FPA: Análise de Mídias

Análise de Mídia – 31/05

– Estadão destaca que a Câmara aprovou o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, nesta terça-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base. O principal ponto do projeto é estabelecer em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras indígenas.
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– CNN Brasil | Câmara consagra segurança jurídica ao aprovar marco temporal, diz relator à CNN
– Folha de S. Paulo | Câmara aprova marco temporal em nova derrota do governo Lula
– Estadão | Câmara usa votação do Marco Temporal para dar recado duplo: um para Lula, outro ao STF; leia análise
– Valor Econômico | Câmara aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas por 283 votos
– Estadão | O que está em jogo na votação do PL 490 do marco temporal das terras indígenas; entenda
– Metrópoles | Marco temporal: texto-base é aprovado na Câmara dos Deputados
– Revista Oeste | Câmara derrota governo e aprova marco temporal em terras indígenas
– Gazeta do Povo | Câmara aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
– Jovem Pan | Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo
– CNN Brasil | Câmara aprova projeto de lei que muda sistema de demarcação de terras indígenas
– Canal Rural | Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
– TV Band | Câmara aprova o marco temporal, que limita demarcações de terras indígenas

– Folha de S. Paulo ressalta que aprovação do marco temporal é sinalização para STF, diz relator na Câmara. Deputado Arthur Maia defendeu que Supremo paralise a apreciação do tema com o andamento no Congresso.
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– Estadão destaca que Câmara adia votação de MP e põe em risco ministérios do governo Lula. Líderes partidários reclamam da articulação política da gestão petistas e ameaçavam rejeitar texto.
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– Valor Econômico noticia que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram adiar para esta quarta-feira a votação da medida provisória (MP) da reestruturação dos ministérios, que estava inicialmente prevista para a noite de terçafeira. O anúncio foi feito apesar de o governo ter desistido de trabalhar por alterações no texto, cujo parecer mais recente prevê o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. O projeto deve voltar à pauta às 11h e ser analisado pelo Senado à noite.
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– Valor Econômico destaca que Pacheco sinaliza que marco temporal no Senado será analisado com “prudência”, a pedido da ministra Guajajara. A ministra dos Povos Indígenas pediu ao presidente do Congresso para que a matéria não fosse analisada da mesma forma como na Câmara, quando foi aprovado o pedido de urgência e que, no Senado, o projeto passasse por comissões.
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– Agência Câmara ressalta que as frentes parlamentares da Agropecuária, de Defesa do Comércio e Serviços, do Cooperativismo, da Segurança Pública e a Frente Parlamentar Evangélica divulgaram nota em favor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O documento foi lido em Plenário pelo coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), após a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/07).
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– Valor Econômico destaca que o Plano Safra pode se tornar inteiramente um plano de agricultura de baixo carbono e ter um mecanismo que incentive e beneficie produtores rurais que protegem o ambiente, com redução de juros na concessão de crédito. “Estamos trabalhando para que o Plano Safra possa ser apresentado em meados de junho, todo ele com uma agricultura de baixo carbono”, adiantou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou ontem, de forma virtual, de evento do Insper sobre economia verde.
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– Revista Veja divulga que casal confirma extorsão, trabalho escravo e ameaça na CPI do MST. Nelcilene Reis e Ivan Xavier detalham tratamento desumano por parte dos líderes do movimento.
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– Valor Econômico ressalta que A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando uma regulamentação definitiva de fundos de investimento no agronegócio (Fiagros) que possam abranger investimentos em créditos de carbono do mercado voluntário, investimentos em conversão de pastagens e terras degradadas e até em logística, afirmou Bruno Gomes, superintendente de securitização, investimentos estruturados e agronegócio da autarquia, em debate realizar hoje pelo Demarest Advogados, pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e pela XP.
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– Estadão divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira, 31, no Palácio da Alvorada, para discutir com seus principais auxiliares a crise em torno da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. O governo identificou risco real de o texto, que vence nesta quinta-feira, dia 1º, não ser votado no Congresso. A consequência seria a formatação da Esplanada de Jair Bolsonaro a partir do dia 2.
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– Folha de S. Paulo noticia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa terça-feira (30) a Lei 14.592/2023, que trata de benefícios a diversos setores, como entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. Seguindo acordo fechado com congressistas para aprovação do texto no Legislativo, o presidente vetou os artigos que previam a destinação de 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
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– O Globo destaca que responsáveis pela indicação de três ministros cada, MDB, PSD e União, mais uma vez, demonstraram desalinhamento com os interesses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos contribuíram para a aprovação do marco temporal das terras indígenas e entregaram 83% de seus votos em direção contrária aos interesses do Palácio do Planalto.
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Análise de Mídia – 01/06

– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que a coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senadora e exministra Tereza Cristina (PP/MS), defendeu o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, como prerrogativa para paz no campo e segurança jurídica.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca também que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), comemorou a aprovação do projeto de lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, pela Câmara dos Deputados, após 16 anos de tramitação.
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– Estadão ressalta que o principal ponto do Marco Temporal é estabelecer em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. A frente agropecuária sustenta que o projeto dará segurança jurídica ao setor. Segundo os ruralistas, sem um marco temporal para servir de parâmetro para demarcação de terras, há risco de grupos autodeclarados indígenas possam reivindicar terras hoje sob a posse de produtores rurais.
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– Valor Econômico destaca que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31), por 337 votos a 125, a medida provisória (MP) da reestruturação dos ministérios com o esvaziamento das Pastas do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário em relação à proposta original do governo Lula (PT). Houve uma abstenção. Agora a matéria segue para o Senado, que deverá analisar o texto nesta quintafeira (1).
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– Valor Econômico divulga que o avanço de 21,6% da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre frente ao trimestre imediatamente anterior foi o maior para o setor neste tipo de comparação desde o crescimento de 23,4% do quarto trimestre de 1996.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) divulgou nota hoje comemorando a aprovação do marco temporal nesta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, mas advertiu que a “causa não está ganha”, já que a proposta ainda segue para análise no Senado Federal.
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– Valor Econômico destaca que atendendo a um pedido do governo federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu buscar uma solução consensual para o litígio da Ferrogrão — empreendimento ferroviário que corta o Parque Nacional do Jamanxim (PA).
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– Broadcast Agro, do Estadão, divulga que o estoque (montante já emitido e ainda não quitado) de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros) em abril atingiu R$ 12,8 bilhões, valor 255% maior do que o contabilizado em abril do ano passado, de R$ 3,6 bilhões. O número de fundos também cresceu de forma expressiva no período, 210%, saindo de 19 há um ano para 59 em abril.
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– Folha de S. Paulo noticia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), avisou a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente Lula (PT) até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa. A mensagem foi passada, segundo aliados de Lira, ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e os deputados.
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– Valor Econômico ressalta que Lula encontra Zanin no Planalto e deve oficializar indicação ao STF nesta quinta. Eles se encontraram na noite desta quarta-feira no Palácio do Planalto, segundo uma fonte do primeiro escalão do governo.
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– O Globo destaca que ainda pendente de análise pelo Senado, o projeto que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país poderá ter que ser adaptado a uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, segundo ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO. Uma ação que discute a validade da tese tem julgamento previsto para o próximo dia 7.
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Análise de Mídia – 02/06

– Globo Rural destaca que Bancada ruralista usará crescimento do PIB do agro em negociação do Plano Safra. Representantes da frente parlamentar afirmam que, mais uma vez, o setor provou ser essencial para a economia brasileira.
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– Broadcast Agro, do Estadão, noticia que o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), espera que o crescimento expressivo do Produto Interno Bruto (PIB) da Agropecuária “pese” na decisão do governo sobre o Plano Safra, que entra em vigor em 1º de julho. “Se analisarmos nosso balanço de pagamentos isto se reforça ainda mais. Espero que isso pese na decisão das autoridades governamentais na decisão sobre o Plano Safra”, disse Jardim em nota divulgada pela Frente, ressaltando que o setor é um dos mais dinâmicos da economia.
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– Valor Econômico ressalta que o Senado aprovou nesta quinta-feira (1), por 51 votos a 19, a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Os parlamentares ratificaram o texto aprovado na noite dessa quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados. O relatório, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), atendeu a pedidos da bancada ruralista e dos partidos de centro-direita, que retiraram atribuições importantes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a Medida Provisória 1154/2023 da reestruturação do governo, aprovada pela Câmara dos Deputados e hoje pelo Senado, devolveu funções estratégicas ao Ministério da Agricultura.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressaltou também que o vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), espera que o crescimento expressivo do Produto Interno Bruto (PIB) da Agropecuária “pese” na decisão do governo sobre o Plano Safra, que entra em vigor em 1º de julho.
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– Broadcast Agro, do Estadão, divulga que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Plano Safra 2023/24, com vigência a partir de 1º de julho, deve ser anunciado nas próximas três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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– Globo Rural ressalta que gripe aviária no Sul pode pressionar preço do frango no mercado interno. Região é a maior produtora nacional; em eventual chegada da doença a granjas comerciais e embargo no exterior, tendência é de aumento de oferta no país.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o vírus da influenza aviária de baixa patogenicidade (H9N2) foi constatado em um pato de vida livre, da espécie Cairina moschata, na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais. A informação é do Ministério da Agricultura, que confirmou ontem (1º) a detecção do vírus.
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– Canal Rural informa que o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, marcou presença na Abertura da Safra Mineira de Café em Araguari (MG) nessa quinta-feira (1º). O evento reuniu representantes das 55 cidades que compõem a região cafeicultora de Minas Gerais, considerada a maior produtora e exportadora de café do mundo, com uma área destinada à cafeicultura de 2,26 milhões de hectares.
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– Valor Econômico noticia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convocando seus ministros ao Palácio do Planalto para cobrar pressa na entrega de cargos sob responsabilidade de suas pastas a pessoas indicadas por parlamentares. A cobrança ocorre após a dificuldade para aprovar a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios — que foi aprovada ontem no Senado — e em meio a queixas públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a articulação política do governo.
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– Folha de S. Paulo fala que quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte. Nessa quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado.
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– O Globo diz que o acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para a votação da medida, que caducaria nesta sextafeira se não fosse aprovada, o presidente ainda deve enfrentar outros atritos com os parlamentares.
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