Polícia Militar Ambiental autua 43 pessoas e aplica 120 mil em multas durante a operação Semana Santa (BIG FISH I/21)

Polícia Militar Ambiental autua 43 pessoas e aplica 120 mil em multas durante a operação Semana Santa (BIG FISH I/21)

6 de abril de 2021 0 Por Danielsuzumura
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Campo Grande, (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (31) de março às 8h00, a operação Semana Santa (BIG FISH I/21), que se concluirá hoje (6) logo mais às 8h00. Foram utilizados 290 Policiais, sendo que dentro da operação Semana Santa, 90 Policiais ficaram na fiscalização quase que exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na operação denominada “BIG FISH I/21”. A operação foi estava programada para terminar no dia 5, porém, devido à grande quantidade de pescadores nos rios e petrechos ilegais que estavam sendo retirados foi estendida até hoje dia 6, às 8h00.

Todos os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados ambientais e de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos.

OPERAÇÃO PROLEPSE DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS (FASE INFORMATIVA)

O Comando da PMA também aproveitou que todos os Policiais estavam a campo durante a operação Semana Santa, para intensificar os trabalhos da fase informativa e educativa da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul. Os Policiais distribuíram os “folders” relativos aos incêndios confeccionados para a operação e realizaram as orientações.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2020 e 2021)

Ao todo foram abordados 866 veículos, 440 embarcações e 2.826 pessoas fiscalizadas durante a operação Semana Santa Big Fish I/21.

Nessa operação (2021) foram autuados 291% a mais pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2020. Foram 43 autuados e 11 autuados na operação passada. Dessas ocorrências, 19 foram relativas à pesca e sete na operação do ano passado (2020). Dos 19 autuados por pesca, 10 foram por pesca predatória e nove por pesca sem licença. Na operação passada foram dois por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendido foi 156% superior à operação de 2020. Foram 82 kg de pescado apreendidos nesta operação e 32 kg na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 102 redes apreendidas, quase o dobro da operação passada, quando foram apreendidas 52 redes. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 10 embarcações e oito motores de popa.

As multas aplicadas nessa operação foram 130% superiores à operação de 2020. Foram R$ 102.197,00 nesta operação e R$ 52.700,00 na anterior (2020). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente maior, o que também influencia nos valores de multas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2021) foram 24 autuados. Houve seis desmatamentos, sendo dois deles em área protegida, três por agrotóxicos e dois por transporte de sucatas de baterias (produtos perigosos), dois autuados por caça, com cinco animais abatidos, dois por derrubada de árvores em pastagem, um por causar turbidez de água (rio Formoso), dois por erosões, dois por poda radical de árvores, dois por transporte ilegal de madeira e dois por incêndio, durante os trabalhos de informações da operação Prolepse.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À AMBIENTAL

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram apenas dois presos por porte ilegal de arma. Porém, os infratores estavam em atividade de caça e somente não haviam abatido animais ainda até a chegada da fiscalização.

Tabela 2 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2021

Apreensões/Autos2009201020112012201320142015201620172018201920202021
Auto de Infração25161847171826171532261143
Pescado/apreendo (Kg)415,62471233627624950163118250154,53282
Carne  silvestre (Kg)210100000055
Motores de Popa0302027334346628
Freezer0101003001
Tanques/motor02027334346628
Lanchas/c/motor3100000000
Barcos01020273343467210
Chalana00002000
Madeira (Palanques)5000000000
Madeira Lascas20000000000
Madeira/Serrado (m³)     15,50010,50000
Molinetes1005586516106140515
Carretilhas228674748
Caniços9222225522
Armas030204103000404
Caça (animais)3101000005
Cerâmica fechada100000000
Incêndio110001112
Munições1280400,000016
Desmatamento01001 (1 ha01 (26h)4 (16ha)1 (28ha)6
Carvão (m³)1802903200000000
Carvoarias fechadas020800000000
Lenha (m³)84,8454914,500000000
Motosserra0100102001
Caixa/isopor/térmica0301013211041010
Construção/APP/ 0101100001400
Frigorífico110000000
Pesqueiro100 00010
Pessoas Presas1709073111812501411219
Veículos0302053341233604
Cigarros-contrab. (pac)12.0000000000
Petrecho -Proibido             
Redes de Pesca321821258929213822352652102
Tarrafas0103052234122315
Anzóis de Galho801232341213387246197247282254191146368
Boias (João Bobo)2516113211000525
Espinhéis010103291214117433
Fisga100101000
Valor Multas (R$)64.65987.50061.66669.74020.700165.59622.28018.32012.94080.40043.97652.400120.197
              

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS


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