Pleno tem mais de 70 processos na pauta

31 de março de 2022 Off Por Ray Santos
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Na 6ª Sessão Ordinária do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de março, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 72 processos. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, participaram da sessão plenária os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Flávio Kayatt e a conselheira substituta Patrícia Sarmento.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, compôs a mesa proferindo os pareceres.

Processos

A cargo do conselheiro Waldir Neves ficaram 15 processos. No TC/11268/2019 referente ao Pedido de Revisão da Prefeitura de Chapadão do Sul/MS, o conselheiro votou pelo conhecimento e procedência parcial do pedido formulado, no sentido de excluir a multa aplicada anteriormente.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 16 processos. Em relação ao TC/1975/2021, o conselheiro acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas e votou pelo conhecimento do Pedido de Revisão da Prefeitura do Município de Bela Vista.

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram seis processos. No processo TC/16425/2017/001, que trata do recurso ordinário da Prefeitura de Douradina, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso.

O conselheiro Jerson Domingos relatou dez processos. No TC/12639/2018 referente a Prestação de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes, relativo ao exercício financeiro de 2017, o conselheiro votou regulares com ressalva.

A conselheira substituta Patrícia Sarmento relatou os 11 processos do conselheiro Marcio Monteiro. No TC/6553/2017, Contas de Gestão do Fundeb de Corumbá, exercício de 2016, o conselheiro votou regulares com ressalva.

A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram 14 processos. No TC/1859/2020 referente a auditoria realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, exercício de 2019, o conselheiro declarou pela regularidade com ressalva dos atos e procedimentos administrativos apurados no Relatório de Auditoria n. 5/2020.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.

Por Olga Cruz

Imagens: Mary Vasques


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