Peças Processuais sobre Certidão de Antecedentes Criminais Verificar
23 de novembro de 2024Petição Inicial – TJRN – Ação Certidão de Antecedentes Criminais Emitida pelo Sistema Unificado de Certidões do Tjr – Procedimento do Juizado Especial Cível
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.20.5106 em 07/05/2024
TJRN
CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais – Autoridade Judiciária CERTIDÃO /2024 FOLHA 2/2 Esta certidão está sendo emitida com base na busca processual realizada na base de dados unificada… de Antecedentes Criminais emitida pelo Sistema Unificado de Certidões do TJRN… Servidor a Público do Poder Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Secretaria Unificada dos Juizados Especiais CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais – Autoridade
Indenização Por Dano Moral
Responsabilidade Civil
Direito Civil
Indenização Por Dano Material
Informo Que, em Consulta às Certidões de Antecedentes Criminais dos Imputados pelo Sistema Projudi , na Movimentação – Carta Precatória Criminal
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.27.2729 em 06/11/2023
TJTO
Informo que, em consulta às certidões de antecedentes criminais dos imputados pelo sistema Projudi , na movimentação n.16, foi possível verificar que os imputados já respondem pela prática de outros crimes… constar; 2) a juntada de certidão de antecedentes criminais dos imputados oriunda do Cartório Distribuidor desta Comarca; 3) seja comunicada a instauração da segunda fase do processo penal à Rede INFOSEG… atualizada dos antecedentes criminais dos denunciados
Objetos De Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Intimação
Direito Processual Civil E Do Trabalho
Petição Inicial – TJCE – Ação Caso, a Paciente não Possui em sua Certidão de Antecedentes Criminais Nenhuma Reiteração Delitiva . Deve-Se Considerar També – Habeas Corpus (Criminal) – contra Ministério Público Estadual
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0000 em 19/01/2022
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Há a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, a paciente não possui em sua certidão de antecedentes criminais nenhuma reiteração delitiva… Há possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, o paciente não possui em sua certidão de antecedentes criminais nenhuma reiteração delitiva… Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 21/06/2018, DJe 01/08/2018 ) (grifo nosso) Além do que o paciente não oferece risco à sociedade RÉ PRIMÁRIA, POSSUIDORA DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS
Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração De Organização Criminosa
Crimes Previstos Na Lei Da Organização Criminosa
Direito Penal
Petição Inicial – TJCE – Ação Caso, a Paciente não Possui em sua Certidão de Antecedentes Criminais Nenhuma Reiteração Delitiva . Deve-Se Considerar També – Habeas Corpus (Criminal) – contra Ministério Público Estadual
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0000 em 19/01/2022
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Há a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, a paciente não possui em sua certidão de antecedentes criminais nenhuma reiteração delitiva… Há possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, o paciente não possui em sua certidão de antecedentes criminais nenhuma reiteração delitiva… Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 21/06/2018, DJe 01/08/2018 ) (grifo nosso) Além do que o paciente não oferece risco à sociedade RÉ PRIMÁRIA, POSSUIDORA DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS
Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração De Organização Criminosa
Crimes Previstos Na Lei Da Organização Criminosa
Direito Penal
Petição Inicial – TJCE – Ação Caso, a Paciente não Possui em sua Certidão de Antecedentes Criminais Nenhuma Reiteração Delitiva . Deve-Se Considerar També – Habeas Corpus (Criminal) – contra Ministério Público Estadual
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0000 em 19/01/2022
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Há a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, a paciente não possui em sua certidão de antecedentes criminais nenhuma reiteração delitiva… Há possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, o paciente não possui em sua certidão de antecedentes criminais nenhuma reiteração delitiva… Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 21/06/2018, DJe 01/08/2018 ) (grifo nosso) Além do que o paciente não oferece risco à sociedade RÉ PRIMÁRIA, POSSUIDORA DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS
Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração De Organização Criminosa
Crimes Previstos Na Lei Da Organização Criminosa
Direito Penal
Petição Inicial – TJCE – Ação Oportunamente, Abra-Se o Parêntese para Pontuar Que, Conforme se Depreende da Certidão de Antecedente Criminais Unificada (Fls. 61/62), o – contra Ministério Público do Estado do Ceará
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0049 em 30/07/2020
TJCE
Oportunamente, abra-se o parêntese para pontuar que, conforme se depreende da Certidão de Antecedente Criminais unificada (fls. 61/62), o Requerente não é processado em nenhum outro feito, sendo absolutamente… Já no tocante ao periculum libertatis , inicialmente, imperioso destacar que o Suplicante conta com condições pessoais favoráveis, sendo absolutamente primário – conforme certidão de antecedentes colacionada… Somente quando nenhuma das medidas alternativas for adequada às finalidades assecuratórias que o caso exige, seja pela sua aplicação isolada, seja por sua imposição cumulativa, é que se deverá verificar
Tráfico De Drogas E Condutas Afins
Documentos diversos – TJBA – Ação Livramento Condicional – Habeas Corpus (Criminal) – contra Ministerio Publico do Estado da Bahia e 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença-Bahia-Seeu
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0000 em 18/10/2024
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – Antecedentes criminais em 12/01/2022 SEEU – Processo: XXXXX-64.2016.8.05.0229 – Assinado digitalmente por [81.19] JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS… – Antecedentes criminais em 12/01/2022 SEEU – Processo: XXXXX-64.2016.8.05.0229 – Assinado digitalmente por [81.20] JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – Antecedentes criminais em 12/01/2022… – Assinado digitalmente por [81.21] JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – Antecedentes criminais em 12/01/2022 12/01/2022: JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
Direito Processual Penal
Pena Privativa De Liberdade
Execução Penal E De Medidas Alternativas
Livramento Condicional
Petição Inicial – TJCE – Ação Roubo Majorado – Habeas Corpus (Criminal) – contra Ministério Público Estadual e _
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0000 em 06/05/2024
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Portanto, a parte autora deste pedido, requer a Vossa Excelência, a retificação do equívoco, com o desentranhamento da Certidão de Antecedentes Criminais errônea, e a junção do documento correto… Ocorre que excelência, na juntada de Certidões de Antecedentes Criminais fls. 65-73), houve um equívoco por parte deste juízo, pois a qualificação do documento em questão não condiz com a do autor, uma… Frisa-se novamente, o autor, em verdade, é primário, sem quaisquer antecedentes criminais
Roubo Majorado
Crimes Contra O Patrimônio
Direito Penal
Petição Inicial – TJCE – Ação Roubo Majorado – Habeas Corpus (Criminal) – contra Ministério Público Estadual e _
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0000 em 06/05/2024
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Portanto, a parte autora deste pedido, requer a Vossa Excelência, a retificação do equívoco, com o desentranhamento da Certidão de Antecedentes Criminais errônea, e a junção do documento correto… Ocorre que excelência, na juntada de Certidões de Antecedentes Criminais fls. 65-73), houve um equívoco por parte deste juízo, pois a qualificação do documento em questão não condiz com a do autor, uma… Frisa-se novamente, o autor, em verdade, é primário, sem quaisquer antecedentes criminais
Roubo Majorado
Crimes Contra O Patrimônio
Direito Penal
Documentos diversos – TJDF – Ação Citação – Carta Precatória Criminal – de Ministério Publico de Goias
Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0016 em 15/08/2024
TJDFT · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
Processo: XXXXX-35.2020.8.09.0044 Ao ensejo, o Ministério Público requer: 1) sejam providenciadas perante o Instituto Nacional de Identificação (INI) as certidões de antecedentes criminais do (s) denunciado… de antecedentes criminais de mov. 78… (s), bem como certidões de inteiro teor do que nelas eventualmente constar; 2) a atualização das certidões criminais do que constar contra o (s) denunciado (s) perante a Escrivania Criminal desta comarca.
