Governo do Maranhão debate com FNDE e prefeituras retomada de 560 obras da educação básica no estado

Governo do Maranhão debate com FNDE e prefeituras retomada de 560 obras da educação básica no estado

18 de setembro de 2023 Off Por Marco Murilo Oliveira
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), participou, nesta segunda-feira (18), do I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica. Ao todo, serão retomadas 560 obras do Governo Federal no estado, entre creches, escolas e quadras.

O secretário de Educação, em exercício, Anderson Lindoso, representou o Governo do Estado. Também estiveram presentes a presidente Alema, deputada estadual Iracema Vale; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; a prefeita Vanderly Monteles, de Anapurus, representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); além de diversas outras autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil organizada.

“Assim que o Governo Federal lançou este programa de retomada das obras, o Governo do Maranhão articulou com os municípios para que fizessem a adesão. São obras que estão paradas há anos, dependendo de recursos para terem continuidade. Agora, o Ministério da Educação, por meio do FNDE, vai liberar os recursos necessários para que os municípios possam continuar essas obras. Com isso vamos poder melhorar ainda mais os índices educacionais do Estado do Maranhão e nos nossos municípios”, afirmou Anderson Lindoso durante a abertura do encontro.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou o empenho do Governo do Maranhão no novo pacto nacional. “Desde o primeiro momento ficou muito claro o empenho do governo estadual para esta retomada das obras. O estado terá acesso a recursos para um número muito grande de obras de creches e escolas. E, graças a um pedido do Governo do Maranhão, pela primeira vez o FNDE prestará assistência técnica para aqueles municípios que tem dificuldade de pessoal para fazer o levantamento da situação das suas obras em diversos outros estados. Então, o governo estadual está realmente de parabéns”, ressaltou.

Fernanda Pacobahyba frisou ainda que estão sendo finalizadas as tratativas para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área da educação e que o Maranhão poderá pleitear novas obras para o setor. A previsão é que o PAC Educação libere recursos para 1.250 escolas de tempo integral e 2.500 creches em todo o Brasil.

Foto: Gilson Ferreira

560 obras no Maranhão

Segundo dados do FNDE, o Maranhão tinha 616 obras da educação básica paralisadas ou inacabadas. Deste total, 560 tiveram a manifestação de interesse apresentadas dentro do prazo que foi estipulado às prefeituras municipais e serão retomadas em 160 municípios do estado.

A prefeita Vanderly Monteles, de Anapurus, comentou a importância desse novo pacto para os municípios maranhenses. “Esse pacto nos enche de esperança. No caso de Anapurus, temos uma creche para finalizar, mas sabemos que em outros municípios a população está aguardando a conclusão das obras de escolas e quadras. Então, é uma alegria enorme, pois muitas famílias serão beneficiadas com a entrega de todas essas obras que estão paradas”, disse.

São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses. Tratam-se de obras do Governo Federal que foram iniciadas em todos os estados da federação e que por diversas razões não tiveram continuidade, incluindo o Maranhão. 

O cronograma elaborado pelo FNDE para a retomada das obras seguirá uma ordem de prioridade que levará em consideração o estágio dos serviços. No primeiro lote estarão aquelas cujo estágio de conclusão está entre 80% e 100%. Depois, as obras entre 60% e 80% e assim por diante até que sejam retomadas as obras que estão entre 0% e 20% de conclusão.

Novo pacto nacional

O novo pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e FNDE. O objetivo é retomar obras que foram paralisadas ou estejam inacabadas e que tenham sido iniciadas a partir de 2007.

Em todo o Brasil, das 3.641 obras aptas a serem incluídas no pacto, 2.908 manifestaram o interesse na retomada via Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (Simec), uma taxa de 79,86%.

A nova pactuação permite o reajuste dos saldos a serem transferidos pelo FNDE e terá como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e pode chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra.

Encontro

O I Encontro Técnico com a Equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma parceria entre a Seduc, Alema e Famem. A programação começou às 10h, com o credenciamento e acolhida dos convidados. A solenidade de abertura ocorreu às 11h30.

No turno da tarde, os técnicos do FNDE fizeram os atendimentos e o serviço de consultoria sobre o pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica.

Governo do Maranhão


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