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MIDR lidera grupo de trabalho técnico dentro do Comitê Nacional para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras
Brasília (DF) – Seguindo o compromisso de desenvolver e integrar os estados da faixa de fronteira brasileira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem intensificado esforços para implementar políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida nessas regiões.
Na última quarta-feira (19), o subgrupo de Trabalho Temático do eixo Desenvolvimento Regional para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras realizou sua primeira reunião.
O encontro marcou um avanço significativo na implementação da estratégia, agora sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
A Comissão Nacional de Fronteiras, que reúne cerca de 35 ministérios, tem a missão de coordenar políticas públicas que garantam maior integração e fortalecimento das fronteiras brasileiras.
A Estratégia Nacional de Fronteiras, regulamentada em 2023, reforça a atuação coordenada entre diferentes órgãos governamentais e amplia a cooperação internacional, permitindo avanços concretos no desenvolvimento regional e na segurança fronteiriça.
O MIDR lidera o Eixo 2 – Desenvolvimento Regional, enquanto os demais eixos estão sob a responsabilidade de diferentes órgãos governamentais.
Durante a reunião, foram apresentados um diagnóstico detalhado sobre a faixa de fronteira e a atuação governamental na região, bem como ferramentas estratégicas para monitoramento e desenvolvimento territorial.
O encontro também foi fundamental para a definição de diretrizes que nortearão as ações futuras, garantindo maior eficiência e impacto das iniciativas.
Próximos passos e fortalecimento da estratégia
Segundo Vitarque Coêlho, representante do MIDR e coordenador do eixo, a próxima etapa será a realização de uma oficina de trabalho no dia 12 de março, que aprofundará a discussão sobre a implementação dessas diretrizes e ferramentas.
“Nosso objetivo é fortalecer o planejamento e a execução de projetos que impulsionem o desenvolvimento regional, sempre alinhados às especificidades de cada localidade”, afirmou Coêlho.
O Eixo 1 – Segurança é coordenado pelo Ministério da Defesa; o Eixo 3 – Integração Regional está a cargo do Ministério das Relações Exteriores; e o Eixo 4 – Direitos Humanos, sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O Comitê Nacional de Fronteiras (CNFron) seguirá aprofundando as discussões e avançando nas propostas para consolidar as políticas públicas voltadas às regiões fronteiriças com o amparo da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron).
As apresentações finais da reunião serão compartilhadas em breve, consolidando os avanços da Comissão para o país.
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