Iniciativa do Instituto Unibanco reforça equidade racial na educação no Espírito Santo e no Ceará

Projeto oferece formações em letramento e equidade racial, além de um sistema de autoavaliação que ajuda escolas a melhorarem implantação da Lei 10.639/03, com banco de práticas pró-equidade para melhorias nas unidades

O projeto “Gestão Escolar para Equidade”, promovido pelo Instituto Unibanco em conjunto com secretarias estaduais de Educação, vem ajudando escolas do Espírito Santo e do Ceará a implementarem de forma institucional, transdisciplinar e sistemática a Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Tendo começado como piloto em 2021, a iniciativa já está presente em 268 escolas nos dois estados.

Entre seus principais destaques, o projeto oferece um sistema para que as escolas se autoavaliem em relação ao cumprimento da Lei 10.639, por meio do qual a gestão escolar identifica suas principais potencialidades e fragilidades, recebendo então uma seleção de orientações e sugestões de ações que podem ser realizadas a partir desse diagnóstico.

As ações são esmiuçadas no “Caderno da Gestão Escolar para Equidade”, criado especificamente para a iniciativa e disponível para as escolas onde ele está sendo implementado. Na publicação, estão informações sobre os marcos históricos e legais das lutas raciais no Brasil, bem como sobre o papel da gestão escolar na questão das relações étnico-raciais. Além disso, estão descritas 39 práticas pedagógicas transversais que podem ser aplicadas nas escolas a partir do momento em que a escola realiza sua autoavaliação.

Implementado de forma piloto nas 14 escolas da regional de São Mateus, no Espírito Santo, em 2021, o projeto colheu excelentes resultados e foi expandido em 2022 para todas as regionais de ensino, já estando presente em 65 escolas. No Ceará, o projeto começou neste ano e já está presente em seis das 22 regionais do estado, totalizando 203 escolas.

Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, dá mais informações sobre o projeto: “Buscamos fortificar os marcos legais já existentes, como a Lei 10.639/2003, fruto da luta do movimento negro, e para isso desenvolvemos ações que vão desde sensibilização dos educadores e letramento racial até a indicação de práticas que já deram resultado em outras escolas. Num país tão desigual como o nosso, com um racismo estrutural gigantesco em todas as áreas, é urgente construirmos uma educação menos desigual, uma educação que não somente deixe de reproduzir o racismo da sociedade, mas trabalhe todos os dias por uma sociedade mais equânime”.

Para Ivanilda Amado Cardoso, analista de Articulação e Disseminação do Conhecimento do Instituto, as experiências do Ceará e Espírito Santo são muito exitosas e podem servir de referência para outros estados do Brasil. “Podemos trazer mais visibilidade para que outras redes conheçam melhor esse instrumento, essa ferramenta metodológica. Como pesquisadora, considero que é uma ferramenta inovadora, que traz contribuições importantes para o campo da educação”.

Mais ações em prol da equidade

A equidade racial é um tema prioritário para o Instituto Unibanco há anos, estando presente de forma transversal em diversas de suas ações, porém ganhou impulso a partir das duas edições do Edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra, realizadas em 2015 e 2017 em parceria com o Baobá-Fundo para a Equidade Racial e o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).

Os editais selecionaram e premiaram vivências e iniciativas de equidade racial realizadas em escolas de todo o país, buscando trazer para a gestão escolar um foco para a implementação da Lei 10.639/2003. Dessa forma, o Instituto Unibanco conseguiu reunir um conjunto de práticas pedagógicas, testadas e depois aprimoradas para se tornarem o sistema de autoavaliação e o Caderno da Gestão Escolar para Equidade.

Além do projeto em implementação no Espírito Santo e no Ceará, o Instituto Unibanco desenvolve ou apoia diversas iniciativas de fomento à equidade racial. Ele é parceiro, por exemplo, do projeto Indiques para as Relações Étnico Raciais, realizado pela Ação Educativa no Estado do Maranhão e apoia também o Afrocientista, de iniciativa da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), em parceria com Núcleos de Estudos Afro Brasileiros (NEABs) de universidades públicas de diversos estados (AC, AM, AP, DF, GO, MA, MG, PA, PB e TO).

No âmbito da produção de conhecimento sobre o tema, o Instituto desenvolve pesquisa, em parceria com a Universidade de Stanford e Lemann Center e contribuiu com a elaboração do documento de Educação para Relações Étnico Raciais (ERER) que comporá o Educação Já! Também apoia working paper sobre equidade racial na BNCC e no Novo Ensino Médio em produção pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), entre outras iniciativas. O Instituto investe ainda no fomento de organizações como o GIFE, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Fundo Baobá (para a equidade racial) e Fundo Elas (de direitos para mulheres).

Sobre o Instituto Unibanco

O Instituto Unibanco é uma instituição sem fins lucrativos que atua pela melhoria da qualidade da educação pública no Ensino Médio, por meio da gestão. Seu objetivo é contribuir para a permanência dos estudantes na escola, a melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais. Sua atuação é baseada em evidências valorizando a diversidade e acelerando transformações por meio da gestão. Fundado em 1982, integra o grupo de instituições responsáveis pelo investimento social privado do grupo Itaú-Unibanco. https://www.institutounibanco.org.br.

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