A denominação de condomínio de lotes, resulta do esforço que se vem fazendo, no sentido de aprimorar a matéria, sendo que anteriormente tais empreendimentos imobiliários foram denominados como projeto de Lei de Responsabilidade Territorial e Condomínio Urbanístico.
• Condomínio de Lotes e Loteamento
• Organização da Quadra • Loteamento de Acesso Controlado
• Regimes Jurídicos de Loteamento
• Parcelamento do Solo com Perímetro Fechado e Portaria
• Requisitos do Parcelamento do Solo
• Loteamento e Desmembramento
• Aprovações e Registros Passo a Passo
• Regularização Fundiária
• Desapropriação para Reforma Agrária
e muito mais..
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1ª EDIÇÃO (2022) – 320 PÁGINAS
por DEMÉTRIOS EMILIASI
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