Mais da metade dos advogados está no interior, mostra levantamento da OAB; Mato Grosso se aproxima da média nacional
24 de outubro de 2022Estudo identificou que 50,4% dos 1,3 milhão de advogados estão no interior do país. Dados subsidiam plano da entidade para eliminar diferença nos serviços ofertados para advogados do interior em relação às capitais
Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 49,56% dos advogados do Mato Grosso estão inscritos no interior do estado, o que aproxima Mato Grosso da média registrada no país. De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados. O levantamento foi feito para subsidiar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto da OAB que pretende levar estruturas da entidade para localidades distantes dos grandes centros como forma de superar a diferença de atendimento prestado aos advogados do interior em relação aos das capitais.
O advogado mato-grossense Leonardo Campos, ex-presidente da OAB-MT e atual diretor nacional da OAB, explica o projeto. “Com o Plano de Interiorização, a OAB procura melhorar e dar efetividade aos serviços prestados a advogadas e advogados das cidades mais distantes”, diz Campos. “O projeto inclui, por exemplo, inaugurações de salas coworking, revitalização das subseções, oferecimento de cursos e treinamentos, visitas institucionais e outras atividades, sempre com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento à advocacia”, afirma.
Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).
A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa.
A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.
Peculiaridade
Duas situações idênticas e peculiares em termos de interiorização são observadas nas seccionais da OAB do Amazonas e do Distrito Federal, onde há inscritos somente em Manaus e em Brasília. No caso de Brasília, a pequena extensão geográfica e o desenho diferenciado da capital federal justificam o parâmetro. Já em Manaus, trata-se apenas de uma medida da seccional — mas que, ao contrário do DF, tem um território bastante extenso, sendo que a viagem de algumas localidades à capital pode levar até 30 dias de barco.
Plano nacional
Com o objetivo de unir toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB deu início ao Plano Nacional de Interiorização, iniciativa que possibilita a aproximação dos advogados que residem distante das capitais a terem uma melhor infraestrutura de trabalho, além de levar mais informação e dignidade. O Plano de Interiorização é uma bandeira defendida pela gestão atual e vem sendo discutida em vários ambientes da OAB.
Ranking — Inscritos por estado
Estado Inscritos na capital Inscritos no interior Roraima 98,71% 1,28% Acre 89,7% 10,29% Amapá 89,47% 10,52% Alagoas 85,06 14.93% Sergipe 78,41% 21,59% Rio Grande do Norte 76,3% 23,7% Ceará 74,77% 25,23% Piauí 71,61% 28,38% Espírito Santo 70,07% 29,93% Pará 65,4% 34,59% Maranhão 63,66% 36,33% Mato Grosso do Sul 63% 37% Goiás 58,25% 41,75% Pernambuco 58,11% 41,88% Paraíba 56,21% 43,78% Bahia 55,02% 44,97% Rondônia 52,49% 47,5% Mato Grosso 50,43% 49,56% Tocantins 51,92% 48,08% São Paulo 43% 57% Paraná 41,37% 58,63% Rio Grande do Sul 41,28% 58,71% Rio de Janeiro 39,94% 60,06% Minas Gerais 34,13% 65,86% Santa Catarina 24,62% 75,38% Amazonas* 100% Distrito Federal* 100% |
*Amazonas e Distrito Federal possuem inscritos apenas na sede da seccional.
A OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional.
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