FPA: Análise de Mídia – De 09 a 13/09/2024

15 de setembro de 2024 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 13/09/2024

– Folha de S. Paulo destaca que a proposta para criação da autoridade climática elaborada por Marina Silva está em discussão com a Casa Civil e prevê a estrutura dentro do Ministério do Meio Ambiente. Integrantes do governo Lula (PT) veem um melhor momento para tentar ajudar a romper as resistências no Congresso à proposta, diante da gravidade da crise de seca e fogo vivida pelo país atualmente. A medida provisória do órgão era esperada em 2023, mas acabou não editada à época em razão da série de derrotas impostas à gestão petista pela bancada ruralista. O governo ainda hoje enfrenta dificuldades com suas pautas no Legislativo, mesmo com parlamentares de partidos que integram a Esplanada.
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– Globo Rural divulga que as minutas das medidas provisórias com o estatuto jurídico da emergência e da autoridade climática ainda estão sujeitas a ajustes, mas a disputa pelo cargo já está acelerada. Quando a ministra Marina Silva negociou a criação do cargo durante a campanha de 2022, o nome que ela tinha em mente era Tasso Azevedo. Interlocutores do governo no setor privado apontam que seu perfil não agregaria o trânsito por setores resistentes às políticas ambientais. Um dos nomes que se encaixariam neste perfil é o do ex-governador e ex senador do Espírito Santo e ex-diretor do BNDES, Paulo Hartung. Os outros nomes cogitados são Carlos Nobre e Arnaldo Jardim. Jardim é deputado federal pelo Cidadania, em São Paulo, não está no setor privado, como Hartung, mas atua, no Congresso, junto à chamada bancada ruralista.
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– Folha de S. Paulo informa que o presidente Lula subiu o tom após receber críticas de lideranças indígenas durante a cerimônia de repatriação do manto tupinambá, realizada nesta quinta-feira (12), no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Ao responder farpas sobre o marco temporal, ele disse que é “uma ideia absurda” e criticou o Congresso Nacional pela derrubada dos vetos da lei, em vitória da bancada ruralista. Antes de discursar, Lula foi criticado sobre a condução do governo em relação ao atraso na demarcação de terras indígenas e às derrotas no Legislativo diante do esvaziamento das pastas de Meio Ambiente e do Povos Indígenas.
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– Folha de S. Paulo destaca que o governo brasileiro vai oferecer uma linha de crédito renovável para produtores afetados por incêndios, visando a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Segundo Fávaro, no começo do plano Safra eram cerca de R$ 7,7 bilhões disponíveis. Desse valor, os produtores já tomaram aproximadamente R$ 1,2 bilhão e estariam disponíveis R$ 6,5 bilhões que agora serão disponibilizados aos que tiveram incêndios em suas propriedades.
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– Globo Rural divulga que a forte retração nos desembolsos de crédito rural nos dois primeiros meses do Plano Safra 2024/25 ligou o alerta do setor produtivo, que já levou a preocupação aos ministérios da Agricultura e da Fazenda. Produtores alegam que restrições ambientais têm vetado o acesso aos recursos. Entre julho e agosto deste ano, as instituições financeiras liberaram R$ 68,3 bilhões em financiamentos, queda de quase 40% em relação aos R$ 114,6 bilhões desembolsados no mesmo período da temporada passada.
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– UOL destaca que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pediu aos seus pares das 20 maiores economias do mundo o fortalecimento da agricultura de pequena e média escala. Para o ministro, políticas públicas para inclusão e mecanização dos pequenos produtores são fundamentais atreladas ao enfrentamento das mudanças climáticas.
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– O Globo divulga que os focos de queimada voltaram a disparar em São Paulo nesta quinta-feira. O número passou de 55 ontem para 327 e eles estão espalhados em 72 municípios, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apenas em São Carlos, no interior do estado, são detectados 52 focos de incêndio, seguida por Morro Agudo, com 36. Na Grande São Paulo, que registra incêndios em remanescentes de mata desde o último fim de semana, o fogo atingiu nesta quinta uma área entre duas escolas em Carapicuíba.
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– Globo Rural fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil vai esperar uma resposta até 1 de outubro da comunidade europeia sobre o pedido de adiamento da implementação da sua lei antidesmatamento, prevista para o fim deste ano. Se não houver prorrogação, o país poderá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC). O regulamento prevê barreiras contra a importação de produtos agropecuários que tenham sido produzidos em áreas desmatadas depois de 2020 ainda que este desmate tenha ocorrido de forma legal.
