FPA: Análise de Mídia – 21 e 22/11/2024

Análise de Mídia – 22/11/2024  – Foto: arquivo

Análise de Mídia – 21/11/2024

– Folha de S. Paulo destaca que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o mercado de carbono e autoriza a União a estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa no país. O objetivo do texto, que agora vai à sanção presidencial, é obrigar empresas que poluírem acima de determinado patamar a pagar por isso —incentivando que elas se tornem mais sustentáveis.

O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou que o texto foi amplamente debatido com representantes de diferentes setores, como a Confederação Nacional da Indústria e a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), e destacou que houve atenção especial para se garantir o direito à propriedade privada.

O tema era uma preocupação expressa pela bancada ruralista.
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– Poder 360 | Câmara finaliza votação de regras para o mercado de carbono
– Metrópoles | Mercado de carbono: Câmara conclui regulamentação e texto vai à sanção
– Agro Estadão | Mercado de crédito de carbono é aprovado na Câmara
– G1 | Câmara aprova projeto que estabelece mercado regulado de carbono no Brasil; texto vai à sanção
– Valor Econômico | Câmara aprova regulação do mercado de carbono
– Congresso em Foco | Mercado de carbono é aprovado na Câmara e vai à sanção
– Estadão | Câmara aprova regulação do mercado de carbono; texto revê mudança feita no Senado e vai à sanção
– Broadcast, do Estadão | Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono, e projeto vai à sanção
– Canal Rural | Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono, e projeto vai à sanção
– UOL | Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
– Terra | Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
– Isto É Dinheiro | Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono, e projeto vai à sanção
– BOL | Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
– Notícias Agrícolas | Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
 

– Globo Rural fala que o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), relator do projeto de lei 658/2021, que regulamenta a produção e uso de bioinsumos no país, afirmou que a proposta deverá entrar na pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19/11).

Com isso, será aberto prazo para a apresentação de emendas ao texto original.

A expectativa do parlamentar é concluir a elaboração do relatório até a próxima semana, com a apresentação de um texto substitutivo ao projeto, que poderá ser votado imediatamente no plenário da Câmara.

Depois, o texto ainda terá que passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.
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– Folha de S. Paulo informa que a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) afirmou em Pequim que o Brasil “tem que acompanhar muito de perto” a movimentação do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à China. “Trump gosta de negociar.

Pode fazer uma negociação e impor produtos agrícolas para a China, em reciprocidade.” Foi o que fez no primeiro mandato, acrescenta, e pode repetir agora, após ameaçar tarifas de até 60% sobre produtos chineses durante a campanha.

“Os EUA competem na área agrícola conosco de igual para igual”, diz. “Por muitos anos, tiveram mais soja que o Brasil, hoje nós passamos.

São campeões na produção de milho. Estamos chegando lá, mas são eles.”
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– O Globo divulga que o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil divulgou nota, nesta quarta-feira, na qual “rechaça” as declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, quanto às carnes produzidas pelos países do Mercosul.

“O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos e dos compromissos ambientais brasileiros”, afirma o texto do governo brasileiro.

O anúncio da rede varejista de anunciar que não comprará mais carne dos países do bloco, formado por diversas nações da América do Sul como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, também causou indignação dos produtores brasileiros.
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– Estadão destaca que a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) lamentou, em nota, a declaração desta quarta-feira, 20, do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, na rede social X.

Bompard divulgou comunicado no qual afirma que a varejista se compromete a não vender carnes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, independentemente dos “preços e quantidades de carne” que esses países possam oferecer. Segundo a Abiec, “tal posicionamento vai contra os princípios do livre mercado e é contraditório, vindo de uma empresa que opera cerca de 1.200 lojas no Brasil, abastecidas majoritariamente com carnes brasileiras, reconhecidas mundialmente por qualidade e segurança”.

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– Globo Rural fala que após a aprovação do projeto com as normas para o mercado regulado de carbono no Brasil na Câmara de Deputados, na noite de terça-feira (19/11), Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) “celebrou” a decisão e justificou que ela abre “oportunidades aos produtores de cana-de-açúcar do Brasil.

“Estamos apoiando e acompanhando o tema ativamente, visto que impacta o produtor de cana-de-açúcar e, principalmente, aqueles produtores que são certificados ou que têm a intenção de se certificar, já que pode abrir uma oportunidade de venda de créditos de carbono para outros setores”, sinalizou o presidente da Orplana, José Guilherme Nogueira, por meio de um comunicado oficial.
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– Agro Estadão informa que o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação deve estar pronto em janeiro de 2025. A informação foi dada pela diretora do Departamento de Irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Larissa Rêgo.

“É um sistema nacional de informações onde todas as ações do governo federal estão sendo compiladas nesse sistema, seja na disponibilidade hídrica, seja na aptidão de solo, estrutura, energia elétrica, enfim, várias informações que o nosso produtor terá acesso a partir de janeiro de 2025”, disse Rêgo.
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– Estadão informa que cobiçada por ser uma espécie de “prefeitura” da Casa de Salão Verde, a primeira secretaria da Câmara deve ser ocupada pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de fevereiro de 2025.

A garantia foi dada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para atrair o apoio dos petistas à sua candidatura ao comando da Câmara. Na negociação dos assentos, coube ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro a primeira vice-presidência da Casa.

Agora, porém, surgiram divergências sobre essa divisão de espaços.
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– O Globo fala que depois da operação da Polícia Federal que prendeu cinco acusados de arquitetar um plano para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, aliados de Jair Bolsonaro (PL) alinharam o discurso para blindar o expresidente e o general Walter Braga Netto, vice da chapa derrotada em 2022.

