Relator do texto, o Deputado Stélio Dener, avalia que a progressão em 20 padrões serve como mecanismo mais eficaz na retenção de talentos
Compartilhar:
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.372/26 que reajusta e reestrutura os salários de carreiras e cargos efetivos da Defensoria Pública da União (DPU).
A estrutura dos cargos segue mantida, com progressão de 20 níveis para os cargos de nível superior e intermediário, divididas por classes A, B, C e Especial.
A nova lei teve origem no PL 2004/24, aprovado pela Câmara em dezembro de 2025 e pelo Senado em março de 2026.
A proposta original reestruturava a carreira em 13 níveis, o que foi alterado pelo relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Stélio Dener (Republicanos-RR).
“O modelo de 20 níveis permite progressão mais gradual, servindo como mecanismo mais eficaz de retenção de talentos e incentivo à qualificação contínua”, avaliou.
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Defensoria Pública da União no orçamento geral da União, a partir de 1º de julho de 2026.
Anasps
Continue sempre bem informado acessando nossos portais:
- Jornal Dia Dia – Sua fonte confiável para as melhores notícias e artigos úteis. Fique por dentro dos acontecimentos mais importantes, dicas práticas e conteúdos de qualidade.
- Jornal Brasil Regional (JBR) – O pulso do país em tempo real. Notícias nacionais, regionais e internacionais com ética e credibilidade.
- Castilho Notícias (News) – O seu diário local com cobertura de Castilho e Região (SP). Jornalismo com credibilidade.
- Casa e Jardim – Dicas exclusivas sobre decoração, jardinagem, arquitetura, DIY, reformas e muito mais. Tendências, soluções práticas e ideias criativas para todos os estilos e orçamentos.
- B10 Brasil – As principais notícias, análises e insights sobre negócios, economia e soberania nacional. Conectando o Brasil ao mundo com inteligência e estratégia.