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– Globo Rural informa ainda que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quinta-feira (12/9), que o grupo de trabalho (GT) de Agricultura do G20 (fórum das principais economias do mundo) tem o desafio de encontrar propostas e firmar compromissos para a produção sustentável de alimentos e o combate à fome no planeta. Durante a abertura da reunião de ministros do GT de Agricultura do G20, Fávaro disse que a delegação tem a oportunidade de dar um “primeiro passo” para a mudança, sem apontar culpados pelos extremos climáticos no mundo, mas buscando unir esforços, cada qual na sua realidade.
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– O Globo divulga que dos 152 deputados que assinaram o último pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado nesta segunda-feira (9), pelo menos dez são alvos de inquéritos comandados pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos bolsonaristas, eles são investigados nos inquéritos das fake news, das milícias digitais, dos atos golpistas de 8 de Janeiro, das joias sauditas e da “Abin paralela”.
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– Valor Econômico destaca que apesar da insistência do líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), em tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da Casa, o Palácio do Planalto decidiu que irá manter distância da disputa. Segundo interlocutores, foi essa a mensagem de “cautela” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou para Nascimento no encontro que os dois tiveram na quartafeira, a portas fechadas, no Palácio da Alvorada.
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– O Globo fala que apesar de ter perdido o primeiro lugar em número de prefeituras para o PSD, com migração em massa de mandatários após as eleições de 2020, o MDB tem chance de recuperar o posto em outubro, considerando a “taxa de efetividade” do partido nos últimos cinco pleitos municipais e a quantidade de candidatos lançados neste ano. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, em média, o partido elegeu 42% dos candidatos a prefeito lançados desde 2004.

Análise de Mídia – 12/09/2024

– Agro Estadão informa que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e o deputado federal Pedro Lupion (Progressistas/PR) defenderam mudanças nas legislações como forma de evitar a ocorrência de incêndios em áreas rurais por motivações criminosas ou desleixo da população. O deputado, que preside a Frente Parlamentar Agropecuária, avaliou que a legislação brasileira é “muito fraca” para impor sanções aos responsáveis pelos incêndios. “É muito difícil a execução penal disso, ou seja, punir efetivamente aqueles que causam os incêndios criminosos”, disse. Lupion, porém, apontou que o Congresso Nacional está se movimentando em busca de possibilidades que tornem as punições mais severas.
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– UOL divulga que a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o “diesel verde” e a promoção do biometano. O projeto havia retornado à análise dos deputados após o Senado aprovar algumas mudanças no texto na semana passada. O relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou a maior parte das modificações promovidas pelo Senado por considerar que elas “aperfeiçoam” o texto.
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– Globo Rural fala que nesta quarta-feira (11/9), o governo brasileiro pediu formalmente à União Europeia que não implemente a lei antidesmatamento no fim deste ano. A nova legislação terá impactos sobre o comércio de derivados de madeira, cacau, café, soja, óleo de palma, carne bovina e borracha. Segundo o cronograma atual, o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês) entrará em vigor em 30 de dezembro de 2024. A lei prevê barreiras contra a importação de produtos agropecuários que tenham sido produzidos em áreas que foram desmatadas depois de 2020, ainda que o desmate tenha ocorrido de forma legal.
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– Valor Econômico destaca que o Ministério da Agricultura remanejará recursos entre programas do Plano Safra 2024/25 para auxiliar na recuperação de lavouras afetadas por incêndios. Ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública convocou mais 150 bombeiros da Força Nacional para atuar no combate ao fogo. O efetivo será encaminhado para a Amazônia Legal. “Para incêndios criminosos, tem que endurecer penas. Não pode compensar o crime”, disse Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
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– Globo Rural divulga que num momento em que atenções se voltam ainda mais para a questão ambiental, no Brasil e no mundo, o governo federal estuda um conjunto de medidas para incentivar proprietários rurais a não desmatarem nem mesmo áreas de floresta nativa que hoje, legalmente, podem ser desmatadas. Uma das ideias em debate é garantir linhas de crédito rural com juros mais baixos a produtores que optarem por manter áreas de florestas maiores do que o exigido pela lei. Outra ideia é a ampliação da outorga de captação de água para irrigação de plantios em fazendas onde o desmatamento — legal ou ilegal — deixe de existir.