Lideranças do Centrão que foram próximas a Bolsonaro durante o mandato dele, no entanto, não se manifestaram até agora sobre a investigação.

Entre eles, estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil na gestão do ex-presidente.
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– Valor Econômico divulga que o PT pediu, nesta quarta-feira (20), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o arquivamento do projeto de lei de anistia aos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que depredaram as sedes dos Três Poderes da República.

O líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), e a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolaram o requerimento para solicitar que Lira arquive, de ofício, o projeto.

A proposta do PL aguarda a instalação de uma comissão especial. Lira determinou a criação desse colegiado há três semanas, mas ainda não abriu o prazo para que os partidos indiquem seus representantes.
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– Veja divulga que entidades do agronegócio e da indústria de alimentos do país se uniram em resposta às alegações do presidente-executivo da rede de supermercados Carrefour, Alexandre Bompard, que disse que a rede não compraria mais carnes do Mercosul para as lojas da França.

Assinam a nota a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), a ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

“Se o CEO Global do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, entende que o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês – que não é diferente do espanhol, belga, árabe, turco, italiano –, as entidades abaixo assinadas consideram que, se não serve para abastecer o Carrefour no mercado francês, não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país”, diz a nota.
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– Globo Rural fala que um grupo de produtores franceses protestando sobre o acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul tentou bloquear as operações no porto de Bordeaux, no sudoeste da França, nesta quinta-feira (21/11), segundo agências internacionais.

Desde a semana passada, fazendeiros em seus tratores têm bloqueado estradas de acesso ao porto.

Para muitos produtores franceses, o porto, que também inclui um terminal de grãos, representa a entrada de produtos com concorrência desleal, por não estarem sujeitos à mesma regulamentação interna.
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– UOL informa que o Parlamento Europeu aprovou nessa quinta o novo texto que trata da lei antidesmatamento — conhecida, em inglês, como EUDR. Com a mudança, os países que compõem a União Europeia definiram a nova data para a legislação entrar em vigor.

A partir dessa decisão, o texto aprovado volta a comissários de segurança alimentar e meio ambiente para um parecer e precisará novamente do aval do Conselho da União Europeia até ser publicado no Diário Oficial da União Europeia.

Caso todos estes processos ocorram, a EUDR, que entraria em vigor ao final de 2024, passará a valer em 30 de dezembro de 2025 para médias e grandes empresas, enquanto aquelas de menor porte deverão obedecer a lei a partir de 30 de junho de 2026.
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– Globo Rural divulga que cresceu o temor entre auditores fiscais federais agropecuários de uma mudança na gestão dos serviços de inspeção realizados em frigoríficos, por exemplo.

Fontes do Ministério da Agricultura afirmaram que a proposta de “desverticalização” da inspeção avançou.

Nesta sexta-feira (22/11), o tema será tratado em reunião do ministro Carlos Fávaro com secretários para “bater o martelo”.

A intenção é promover uma descentralização da gestão dos serviços de inspeção sanitária, passando a autoridade sobre essa atividade para as Superintendências Federais de Agricultura nos Estados e no Distrito Federal (SFA).

Na opinião de servidores da Pasta, a medida abre brechas para ingerências políticas na atuação técnica dos auditores.
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– Agência Brasil informa que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025.

As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.

Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação.

A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
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– Globo Rural destaca que agricultores familiares poderão ter condições exclusivas para acessar os Contratos de Opção de Venda de arroz que o governo federal irá lançar para estimular o plantio do cereal no país.

Uma portaria interministerial publicada nesta quinta-feira (21/11) definiu novos parâmetros para esses contratos, operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), autoriza a concessão de condições especiais para agricultores familiares e suas cooperativas de produção, “proporcionando acesso facilitado e condições mais justas para os pequenos produtores”, disse a estatal em nota.

Essas condições ainda não foram divulgadas.
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– Globo Rural fala que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (21/11) a contratação de crédito rural de investimento por cooperativas da agricultura familiar para projetos destinados à bovinocultura, principalmente a pecuária leiteira.

O objetivo, segundo nota do Ministério da Fazenda, é estimular a busca por soluções estruturais para a cadeia produtiva da bovinocultura.
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– Agro Estadão informa que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a primeira expectativa com relação ao Valor Bruto da Produção (VBP) para 2025.

De acordo com os dados da pasta, o Brasil deve aumentar o VBP em 7,6% em relação a 2024 e chegar a R$ 1,309 trilhão. A pecuária deve ter o maior salto, de 9,5% e somando R$ 435 milhões.

O acumulado das lavouras também deve crescer e ultrapassar os R$ 874,7 milhões, o que é 6,7% maior do que 2024.

Os dados ainda são preliminares e levam em consideração o VBP projetado para o fim de 2024, com base nas informações de janeiro a outubro deste ano.
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– Coluna do Estadão divulga que o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) deve presidir a Frente Parlamentar Evangélica a partir de 2025.

O cargo é ocupado hoje por Silas Câmara (Republicanos-AM).

A possível mudança no comando da bancada é vista como um movimento discreto, mas significativo, de aproximação entre parte do segmento evangélico e o governo Lula.

À Coluna do Estadão, Otoni afirma que sua postura não será de enfrentamento ao governo.

“Não vou fazer um cavalo de batalha contra o governo”, disse o deputado, sugerindo que deve tentar buscar um equilíbrio entre sua base evangélica e um tom mais conciliador na política nacional.
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– Valor Econômico destaca que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o relatório final do inquérito que apura o suposto plano golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de enviar os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A expectativa é que isso aconteça na segunda-feira.

A PF concluiu nesta quinta-feira (21) as investigações e indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados.
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– Folha de S. Paulo fala que caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos nesta quinta-feira (21).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal).
Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.
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