Movimento ANTENE-SE aponta desafios para o acesso à conectividade

• Coalizão de entidades empresariais cria movimento em prol da modernização das leis de antenas em busca de inclusão digital. Participaram do evento de lançamento do ANTENE-SE o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o presidente da Anatel, Leonardo Euler; o presidente da São Paulo Negócios, Aloysio Nunes Ferreira; o presidente da Abrintel, Luciano Stutz; Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva; o presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé; e Daniel Annenberg, da Fundação Vanzolini

• Movimento reúne Abrintel, AB020, Brasscom, CNI, Conexis Brasil Digital, Feninfra e TelComp e está aberto à adesão de outras entidades

São Paulo, 6 de maio do ano 2021 – Foi lançado em um evento online, na manhã de terça-feira (4), o Movimento ANTENE-SE, que busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, promover a inclusão digital e refletir sobre a implantação do 5G no país.

Na parte inicial do encontro falaram o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, e o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do ANTENE-SE, Luciano Stutz. Em seguida, Renato Meirelles, fundador do instituto de pesquisas Locomotiva, discorreu sobre o papel da conectividade no cotidiano das classes C, D e E, em especial durante a pandemia.

A segunda parte do evento teve uma mesa redonda entre o presidente da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, o presidente da agência de fomento São Paulo Negócios, Aloysio Nunes Ferreira, o diretor técnico da Anatel, Humberto Pontes, e o consultor especializado em políticas públicas Daniel Annenberg, além de Meirelles e Stutz.

Em suas intervenções, o ministro das Comunicações e o presidente da Anatel mostraram estar de acordo com o diagnóstico do ANTENE-SE: leis municipais desatualizadas e burocráticas têm dificultado a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil e restringido o acesso de muitos cidadãos à conectividade.

“As diretrizes da legislação federal sobre o tema ainda não são seguidas por muitos municípios”, disse Faria. “Contem com o Ministério para convocar as associações nacionais de prefeitos e ajudar na modernização dessas leis.”

Euler anunciou em primeira mão o lançamento de uma carta aberta da Anatel, endereçada às autoridades municipais, buscando sensibilizá-las para a necessidade de tornar menos burocrática a implantação de torres e antenas de telefonia.

“Não há conectividade sem infraestrutura”, disse ele. “As antenas devem ser compreendidas como um dos pilares de um ecossistema digital pronto para o 5G, ao lado da fibra ótica e da quantidade adequada de espectro.”

Presidente da Abrintel e porta-voz do ANTENE-SE, Luciano Stutz apresentou, em seguida, dados de um estudo recém-concluído da consultoria Teleco, sobre a distribuição de antenas e infraestruturas na cidade de São Paulo (clique aqui para acessar o vídeo com os principais dados do estudo). O levantamento mostra que, na média, a capital paulista tem uma proporção de habitantes por antena duas vezes maior que o recomendado pelos padrões internacionais. O número, no entanto, esconde desigualdades extremas. Enquanto bairros de classe média-alta como Pinheiros contam com uma antena para cada 335 moradores, no bairro de Iguatemi, na Zona Leste, a proporção é de uma antena para cada 10.000 moradores, o que priva muitos deles de conectividade.

“São os bairros da periferia, de ocupação recente e menor renda média, que mais sofrem com essa situação”, diz Stutz. “E precisamos entender que a legislação paulistana, como a de outras cidades, acabou se transformando em uma barreira para a melhora desse quadro.”

Contra esse pano de fundo, foi significativa a intervenção de Aloysio Nunes Ferreira, presidente da agência de fomento paulistana São Paulo Negócios. Ele disse que a carta aberta da Anatel, conclamando as prefeituras a agir vem em boa hora e afirmou que, em São Paulo, já está sendo esboçado um projeto para substituir a legislação atual, que é bastante restritiva para a instalação de infraestruturas de comunicação.

Um dos criadores do Poupatempo em São Paulo, Daniel Annenberg lembrou que é preciso também tornar mais ágeis os processos de licenciamento para infraestrutura. “Precisamos ainda criar o Poupatempo da infraestrutura no Brasil”, disse ele.

A apresentação de Renato Meirelles lançou mais luz sobre o acesso desigual à conectividade e seus efeitos.

“O acesso à tecnologia e internet de qualidade são hoje condições básicas de sobrevivência”, disse ele. “Na pandemia, isso ficou ainda mais visível. Descobrimos que mais de 11 milhões de pessoas passaram a depender de aplicativos para obter uma parte significativa da sua renda no último ano. Muitas dessas pessoas estão nas favelas, onde 43% não têm acesso a uma internet de qualidade. Não existe falar de redução de desigualdade e democratização tecnológica sem falar de infraestrutura.”

Preto Zezé disse que o acesso das favelas à internet e à telefonia móvel têm um impacto transformador. “Queremos que as pessoas deixem de pensar em favela apenas como um lugar de violência, e pensem nela também como lugar de investimento e empreendedorismo. Por isso é tão importante estarmos aqui hoje, falando de infraestrutura”, disse ele.

O ANTENE-SE é resultado da colaboração de sete entidades, que representam setores diversos da economia:

• Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);

• ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);

• Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);

• CNI (Confederação Nacional da Indústria)

• Conexis Brasil Digital (que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil: Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo);

• Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática).

• TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)

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