PMA de Aquidauana autua campo-grandense em R$ 10 mil por desmatamento de matas ciliares de córrego urbano em seu terreno no Distrito de Palmeiras
29 de abril de 2021Campo Grande, (MS) – Durante fiscalização no Distrito de Palmeiras, no município de Dois Irmãos do Buriti hoje (28), Policiais Militares Ambientais de Aquidauana localizaram a supressão de vegetação de matas ciliares de um córrego denominado Corrente, localizado no perímetro urbano do Distrito.
O proprietário do terreno (35) desmatou uma área de quase 4.000 metros quadrados de vegetação protegida, sem autorização ambiental. A área foi desmatada até 14 metros do leito do córrego, em local que deveriam ser preservados 30 metros, conforme as normas. O infrator alegou que retirou a vegetação nativa para limpeza do seu terreno e não sabia que a área margeando o córrego seria protegida. As atividades foram paralisadas.
Contra o infrator, um vendedor residente Campo Grande, foi confeccionado um auto de infração administrativo e foi arbitrada multa de R$ 10.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
PMMS