FPA: Análise de Midias – 03, 04 e 05/09/2024

Análise de Mídia – 03/09/2024

– O Globo destaca que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou segunda-feira, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que irá anunciar publicamente o apoio a Elmar Nascimento (União-BA) para ser o seu sucessor na próxima quarta-feira. Na noite de segunda-feira, Lira teve uma nova conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da resistência do governo a Elmar, há uma preocupação do governo em não interferir de forma aberta no processo da Câmara para não criar problemas com um candidato que é, até o momento, considerado favorito.
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– O Globo ressalta também que o descumprimento, por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da promessa de anunciar o candidato à sua sucessão em agosto foi visto por parlamentares como um baque para o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). O adiamento teria exposto que Elmar ainda busca se cacifar. Sem o acordo firmado, o que se viu na última semana foi uma série de encontros para impedir que o líder do União fosse alçado ao posto de favorito e escolhido pelo presidente da Câmara.
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– Valor Econômico destaca que o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30/8), traz valores para diversas políticas públicas direcionadas ao agro, entre elas a quantia a ser destinada à subvenção do prêmio do seguro rural, chamado PSR, que ficou bastante abaixo do que as entidades representativas do setor vinham pedido e inferior, ainda, ao quer o Ministério da Agricultura esperava e projetava. O previsto é R$ 1,06 bilhão e, segundo o texto, se for de fato liberado, o total seria suficiente para atender 86 mil produtores rurais em 2025, número considerado bastante restrito.
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– O Globo destaca que otimizar e acelerar o processo de licenciamento ambiental com a integração de mais de 70 sistemas, uso de inteligência artificial e remodelagem de fluxos. Esse é o objetivo do acordo técnico que será firmado, nesta terça-feira, entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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– Valor Econômico ressalta que a falta de chuvas no Centro-Oeste pode atrasar o início do plantio de soja da safra 2024/25 nos Estados da região. Em Mato Grosso, o maior produtor da oleaginosa do país e onde a semeadura já pode ser iniciada a partir do dia 7 de setembro, a previsão é de dias secos e temperaturas elevadas neste mês.
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– Globo Rural destaca que após o Banco Central apertar o cerco contra a concessão de crédito bancário a produtores com inconsistências no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com áreas embargadas, mais de 30 mil operações no valor de R$ 6,2 bilhões deixaram de ser efetivadas apenas no primeiro semestre de 2024. Foram casos de áreas do empreendimento fora do registro ou com o certificado sem relação com a localização do imóvel.
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– Valor Econômico ressalta que a onda de queimadas que tem atingido os principais biomas do país nas últimas semanas foi estabeleceu um novo recorde, com 68 mil focos em agosto, o pior resultado para o mês desde 2010, quando a soma ultrapassou os 90 mil. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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– Valor Econômico destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. A decisão foi unânime. Todos os ministros do colegiado, formado por cinco dos 11 ministros, acompanharam o voto do relator: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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– Folha de S. Paulo ressalta que cidades do Amapá que receberam emendas do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) dominam um relatório que chegará ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o ranking das dez cidades mais beneficiadas, por habitante, com recursos destinados por parlamentares. O ministro do STF Flávio Dino determinou à CGU (Controladoria-Geral da União) a elaboração de uma lista dos municípios que mais receberam emendas per capita, de 2020 a 2023, e ainda uma visita de técnicos às cidades.
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– O Globo destaca que deputados federais que tentam se eleger prefeito nas eleições deste ano registraram ter recebido recursos para suas campanhas dos próprios assessores que empregam na Câmara. Levantamento do GLOBO nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que ao menos quatro parlamentares foram beneficiados com doações de subordinados e um quinto de um ex-funcionário indicado para um cargo no governo.
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Análise de Mídia – 04/09/2024

– Globo Rural informa que a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (3/9) o projeto de lei 528/2020, chamado de Combustível do Futuro. O novo marco regulatório do setor de biocombustíveis deverá ser analisado em plenário pelos senadores nos próximos dias, segundo a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), com chances de entrar na pauta já nesta quarta-feira (4/9). O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou em nota que a aprovação da proposta “simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes”.
