Lula afirma que é contra o aborto, mas diz: ‘É insanidade querer punir mulher vítima de esturo’

Lula afirma que é contra o aborto, mas diz: ‘É insanidade querer punir mulher vítima de esturo’

15 de junho de 2024 Off Por Ray Santos
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Presidente se manifestou nas redes socais após polêmica PL que equipara o aborto ao homicídio avançar no Congresso

Redação Terra Redação Terra 

15 jun 2024 – 09h32
(atualizado às 13h41)
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Lula classifica como insanidade projeto de lei que equipara aborto ao homicídio:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez sobre o polêmico projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, que teve urgência para análise aprovada nesta semana na Câmara, em uma análise que durou 5 segundos.

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Em seu perfil no X, antigo Twitter, o petista se posicionou contra o aborto, mas defendeu que a interrupção de gravidez seja mantida nos critérios já estabelecidos pela legislação. Hoje, o decreto-lei de 1940 em vigor que regula o aborto legal no País estabelece que é permitido em caso de estupro, anencefalia do feto (por decisão do STF) e risco de vida à mulher.

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“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, escreveu.

O projeto foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) uma das principais lideranças da Frente Parlamentar Evangélica, e considera que o fato de a lei não prever “limites gestacionais ao aborto” não significa que os legisladores que promulgaram o Código Penal tenham querido “estender a prática até o nono mês de gestação”.

Alguns políticos, porém, já falam em limitar a discussão ao procedimento de assistolia fetal – essencial em casos de aborto após 22 semanas, mas alvo de resolução contrária do Conselho Federal de Medicina (STF), suspensa liminarmente pelo STF.

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O que diz o STF

“A matéria está em debate no Congresso, que é o lugar certo para debater grandes temas. Se e quando chegar ao Supremo, eu vou me manifestar”, afirmou o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso em um evento em João Pessoa (PB).

Pela proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas será de 6 a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos, caso o crime envolva violência grave.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Redação Terra


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