A Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou uma operação de fiscalização no Distrito de Águas do Miranda (Ontem, 20/11) que resultou na apreensão de 27 kg de pescado estocado de forma irregular em um rancho local.
Durante o patrulhamento terrestre, os policiais da PMA fiscalizaram um rancho e constataram o armazenamento irregular de diversas espécies nativas congeladas dentro de um freezer, sem a devida autorização do Órgão Ambiental Competente.
O estoque irregular de pescado era composto por:
1 exemplar de Cachara
6 exemplares de Pacu (sendo um deles com tamanho inferior ao permitido pela legislação pesqueira)
8 exemplares de Ximboré
7 exemplares de Piauçu
2 exemplares de Piapara
O total de pescado apreendido alcançou 27 kg.
Diante da infração ambiental, foi lavrado um Auto de Infração Administrativa e aplicada uma multa no valor de R$ 1.240,00 ao proprietário do rancho.
O pescado apreendido foi encaminhado ao 2º Grupamento da PMA, localizado no KM 21, para posterior doação a uma instituição filantrópica, conforme previsto na legislação.
A PMA reforça a importância de respeitar as normas de pesca, o período de defeso e as cotas e tamanhos mínimos permitidos, bem como a necessidade de autorização para transporte e armazenamento, visando a conservação da ictiofauna e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na região.
Fotos e release:
1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental
