FPA: Análise de Mídias 20 e 22/08/2024

Análise de Mídia – 22/08 – Senador Zequinha Marinho – Foto: Senado Federal

– Revista Veja destaca que o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, Zequinha Marinho (Podemos-PA), afirma que a declaração da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendendo a criação do “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” (TFFF, na sigla em inglês) vai na mesma direção do projeto da Lei da Reciprocidade Ambiental, que é uma das bandeiras da bancada ruralista. A proposta do senador é voltada para a União Europeia. Até o fim de 2024, entrará em vigor a nova legislação do bloco que exige que os produtores de uma série de itens importados por seus países comprovem que não geraram desmatamento.
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– Globo Rural ressalta que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o conjunto de medidas anunciado até agora para apoiar a retomada da produção agropecuária no Rio Grande do Sul após enchentes e inundações deste ano atende totalmente às demandas apresentadas pela agricultura familiar gaúcha. Lideranças do setor ainda apontam insuficiência nas ações e demora na efetivação da ajuda.
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– Valor Econômico destaca que a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) irá coordenar um grupo de trabalho formado por representantes de entidades públicas e privadas para ampliar a conectividade em lavouras, em uma ação denominada Programa de Conectividade Rural. A iniciativa terá uma verba inicial de R$ 600 milhões para serem aplicados na instalação de antenas nos próximos quatro anos.
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– Globo Rural ressalta que o governo federal publicou nesta quinta-feira (22/8) a Medida Provisória 1.254/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão destinados a custear os descontos que serão concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas no Estado entre abril e maio deste ano. Segundo nota da Casa Civil, os recursos vão “beneficiar a liquidação e renegociação de operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos”.
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– Valor Econômico destaca que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, querem aumentar o orçamento destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025. Ainda não há cifras fechadas, mas uma sinalização do Palácio do Planalto de que haverá prioridade para a iniciativa em meio ao aperto orçamentário da União.
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– Globo Rural ressalta que em seu segundo levantamento sobre a safra brasileira de cana-de-açúcar em 2024/25, divulgado nesta quinta-feira (22/8) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrou-se mais otimista e indicou uma produção de 689,8 milhões de toneladas, 4 milhões mais que o estimado em abril. Se o volume se confirmar será o segundo maior da história, perdendo apenas para a temporada passada, quando foram colhidas 713,2 milhões de toneladas.
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– IstoÉ divulga que o Ministério da Agricultura confirmou que o grupo de trabalho da Agricultura do G20 Brasil será de 10 a 14 de setembro em Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. As reuniões ministeriais e técnicas do G20 voltadas à temática da agricultura vão debater, sobretudo, questões como segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas, informou o Ministério. A trilha de agricultura dentro do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) deve contar com mais de 20 delegações presentes, apurou o Broadcast Agro.
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– Valor Econômico destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para apurar o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro Alexandre de Moraes na Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próprio ministro será o relator do caso. Na semana passada, o jornal “Folha de S.Paulo” começou a publicar reportagens que afirmam que o gabinete de Moraes no Supremo teria usado a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do TSE, fora do rito formal para levantar informações sobre pessoas investigadas em inquéritos que miram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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– Folha de S. Paulo ressalta que apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores. Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a abertura do debate no Congresso para ampliar seus poderes sobre o destino dos recursos públicos.
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– O Globo destaca que pelo menos 118 candidatos nas eleições de 2024 estão com as contas irregulares e podem ser barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo levantamento do GLOBO feito com base nos dados do Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades das contas foram identificadas enquanto os candidatos exerciam cargos públicos ou mantinham contratos com o poder público, e os processos citados pelo TCU já tiveram “trânsito em julgado”, ou seja, foram encerrados e os réus considerados culpados. Estão enquadrados na lista servidores, políticos e empresários que atentaram contra o Erário.
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Análise de Mídia – 20/08

– Globo Rural destaca que contratações na citricultura alcançaram recorde na safra 2023/24. Para a entidade que representa as indústrias de suco, pode haver mais contratações se for aprovada a PL 751/2023, conhecido como “PL dos Safristas”. O projeto, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), estabelece que trabalhadores safristas, com contratos de trabalho de seis meses, podem continuar dentro dos programas de renda do governo, como o Bolsa Família.
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– Portal Metrópoles destaca que STF sempre desagrada parte da sociedade, diz Barroso. Presidente do Supremo, Barroso analisou em entrevista à coluna atribuições da Corte em razão da ampla Constituição de 1988. “Se você decide uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo se queixa e diz que aquilo vai produzir uma quebra fiscal do país. Se você decide a favor do governo, tributaristas dizem que você é fazendário. Se você decide uma questão em favor das comunidades indígenas, a bancada ruralista diz que a gente está fazendo com que o país seja todo tomado por demarcações de terras indígenas. Se você decide contra as comunidades indígenas, elas também vocalizam de maneira relevante o seu desagrado. De modo que estamos sempre desagradando alguém”, disse.
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– Globo Rural divulga que o Brasil vem ampliando acesso de produtos do agronegócio em outros países. Apenas neste ano, o Ministério da Agricultura contabiliza 99 aberturas de mercado em diversos segmentos. Os anúncios mais recentes vieram do Panamá e da Angola.
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– Valor Econômico destaca que o crédito subsidiado acessado por produtores para a recuperação de pastagens degradadas no Cerrado tem sido pouco efetivo. Até seis anos após a tomada dos recursos pela linha específica do programa ABC do Plano Safra, 72,5% das áreas financiadas permanecem inalteradas, sem melhoria significativa na qualidade do pasto nem conversão para lavouras.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou o anúncio feito pelo Ministério da Agricultura sobre a abertura do mercado do Panamá para carnes de frango e suína do País e avaliou, em nota, que o país da América Central se torna estratégico para a indústria exportadora. “O Panamá é um mercado com significativa demanda externa por produtos”, afirmou a associação em nota, citando o alto fluxo turístico do país, com população de 4,4 milhões de habitantes.
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– Folha de S. Paulo destaca que Embrapa aponta renda econômica e ganho ambiental com 3ª safra anual. Dobradinha soja e milho compacta a terra, e solo precisa de mais palhada.
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– O Globo destaca que integrantes da equipe econômica do governo Lula avaliam que novos cálculos de alíquota-padrão para a futura tributação sobre o consumo resultante da Reforma Tributária, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados em projeto de lei complementar, devem elevar o índice para aproximadamente 28%. Os parlamentares aumentaram a lista de itens que terão isenção ou redução da alíquota.
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– Uol destaca que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSDMG), disse à coluna que os mesmos critérios que o STF cobra para as emendas parlamentares devem ser aplicados para o orçamento próprio dos ministérios, tecnicamente chamado de RP2. O UOL revelou nesta segunda-feira (19), que o presidente Lula (PT) favoreceu seis cidades de aliados políticos com recursos de cinco ministérios.
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– Folha de S. Paulo ressalta que STF tem 13 investigações sobre suspeitas em emendas em meio a crise sobre tema. Apurações são preliminares e foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República no último mês.
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