Operação apreende mais de 10 mil produtos de uso veterinário irregulares para aves
11 de outubro de 2023A ação também suspendeu a linha de produção dos produtos envolvidos e apreendeu embalagens, rotulagens e bulas por apresentarem irregularidades
Após a detecção de resíduos de diflubenzuron em ovos acima do limite máximo definido no âmbito do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) e investigação na granja de aves de postura envolvida, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta segunda-feira (9), uma operação em estabelecimento fabricante de produtos de uso veterinário, que produzia o medicamento com indicação irregular para uso em aves.
A ação resultou na apreensão de 1.543 unidades do produto irregular identificado na investigação e 9.258 unidades de outro produto com a mesma irregularidade. Também foram realizadas a suspensão da linha de produção desses produtos até sua regularização, além da determinação de recall.
No local, também foram apreendidos 212.107 embalagens, 43.064 rótulos e 19.500 bulas em situação irregular.
“Em função dos riscos para a saúde pública e dos impactos negativos para o mercado internacional, o Mapa está intensificando as ações de investigação de violações aos limites de resíduos em alimentos, adotando medidas coercitivas contra essas atividades ilícitas, nas quais os infratores além das medidas cautelares e multas a que estarão sujeitos, poderão responder por crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública”, detalha o coordenador das operações do programa Vigifronteira, Marcos Eielson.
Investigação
Após tomar conhecimento da detecção de resíduos de diflubenzuron em ovos, o Mapa realizou ação em uma granja produtora de ovos com o objetivo de investigar a violação. No local, foram encontradas duas embalagens vazias do produto suspeito, cujo princípio ativo é à base de diflubenzuron, tendo sido relatado pelo produtor que fazia a sua utilização, diariamente, na ração das aves.
A investigação administrativa revelou que o produto registrado não possuía indicação aprovada pelo Mapa para uso em aves, embora tenha sido identificada a recomendação expressa de forma irregular na rotulagem aposta pelo fabricante.
A ação contou com a detecção dos resíduos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-GO), a investigação na granja pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (SISA-SP) e a operação pelo Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular (SECOT).
Ministério da Agricultura e Pecuária