PMA de Rio Negro autua produtor rural por uso de fogo sem autorização do órgão competente

PMA de Rio Negro autua produtor rural por uso de fogo sem autorização do órgão competente

12 de agosto de 2023 Off Por Ray Santos
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Durante a Operação Prolepse, a Polícia Militar Ambiental de Rio Negro realizava visitas em propriedades rurais, quando, em dada propriedade, constatou, em uma invernada de 18 hectares contidas em uma área autorizada para o Corte de Árvores Nativas em Área Convertida para Uso Alternativo do Solo, a limpeza de pastagens, entretanto, todos os dez montes de material lenhoso resultantes de tal limpeza estavam queimados.

Porém, todas as queimadas controladas, bem como, processos de licenciamento para tal atividade estão suspensos em todo o estado de Mato Grosso do Sul por força da Portaria IMASUL nº 1281, de 14 de julho de 2023.

Em razão disso, o proprietário foi autuado em R$ 5000,00 (cinco mil reais), por “FAZER USO DE FOGO EM AREAS AGROPASTORIS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE OU EM DESACORDO COM A OBTIDA (Artigo 58 do DECRETO N 6.514/08)”

 OPERAÇÃO PROLEPSE

A Operação Prolepse é realizada pelo BPMA desde o ano de 2021 com o intuito de prevenir e reprimir o uso irregular do fogo em todo o Mato Grosso do Sul. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realiza as ações unindo tecnologia, informação, educação ambiental e fiscalização visando a proteção do meio ambiente.

PMA/MS


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