Iniciativa, em alusão aos 35 anos do ECA, fortalece a inclusão digital e o trabalho de proteção às comunidades tradicionais
Foto: Bruna Valentim/MCom
A premiada Associação Internacional Maylê Sara Kalí foi a segunda entidade contemplada com doações de computadores do Ministério das Comunicações, como parte das ações em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A AMSK/Brasil, fundada em 2009, desenvolve um trabalho relevante na defesa dos direitos humanos dos povos romani no Brasil.
“Selecionamos instituições com atuação na defesa da dignidade humana e dos direitos dos Povos de Comunidades Tradicionais. Os computadores serão ferramentas importantes para o desenvolvimento de pesquisas e para a comunicação com todo o Brasil. Uma sociedade com conhecimento é uma sociedade mais preparada para os desafios”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A presidenta da AMSK no Brasil, Elisa Costa, explicou que grande parte da população brasileira ainda desconhece as tradições, necessidades, condições de vida e obstáculos enfrentados pelos romani/ciganos.
Ela destacou que a associação, com reconhecimento internacional por sua atuação em defesa dos direitos humanos dessa população, necessita de maior inclusão social e digital.
“Como lutamos muito contra a exclusão digital e precisamos expandir um sistema de comunicação efetivo, que combata as fake news, termos esses computadores, a serviço da cidadania, para apoiar comunidades e ajudar mulheres a ampliar seus estudos e seus direitos, será fundamental e maravilhoso”, afirmou Elisa.
A porta-voz da Associação Internacional Maylê Sara Kalí reforçou que a chegada das máquinas será importante para a produção de teses, publicações e pesquisas.
Segundo ela, a ferramenta digital conectará ainda mais a sede, em Brasília, com os povos romani espalhados pelo Brasil, como na Ilha de Marajó, e pela América do Sul.
“Isso é formar uma rede de comunicação segura”, completou.
Entre as importantes atuações da AMSK no Brasil estão: a mediação do diálogo entre as lideranças das comunidades romani e órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos sofridas por essas comunidades; o aprimoramento das políticas públicas; o levantamento de dados e a elaboração de estudos; a divulgação de artigos, dissertações e teses; além da gestão da informação sobre os povos romani no Brasil e no mundo.
35 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma das legislações mais importantes do país, criado em 13 de julho de 1990.
O Estatuto teve impacto internacional, sendo citado como referência em tratados, declarações e convenções sobre os direitos da infância.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem destacado a importância de ações intersetoriais para garantir esses direitos.
Sobre os computadores
As 50 máquinas doadas fazem parte do programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações.
Todos os equipamentos são provenientes de descarte de órgãos da Justiça, bancos e repartições públicas, e foram recuperados por meio de limpeza e manutenções pontuais realizadas nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), localizados em diversas capitais do país.
O programa, além de recuperar equipamentos, também capacita jovens e adultos com cursos de informática básica e manutenção de computadores, proporcionando qualificação profissional e oportunidades no mercado de trabalho.
Todos os computadores recondicionados são doados, posteriormente, para associações com projetos de inclusão digital, aldeias indígenas, territórios quilombolas e áreas remotas e rurais do país.
Os equipamentos que não podem ser reaproveitados passam por um processo de descarte ambientalmente adequado, garantindo que não haja danos ao meio ambiente.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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