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– Metrópoles informa que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a líderes partidários, nesta quarta-feira (11/9), que vai apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), na disputa para a presidência da Casa no próximo ano. A informação foi confirmada por Odair Cunha (PT-MG), líder do PT na Câmara. O petista destacou que vai submeter o nome de Motta à bancada de seu partido para avaliação. Lira adiou o anúncio de seu apoio, inicialmente fixado para o fim de agosto, depois de reviravoltas no tabuleiro da disputa. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), era visto como preferido do alagoano para a escolha, mas foi preterido.
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– O Globo divulga que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) foi nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto para dizer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que segue na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. Além de deixar claro que não abandonou a intenção, Elmar explicou qual será sua estratégia. O parlamentar disse que quer criar um blocão de apoio a ele e ao líder do PSD, Antônio Brito (PSD-BA), do qual só não fará parte o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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– G1 destaca que a avaliação positiva da administração do presidente Lula (PT) oscilou de 37%, em julho deste ano, para 35%, segundo pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada nesta quinta-feira (12). Já quem classifica a gestão do petista como ruim ou péssima oscilou de 31% para 34%. Aqueles que acham que é regular variam de 31% para 28%. Novamente, somam 2% os que não sabem ou preferem não opinar. A variação ocorre dentro da margem para mais ou para menos.

Análise de Mídia – 11/09/2024

– Estadão destaca que PP, PL e Republicanos pediram nesta terça-feira, 10, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize por meio de medida cautelar o uso de polícias estaduais militares e civis, em conjunto com forças federais, para resolver conflitos com indígenas no Mato Grosso do Sul e no Paraná. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), participou da articulação do pedido. “A Força Nacional não está dando conta do recado, não tem conseguido controlar a violência na região, são vários e vários eventos de conflitos, o maior absurdo foi na semana passada, os indígenas roubaram até as armas da Força Nacional. E aí vai uma equipe da Funai fazer negociação”, disse Lupion à reportagem.
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– Metrópoles divulga que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou, em entrevista ao Metrópoles, que é uma “idiotice” relacionar os incêndios florestais que foram registrados no Brasil nos últimos dias com o agronegócio. “Para nós do agro, é uma tragédia. Primeiro que quando queima uma área de uma área agricultável, de uma área de lavoura, a gente leva quase cinco anos para recuperar essa área de volta. Então é até uma idiotice, sem tamanho também querer insinuar minimamente que o agro teria interesse nisso”, disse Lupion.
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– Agro Estadão destaca que parlamentares da bancada do agronegócio criticam o veto presidencial ao projeto de lei 397/2024, que prorrogava as pendências com crédito rural de produtores rurais com propriedades em áreas em estado de calamidade ou situação de emergência. Os decretos em virtude de “seca ou estiagem extremas ou ainda de excessos hídricos” não precisavam do reconhecimento do governo federal. “Ficou muito claro que esse governo federal largou o setor produtivo gaúcho à própria sorte. É um crime o que estão fazendo com o agronegócio do Rio Grande do Sul”, afirma o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) ao Agro Estadão.
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– Metrópoles informa que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou em entrevista ao Metrópoles que irá trabalhar para manter a carne na cesta básica nacional com alíquota zero. A proteína animal foi incluída por meio de uma emenda no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 na Câmara dos Deputados. O texto, agora, está no Senado Federal e conta com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também relatou a emenda constitucional da reforma tributária. O político do Amazonas não descarta realizar mudanças na proposta aprovada na Câmara, incluindo retirar a carne da cesta básica.
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– Estadão fala que relator do projeto de lei do combustível do futuro, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) decidiu recomendar a retirada do “jabuti” (inclusão de pauta sem relação com tema principal) da energia solar do texto em nova votação na Câmara dos Deputados. Senadores incluíram o benefício aos produtores de energia solar em votação de última hora. A inovação é tratada por parlamentares como um jabuti porque é um assunto que não tem relação com o texto original em votação, que por sua vez trata da redução das emissões nos combustíveis.
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– Folha de S. Paulo divulga que em meio a um cenário de queimadas e secas nos rios da amazônia, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer a criação de uma autoridade climática no país. A promessa foi feita nesta terça-feira (10), em uma reunião com prefeitos em Manaus. A criação de novas entidades pelo Executivo precisa ser aprovada pelo Legislativo. Desta forma, a autoridade climática não avançou diante do cenário adverso no Congresso Nacional. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é vista como entrave para implementação de políticas de interesse do agronegócio, e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), com cerca de 300 deputados, é uma das maiores forças da Casa.