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– Agro Estadão destaca que o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que o “governo está aberto” para mudanças no orçamento geral da União. Além disso, ele espera que deputados e senadores consigam ampliar os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Tenho certeza que o parlamento está envolvido, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está envolvida na necessidade de ampliação do Seguro Rural, para que nos ajude a arredondar a maior subvenção tão fundamental nesse momento de mudança climática”, disse o ministro.
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– Estadão divulga que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes partidários a Brasília nesta terça-feira, 3, para discutir a sucessão na Casa. A expectativa é que o deputado alagoano anuncie Elmar Nascimento (União-BA) como seu candidato até quartafeira, 4. Em meio às articulações para a sucessão, Lira se reuniu na noite de segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo um aliado. No mesmo dia, teve uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). No domingo, 1º, o presidente da Câmara se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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– Globo Rural fala que representantes do agronegócio assinaram carta aberta expressando algumas preocupações com parte de ações planejadas pelo governo brasileiro para redução de gases estufa, e defendem que iniciativas de boas práticas agrícolas em relação ao meio ambiente que já são feitas pelo setor precisam ser reconhecidas. Os signatários pedem mudanças nas propostas apresentadas. A principal é que seja considerada a quantidade de carbono removido da atmosfera, isso porque o projeto estipula taxas para propriedades poluentes e a criação de metas plausíveis.
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– Portal IG informa que o 14º Congresso Brasileiro do Algodão (14º CBA) destacou a posição de liderança do Brasil na exportação de algodão. 04 de setembro de 2024 Durante a cerimônia de abertura, Jorge Viana, presidente da ApexBrasil, celebrou a conquista do Brasil como maior exportador mundial de algodão. Viana anunciou que a ApexBrasil intensificará seus esforços para expandir a presença do algodão brasileiro no mercado europeu, destacando a qualidade e a sustentabilidade do produto.
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– Globo Rural informa que os incêndios registrados em cafezais na região da Mogiana Paulista não causaram prejuízo significativo, apenas perdas pontuais, conforme relatos de agentes consultados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP. O maior problema continua sendo a falta de umidade, o que tem preocupado produtores quanto à oferta para a próxima safra. O clima adverso vem se arrastando desde os efeitos do El Niño, no segundo semestre do ano passado, afetando a produção nacional de café, que está abaixo do esperado.
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– Agro Estadão destaca que superando as expectativas do mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três primeiros meses imediatamente anteriores, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 3, pelo IBGE. O resultado positivo foi puxado pela indústria (+1,8%) e pelo setor de serviços (+1%) e só não foi melhor por conta da queda de 2,3% da agropecuária. O recuo do setor ocorreu em comparação ao crescimento de 11,1% no primeiro trimestre de 2024.
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– Isto É divulga que o Ministério da Agricultura vai incluir o programa SouABR (Algodão Brasileiro Responsável) no rol de programas de boas práticas rurais certificados pela pasta. O anúncio foi feito nesta terçafeira pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na abertura do Congresso Brasileiro do Algodão (CBA), realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). “Esse certificado que assinamos é um reconhecimento público do SouABR. Com esse reconhecimento, todos os produtores que têm o certificado SouABR ganham um desconto de 0,5 ponto porcentual nas taxas de juros do Plano Safra. É um reconhecimento desse belo trabalho feito por vocês”, afirmou Fávaro.
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– Poder 360 divulga que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de ter representantes do MST (Movimento Sem Terra) no desfile de 7 de setembro em Brasília no sábado (7.set.2024). Segundo apurou o Poder360, a decisão foi tomada por dificuldade logística. O movimento participaria da cerimônia como parte de homenagem a grupos da sociedade civil envolvidos com ações solidárias durante as enchentes históricas do Rio Grande do Sul neste ano.
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– Blog do Fausto Macedo, do Estadão, informa que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal precisa responder 04 de setembro de 2024 sobre o trabalho de combate aos crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia. Os questionamentos foram enviados à Advocacia-Geral da União (AGU) para que os dados sejam apresentados na audiência pública que vai ocorrer na próxima semana para debater a situação na região.
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– Coluna do Estadão fala que depois de suspender a execução de emendas parlamentares sem critérios de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) trará ao debate outro impasse com potencial de ampliar os atritos com o Congresso. A partir desta quinta-feira, 05, o plenário virtual da Corte vai analisar três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que pedem a derrubada dos contratos intermitentes, modalidade de vínculo empregatício instituída pela reforma trabalhista de 2017. Os ministros têm até o dia 13 de setembro para inserir seus votos no sistema.
