FPA: Análise de Mídias

30 de maio de 2023 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 30/05

– Canal AgroMais destaca entrevista exclusiva do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, sobre temas como as mudanças na estrutura do governo, e a relação do setor agropecuário com o executivo. O deputado também comentou sobre a aprovação da urgência do marco temporal na Câmara.
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– Canal Rural divulga que na quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Uma das alterações da medida, que será enviada à sanção presidencial, prevê que o novo prazo, de um ano, contará a partir da notificação pelo órgão ambiental – e não a partir da convocação, como constava no texto da Câmara. Leia +: https://shre.ink/H7WG

– O Globo noticia que pressionado pelas primeiras derrotas sofridas na CPI do MST, colegiado dominado pela oposição, o governo montou uma estratégia que divide os seus representantes na comissão em diferentes núcleos de atuação: enfrentamento direto com a direita, elaboração de requerimentos e construção de um canal de diálogo com o relator, o deputado Ricardo Salles, integrante da bancada ruralista e ex-ministro de Jair Bolsonaro.
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– Estadão destaca que Plano Safra vira novo embate entre bancada do agronegócio e governo Lula. Recursos precisam ser anunciados até junho, mas valores ainda estão em estudo; setor mostra preocupação com verba necessária para cobrir juros altos e prazo exíguo para repasses.
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– Folha de S. Paulo divulga que o ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a Ferrogrão como um investimento arrojado e disse que o governo vai seguir com o projeto da ferrovia caso o STF (Supremo Tribunal Federal) resolva o atual impasse jurídico. Em viagem à Alemanha para participar do Fórum Internacional de Transporte, o ministro afirmou que, após autorização legal, haverá uma avaliação ambiental aprofundada sobre a obra —que vem sendo contestada por ambientalistas e representantes dos povos indígenas.
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– BandNews TV fala que o deputado Federal do PL, em entrevista ao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes e no BandNews TV, disse que o presidente “não engole o grande apoio que Jair Bolsonaro teve do setor nas eleições de 2022” e age de maneira vingativa contra o agronegócio.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura alertou sobre possíveis danos que o relatório da Medida Provisória 1.154/2023 pode causar ao sistema de governança ambiental do País, entre eles a paralisação da implementação do Código Florestal.
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– Globo Rural ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (26/05), o julgamento de uma ação que contesta a cobrança da alíquota de 0,2% de contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) incidente sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física na comercialização da sua produção. A arrecadação bruta da instituição passou de R$ 2,4 bilhões no ano passado.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa distribuirão os R$ 7,429 bilhões adicionais do Plano Safra 2022/23, ainda vigente, que serão viabilizados pela aprovação de mais R$ 200 milhões para a equalização de taxas de juros de linhas do plano. Os novos limites de crédito com taxas equalizáveis das três instituições financeiras consta da Portaria 446 publicada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda.
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– Folha de S. Paulo noticia que diante da evidente fragilidade em sua base de apoio na Câmara dos Deputados, o presidente Lula (PT) deu início a um movimento para aplacar a insatisfação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e evitar a saída dela do cargo. Ao mesmo tempo, ele decidiu não enfrentar o Congresso Nacional.
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– Estadão informa que a noite da última quarta-feira (24) foi de muita conversa no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um grupo de senadores e a orelha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) certamente esquentou. A reunião não foi registrada na agenda oficial do presidente da República. A explicação está no tema. Lula recebeu conselhos para se aproximar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como forma de fazer um contraponto à força política de Lira no Congresso. Foi alertado a manter conversas frequentes com Pacheco e a telefonar ao senador, pelo menos a cada 15 dias.
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– O Globo destaca que na tentativa de remediar o desgaste político provocado pelas alterações do Centrão na formatação do governo, ministros palacianos de Lula já trabalham em uma fórmula para atenuar a desidratação de setores da Esplanada, em especial o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o dos Povos Indígenas (MPI).
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Análise de Mídia – 29/05

– CNN Brasil destaca que o Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), votações de Medidas Provisórias prestes a vencer e a perspectiva de votação de mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas. A tese defendida por ruralistas é que a demarcação só pode acontecer se for comprovado que grupos indígenas ocupavam o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
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– Editorial do Estadão noticia que o limite das terras indígenas é claro. A Constituição estabeleceu um parâmetro para a demarcação, e a lei tem soluções para conflitos entre indígenas e proprietários. Ao Judiciário cabe só aplicar a vontade do legislador.
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– CNN Brasil ressalta que com receio de retaliações, o governo federal orientou a base aliada a não apresentar destaques à Medida Provisória da Reestruturação Ministerial, que deve ser votada na terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados. A preocupação de uma retaliação ocorre ainda pela possibilidade de a bancada ruralista comparecer em peso à votação.
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– G1 destaca que integrantes da CPI do MST vão a Presidente Prudente (SP) se reunir com polícia e visitar área rural. Parlamentares ruralistas e governistas confirmaram presença em viagem para analisar invasões de terra na região. Diligência está marcada para segunda-feira (29).
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– CNN Brasil divulga que a aprovação folgada do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, concluída na quarta-feira (24), já começa a aquecer as expectativas para o próximo grande projeto econômico prometido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a reforma tributária. Para economistas do mercado financeiro, ela é, naturalmente, o próximo tema a começar a tomar a agenda do governo, dos parlamentares e do próprio mercado.
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– Broadcast Agro, do Estadão, noticia que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou no 9º Coffee Dinner & Summit, realizado pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) nesta sexta-feira, em São Paulo (SP), que a China está interessada em consumir mais café, o que gera uma oportunidade para o mercado brasileiro.
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– Valor Econômico destaca que Ministérios vão cooperar no combate à gripe aviária. Ministro da Agricultura e ministras do Meio Ambiente e da Saúde discutiram ações conjuntas para enfrentar crise sanitária.
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– G1 ressalta que o governo federal anunciou nesta sexta-feira (26) que a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) será realizada em Belém, no Pará. O encontro está marcado para 2025.
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– Broadcast Agro, do Estadão, informa que secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco acredita na reversão da eventual transferência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, conforme proposto pelo relatório da Medida Provisória 1.154/2023, que dispõe sobre a reestruturação do governo e tramita na Câmara dos Deputados.
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– Globo Rural ressalta que Brasil e EUA devem liderar retomada global do consumo de fertilizantes. Índice mundial de acessibilidade apresenta viés de alta, mas patamares pré-conflito na Ucrânia só devem ser alcançados mundialmente em três anos, avalia Rabobank.
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– Estadão noticia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que enviará, nesta semana, ao Senado Federal, o nome de Cristiano Zanin para a vaga na Corte. Na noite de sexta, 26, Lula fez um churrasco no Palácio da Alvorada e, entre os presentes, estavam os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, abrindo esta vaga.
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– Folha de S. Paulo destaca que governo Lula, em semana decisiva no Congresso, avalia decreto até para salvar programa social. Presidente foi aconselhado a reagir e reuniu ministros no Planalto e em churrasco no Alvorada; confraternizações devem ser retomadas.
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– O Globo ressalta que falta de orientação do governo Lula sobre projetos prioritários para aliados abre novo foco de insatisfação no Congresso. Relatos de parlamentares são de que, sem um comando assertivo do Planalto, as propostas não avançam e não há articulação para reduzir o impacto de derrotas.
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Análise de Mídia – 26/05

– Canal AgroMais destaca entrevista exclusiva do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, sobre temas como as mudanças na estrutura do governo, e a relação do setor agropecuário com o executivo. O deputado também comentou sobre a aprovação da urgência do marco temporal na Câmara.
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– Canal Rural divulga que na quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Uma das alterações da medida, que será enviada à sanção presidencial, prevê que o novo prazo, de um ano, contará a partir da notificação pelo órgão ambiental – e não a partir da convocação, como constava no texto da Câmara.
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– O Globo noticia que pressionado pelas primeiras derrotas sofridas na CPI do MST, colegiado dominado pela oposição, o governo montou uma estratégia que divide os seus representantes na comissão em diferentes núcleos de atuação: enfrentamento direto com a direita, elaboração de requerimentos e construção de um canal de diálogo com o relator, o deputado Ricardo Salles, integrante da bancada ruralista e ex-ministro de Jair Bolsonaro.
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– Estadão destaca que Plano Safra vira novo embate entre bancada do agronegócio e governo Lula. Recursos precisam ser anunciados até junho, mas valores ainda estão em estudo; setor mostra preocupação com verba necessária para cobrir juros altos e prazo exíguo para repasses.
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