– O Antagonista ressalta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), deve pautar ainda nesta semana o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta uma portaria do governo alterando as regras do trabalho aos domingos. O ato havia sido editado pelo Ministério do Trabalho. Ele condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio a acordos coletivos entre sindicatos patronais e laborais. Este assunto foi tratado nesta terça-feira, 21, durante a reunião de líderes da Câmara. O projeto tem apoio das Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e pelo Empreendedorismo (FPE).
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– Estadão destaca que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), quer blindar o agronegócio de eventuais bloqueios de gastos no próximo ano. Entre os gastos blindados estariam o Seguro Rural, verbas da Embrapa ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento, defesa agropecuária e assistência técnica e extensão rural, que são ligadas ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
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– Correio Braziliense ressalta que o Congresso analisa, na próxima quinta-feira (23/11), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) garante que derrubará o veto. Com seus 303 deputados e 50 senadores, eles não teriam dificuldades. O veto de Lula atendeu às demandas do Ministério dos Povos Indígenas e de diversos grupos.
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– Globo Rural destaca que o Ministério da Agricultura prepara uma plataforma on-line para integrar bases de dados públicos, qualificar as informações da produção agropecuária brasileira e ser usada para comprovar as técnicas sustentáveis adotadas no campo aos mercados consumidores mundiais. A plataforma AgroBrasil+Sustentável deverá ficar pronta até o fim do ano que vem, quando entrará em vigor a Lei Antidesmatamento da União Europeia. A plataforma pode ser uma forma auditável de verificação do cumprimento das exigências impostas por essa e outras legislações.
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– Valor Econômico destaca que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira não ter dúvidas de que a reforma tributária dos impostos que incidem sobre o consumo vai ser promulgada ainda neste ano pelo Congresso Nacional. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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– Valor Econômico ressalta que o governo enfrentará um novo teste no Senado nesta quarta-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar os projetos de lei (PL) que tratam da tributação de fundos offshores e da regulamentação das apostas esportivas. As duas matérias são consideradas prioritárias pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
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– Estadão destaca que Lira e líderes rejeitam criação de nova emenda no Orçamento e querem impor gasto ao governo. Ideia é assegurar que destinação de verbas públicas feita por comissões do Congresso tenham pagamento impositivo pelo governo federal. Leia +: https://shre.ink/TQMH

– O Globo noticia que relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), uma das principais vitrines do governo, para abastecer o fundo eleitoral que financiará as campanhas municipais do ano que vem.
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