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– Folha de S. Paulo divulga que a inflação dos alimentos é pressionada pela forte seca e pelas recentes queimadas no Brasil. De acordo com analistas, os problemas podem aumentar, em um primeiro momento, os preços de mercadorias como açúcar, laranja e café, que já registraram dificuldades de produção. A avaliação é de que as pressões tendem a ser ampliadas para outros itens da mesa do brasileiro caso a crise climática se prolongue nos próximos meses.
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– Globo Rural informa que as cotações de café arábica e robusta vêm oscilando nos últimos dois anos. Os motivos são variados, envolvem logística e questões geopolíticas, mas no centro deles está a crise climática. “As lavouras [para a safra 2025/26] estão muito debilitadas, com alto desfolhamento e botões florais secando. Só vejo consequências ruins devido à seca”, relata à reportagem o pequeno produtor, Alexandre Maroti.
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– Folha de S. Paulo fala que pano de fundo nas conversas entre Brasil e China desde o ano passado, embora sem prazo ou garantia de conclusão, o eventual acordo de livre comércio do Mercosul com Pequim ganha números nesta quarta (11), quando será divulgado um estudo do CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China) com projeções do que seria o seu impacto até 2035. “O Brasil teria ganhos de 1,43% do PIB, 7,3% de investimentos, 1,26% de aumento real de salários, 7,1% de exportações e 9,4% das importações”, resume o relatório.
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– Folha de S. Paulo divulga ainda que Nicolás Maduro anunciou nesta segunda-feira (9) o início de uma parceria da Venezuela com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que visa à produção agrícola em uma área de 10 mil hectares no estado de Bolívar, o maior do país e o que o liga ao Brasil. O objetivo é produzir alimentos como milho, soja e feijão, segundo os detalhes divulgados, e Maduro lançou a meta de chegar a 100 mil hectares de produção nessa parceria nos próximos anos.
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– Folha de S. Paulo destaca que aliados do presidente Lula (PT) e do expresidente Jair Bolsonaro (PL) mediram forças pela primeira vez nesta terça-feira (10) em torno da sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. A tentativa de votação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 colocou em campos opostos os grupos de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), de um lado, e de Hugo Motta (Republicanos-PB), de outro.
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– Valor Econômico fala que líder do União Brasil na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA) reuniu aliados de PDT, Solidariedade, Avante e PSDB nesta terça-feira para continuar a articular sua candidatura à presidência da Câmara, mesmo com o revés de ser preterido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como seu sucessor. Segundo Nascimento, há expectativa de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira. O petista também deve se encontrar com Antonio Brito (PSD-BA), outro pré-candidato.
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– O Globo divulga que em cenário desfavorável nas eleições deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá intensificar sua participação em palanques apenas na reta final da disputa. Em outubro, o PT tentará conquistar o comando de ao menos uma capital, já que no pleito municipal de 2020 o partido passou em branco. Lula manifestou a aliados o desejo de participar de comícios em Natal, Goiânia, Fortaleza e Teresina, onde a sigla tem mais esperança para reverter o quadro.

Análise de Mídia – 10/09/2024

– Globo Rural informa que o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, solicitou ao Ministério da Agricultura uma linha de crédito de R$ 500 milhões para apoiar os produtores rurais afetados pelos incêndios nas últimas semanas. Em entrevista ao Valor, ele disse que o pleito é por uma linha similar à disponibilizada a produtores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes em abril e maio. “E eu espero, realmente, que essa ajuda chegue porque vai ser muito importante para o agronegócio de São Paulo, que é relevante demais para o agro brasileiro”, afirmou.
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– Estadão divulga que o Canadá autorizou nesta segunda-feira, 9, a importação de carne bovina do Brasil de áreas livres de febre aftosa sem vacinação, informou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Roberto Perosa, ao Estadão/Broadcast Agro. “Vamos ampliar a exportação de carne bovina para o Canadá de Estados com reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação. Isso inclui Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia, além de 14 municípios do Amazonas e 5 de Mato Grosso”, disse Perosa.
