MINISTRO DO STF Moraes manda bloquear perfis bolsonaristas em aplicativo russo no Brasil

27 de fevereiro de 2022 Off Por Ray Santos
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O Telegram entrou na mira da Justiça Eleitoral

Por REDAÇÃO – PODER 360 – 25/02/22 às 18H31 atualizado em 25/02/22 às 18H51

Solenidade de posse do presidente e vice do TSE – 22/02/2022. Foto: Antonio Augusto/secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Telegram bloquear os perfis bolsonaristas: @allandossantos, @tercalivre e @artigo220 na plataforma em até 24 horas sob pena de suspensão dos serviços da plataforma no país. (Veja a íntegra).  

“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas” , determinou o ministro.

Moraes também disse que haverá uma multa diária de R$ 100 mil por perfil que não for bloqueado no prazo determinado. O despacho foi encaminhado à Polícia Federal. 

A decisão de Moraes alcança 3 perfis ligados a Allan dos Santos, os 3 já tinham sido alvo de uma decisão de bloqueio proferida pelo ministro em janeiro em razão do bolsonarista “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”.

“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial” , alertou o ministro.

Moraes afirmou que a 1ª ordem de bloqueio, proferida em janeiro, não foi atendida pelo Telegram apesar das tentativas de contato realizadas pela Polícia Federal. Por conta disso, o ministro determinou que sua atual decisão seja encaminhada ao escritório de advocacia Araripes & Associados, que mantém uma procuração ativa do Telegram para representar a plataforma em processo de registro de propriedade intelectual.

TELEGARAM NA MIRA

O Telegram entrou na mira da Justiça Eleitoral por não contar com representantes do Brasil e não participar das tentativas de diálogo sobre desinformação nas redes sociais.

Um ofício enviado pelo ministro Roberto Barroso a Dubai, sede do Telegram, voltou sem resposta. Manifestações semelhantes do Ministério Público Federal também não tiveram retorno.

Na 4ª feira (23.fev), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a porta do diálogo com o Telegram ainda está aberta, mas que o tribunal não descartaria uma possível escalada caso a plataforma continue sem manter contato com a Justiça brasileira. “Nós estamos há algum tempo procurando o diálogo, iremos procurar por mais algum tempo.

Em isso se tornando infrutífero, daremos o passo seguinte como na partitura da música clássica: já passamos do pianíssimo, já cruzamos o piano e estamos nos aproximando do piano forte. Quiçá, chegaremos ao fortíssimo”, disse.

FONTE: PODER 360. 

MS Notícias


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