MOVIMENTO MUNICIPALISTA: Prefeitos pressionam em Brasilia por mais recursos do governo federal

MOVIMENTO MUNICIPALISTA: Prefeitos pressionam em Brasilia por mais recursos do governo federal

4 de março de 2024 Off Por Ray Santos
Compartilhar

A Associação Mineira de Municípios (AMM) liderou a delegação, contando com mais de 300 prefeitos e centenas de vice-prefeitos e vereadores

Ana Mendonça 04/10/2023 15:45 – atualizado 04/10/2023 16:28

O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, expressou sua gratidão a todos os prefeitos e prefeitas de Minas Gerais e agradeceu também pela articulação liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) (foto: AMM/REPRODUÇÃO)

Mais de 3 mil prefeitos de todo o Brasil se uniram em Brasília para enfrentar a crise e pressionar por recursos adicionais do governo federal.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) liderou a delegação, composta por mais de 300 chefes de muncípios mineiros, além de centenas de vice-prefeitos e vereadores.

Como resultado da pressão municipalista, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, logo após o encerramento do movimento liderado pelos prefeitos.

Agora, a matéria segue para votação no plenário da Casa, com expectativas de uma aprovação definitiva ainda nesta semana.

O texto estabelece que a União deve compensar a redução de alíquotas do ICMS, que impactou as receitas dos demais entes, antecipando os valores originalmente programados para 2024.

Com as modificações no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões referentes à compensação do ICMS, inicialmente previstos para 2024, serão disponibilizados aos municípios ainda este ano.

Para o FPM, o projeto ainda prevê a recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano.

Fonte: O Estado de MG


Compartilhar