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– Globo Rural destaca que nesta semana, Mato Grosso será palco do debate global sobre os rumos da produção agropecuária e seu desenvolvimento sustentável para a segurança alimentar e nutricional do planeta, durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 no Brasil. Os encontros ocorrerão entre os dias 10 e 14 de setembro, com a presença de ministros de estado de outros país e 21 delegações. Serão realizadas reuniões técnicas, bilaterais e ministeriais, além de eventos paralelos, no Malai Manso, localizado no município de Chapada dos Guimarães (MT). Há previsão de elaboração de uma declaração ministerial conjunta.
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– Folha de S. Paulo divulga que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (9) que aguarda o retorno dos representantes das comunidades indígenas à mesa de conciliação sobre o marco temporal. Ao abrir a sessão desta segunda, Gilmar disse que “para sentar-se à mesa, é necessária disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas”.
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– Valor Econômico informa que a Rede Sustentabilidade informou nesta segunda-feira (9), que também decidiu se retirar da mesa de conciliação sobre o marco temporal, em solidariedade à posição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), anunciada em 28 de agosto. O comunicado foi feito pelo representante jurídico do partido, Rafael Lopes, durante a terceira audiência da comissão especial montada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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– Globo Rural fala que o fogo continua assustando e tirando o sono de muitos produtores rurais brasileiros em diversas regiões importantes para agropecuária brasileira, especialmente em São Paulo, partes do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. No interior paulista, agricultores estão optando por dessecar lavouras de trigo para colher antes do tempo normal por temer a chegada dos incêndios. As lavouras estão sendo colhidas dez dias antes do planejado.
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– Estadão destaca que o lobby do setor de energia solar entrou em um embate contra grandes consumidores de energia elétrica na Câmara após o Senado ter aprovado, na semana passada, um “jabuti” que amplia os subsídios que são pagos por todos os consumidores na conta de luz. O benefício foi aprovado na última quarta-feira pelo Senado, em votação de última hora, inserido no texto do projeto de lei do “combustível do futuro”, que trata da redução de emissões de efeito estufa da gasolina, diesel e gás natural. O combustível do futuro passará por nova votação na Câmara após ter o texto alterado no Senado. O relator deverá ser o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
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– Globo Rural divulga que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) convocou uma mobilização para esta terça-feira (10/9), em Porto Alegre, em protesto contra a demora na efetivação das medidas do governo federal em socorro ao setor produtivo por conta das enchentes e inundações de abril e maio deste ano. A entidade reclama de “promessas não cumpridas” de ministros em relação a medidas de ajuda aos produtores do Estado. A mobilização não tem data para ser encerrada.
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– Folha de S. Paulo destaca que o União Brasil e o PSD selaram na noite desta segunda-feira (9) um acordo para que os dois partidos caminhem juntos na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. O movimento ocorre após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), desistir da disputa em prol do líder de seu partido, Hugo Motta (PB). Hoje, os dois partidos têm candidatos: Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A ideia, de acordo com relatos, é que as duas candidaturas sejam mantidas, mas que, mais adiante, haja uma convergência com a escolha de um nome.
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– O Globo fala que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de optar pela deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida levou o PT a ampliar o seu espaço no governo. O partido ficará com 13 das 39 pastas sob o seu comando — o equivalente a exatamente um terço do total. Em sua primeira declaração após a decisão, Macaé defendeu o sigilo na apuração do caso para proteger os direitos de mulheres que denunciaram a violência, bem como a “ampla defesa” de Almeida.
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– Valor Econômico informa que a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira requerimentos de urgência para o projeto de lei da desoneração da folha de salários de 17 setores intensivos em mão de obra e para os municípios com até 142 mil habitantes e para a proposta de renegociação da dívida dos Estados com a União. Com os requerimentos aprovados, os projetos podem ser votados diretamente em plenário, sem precisarem passar pelas comissões. A expectativa do governo é de que os projetos já sejam votados esta semana, mas ainda não há relatores oficializados para negociar.
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Análise de Mídia – 09/09/2024

– Globo Rural destaca que o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que vai apresentar um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewndowski, na Câmara Federal na próxima semana. O ruralista cobra explicações da Pasta sobre a atuação da Força Nacional contra as invasões de propriedades rurais no oeste do Paraná por indígenas. Nesta sexta-feira (6/9), houve conflito entre indígenas e integrantes da Força Nacional no município de Terra Roxa. Um fuzil teria sido tomado de um dos agentes, que acabou ferido.