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Análise de Mídia – 05/09/2024

– Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que frentes parlamentares lançam nesta quarta-feira (4) um manifesto contra o projeto do governo que aumenta, de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2025, as alíquotas de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e JCP (Juros sobre Capital Próprio) para as empresas, bancos e seguradoras. Para bancos, a CSLL subiria de 20% para 22%, enquanto as seguradoras teriam aumento de 15% para 16%. Nas demais empresas, a elevação seria de 9% para 10%. No caso do JCP, a alíquota irá para 20% caso o projeto seja aprovado. O manifesto é assinado por 23 frentes parlamentares, entre elas FPA (Agropecuária), FPE (Empreendedorismo), FCS (Comércio e Serviços), e Saúde.
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– Estadão informa que o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei do “combustível do futuro”, que tem o objetivo de descarbonizar a matriz energética do transporte por meio de biocombustíveis. A votação foi simbólica – ou seja, não houve registro nominal do voto de cada senador – e o texto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde estejam “devidamente registradas e autorizadas  pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”.
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– Globo Rural informa que a linha de crédito do governo federal para ajudar cooperativas, cerealistas e revendas de insumos do Rio Grande do Sul que sofreram com as enchentes terá dois anos de carência e prazo de pagamento de cinco anos, disse à Globo Rural o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos. Segundo ele, há possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogar o período de quitação por mais três anos.
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– Globo Rural fala ainda que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (4/9) que o clima é o principal ativo que o Brasil tem para ser protagonista mundial na produção de alimentos e energia. Ele disse que é preciso adotar iniciativas para preservar o regime de chuvas e incidência de sol para a atividade agropecuária e salientou que a chave para manter esse protagonismo é a conversão de áreas degradadas em sistemas produtivos. “Fizemos a diferença na produção de alimentos com muita tecnologia, mas certamente o que nos trouxe até aqui não é o que vai nos levar ao futuro. Está nas nossas mãos decidir se vamos continuar sendo esse protagonista mundial”, disse Fávaro.
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– Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo, destaca que a fase mais difícil do agronegócio está passando, mas ainda há muitos fatores internos e externos que podem afetar o desempenho do setor. Evolução da economia mundial, taxas de juros, câmbio, participação chinesa no mercado e demanda estão entre eles. Quatro dos principais bancos que atuam no setor estiveram reunidos nesta quarta-feira (4) no Congresso Brasileiro de Algodão, em Fortaleza (CE), para discutir tendências do setor. Após um 2024 que se desenhou fora do ritmo que vinha sendo obtido nas safras recentes, a análise é de uma melhora.
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– Agência Brasil fala que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, à partir das 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab. Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.
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– G1 divulga que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (4) a criação de uma nova legislação que permita decretar emergência climática permanente em municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. A medida, segundo ela, permitiria que fossem investidos recursos de maneira preventiva — ou seja, antes de os desastres acontecerem — e sem que as despesas fossem contabilizadas em regras fiscais.
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– Valor Econômico destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado preocupação com o cenário eleitoral para 2026, principalmente em relação ao Senado Federal. O petista vem tratando desse assunto com dirigentes de partidos aliados. Segundo interlocutores, Lula sinaliza nessas conversas que a prioridade da base aliada, após as eleições municipais, deve ser a formação de chapas fortes para a eleição nacional. O receio com o Senado deve-se ao fato de que a Casa tem a prerrogativa de analisar questões mais sensíveis do que a Câmara dos Deputados.
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– O Globo divulga que a entrada do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara alterou as negociações para a sucessão do comando da Casa e encurralou um dos principais candidatos, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que tinha o aval informal de Arthur Lira (PP-AL) para concorrer ao posto. A mudança de cenário foi provocada por uma divisão no Centrão, cujo ápice foi a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas também contou com participação ativa do governo para enfraquecer Elmar, considerado um desafeto político.
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– Folha de S.Paulo informa que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) instituiu um grupo de trabalho para tratar da reforma tributária. A ministra Regina Helena Costa será a coordenadora do GT. Pela portaria de criação, o objetivo é elaborar propostas para enfrentar os impactos processuais da reforma tributária. O GT tem, além de Regina Helena, a participação dos ministros do STJ Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues, e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa. O grupo terá o prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar o relatório final.
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