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– Broadcast Agro, do Estadão, informa que a Medida Provisória 1.227/2024 que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, em virtude das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio, perdeu a validade. A compra pública do cereal foi aventada pelo governo como estratégia para conter o aumento de preços do cereal com as dificuldades de escoamento do produto gaúcho. A previsão de importação do cereal foi criticada pelo setor produtivo e abriu uma nova disputa ente agronegócio e Executivo.
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– Valor Econômico divulga que nos últimos dias, o Brasil tem enfrentado uma série de incêndios florestais devastadores. Sem previsão de chuva suficiente no Centro-Oeste e Sudeste, a forte onda de calor pode contribuir para o agravamento do quadro de queimadas. Segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas 48 horas, até ontem, foram identificados 8.225 focos de fogo no Brasil, sendo 2.763 apenas no Mato Grosso, 305 em Goiás, 283 em Minas Gerais, 187 em Mato Grosso do Sul e 109 em São Paulo. Os incêndios no Norte também estão intensos. Nos últimos dias, foram registrados 2.290 no Pará, 979 no Tocantins e 313 no Amazonas.
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– Globo Rural destaca que o governo federal sancionou hoje a Lei 14.963/2024 que trata da identificação e da regulamentação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, como geleias e doces. Até então, esses itens não eram contemplados pela legislação. De acordo com o texto, o objetivo da lei é assegurar a “genuinidade e a qualidade” dos produtos. Se seguirem as regras de fabricação e forem autorizados pelos órgãos de vigilância e de inspeção sanitária, os itens poderão receber o selo ARTE, cujos detalhes ainda serão definidos. O objetivo é ampliar os mercados para a produção da agricultura familiar, principalmente.
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– Isto É informa que o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores definiram os locais dos 11 novos adidos agrícolas do Brasil no exterior. As futuras adidâncias serão na Argélia, Bangladesh, Chile, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Etiópia (incluindo União Africana, Djibuti e Sudão do Sul), Filipinas (incluindo Ilhas Marshall, Micronésia e Palau), Irã, Malásia (incluindo Brunei), Nigéria e Turquia. A ampliação das adidâncias agrícolas dos atuais 29 para 40 postos foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho. Com a iniciativa, o Brasil terá sete adidos agrícolas em embaixadas da África, além de novos quadros na Ásia e na América Central.
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– Globo Rural fala que o governo federal vai prorrogar até 29 de setembro o prazo para que os produtores rurais do Rio Grande do Sul possam solicitar a adesão aos descontos para liquidação ou renegociação de suas parcelas junto às instituições financeiras. Inicialmente, os pedidos de rebate deveriam ser feitos até 10 de setembro. O adiamento do prazo será feito por alteração no decreto 12.138/2024, que regulamentou a concessão dos descontos para quem teve perdas acima de 30% em função das enchentes e inundações que atingiram o Estado entre abril e maio.
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– CNN Brasil divulga que as três maiores bancadas partidárias do Senado só devem definir quem vão apoiar na sucessão a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa depois das eleições municipais de outubro, apurou a CNN. Oficialmente, o pleito interno ao comando do Senado para o biênio 2025/2026 será no início de fevereiro do ano que vem. Alguns fatores influenciam essa perspectiva de levar a questão com calma no PSD, com 15 senadores; no PL, principal partido de oposição com 14 senadores; e MDB, com 10 senadores.
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– Folha de S. Paulo informa que a segurança pública é tema central nas eleições municipais e movimenta também o governo federal e o Congresso, que só no primeiro semestre deste ano recebeu mais de 200 projetos relacionados à pauta criminal. Embora prefeituras não tenham a tarefa como prioritária —pela Constituição, cabe aos governos dos estados—, os municípios são cobrados a agir. Pesquisas do Datafolha mostraram, por exemplo, que a maior parte dos eleitores de São Paulo (20%) e Rio de Janeiro (31%) considera que a segurança pública deveria ser a prioridade dos próximos prefeitos.
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– O Globo fala que a pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições municipais, partidos de esquerda precisarão romper barreiras impostas pela alta rejeição se quiserem vencer as disputas. Levantamento do GLOBO feito a partir de dados da Quaest sobre as corridas em 24 capitais aponta que dos 25 postulantes que têm mais de 40% de índice reprovação, dez são filiados ao PSOL, PT, PDT, PSTU ou PCO.
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