Por que a COP 15 é importante para o Brasil
10 de dezembro de 2022
Menos famosa que a COP do Clima, a COP da Biodiversidade ganha peso em especial para países megadiversos que esperam ser beneficiados financeiramente pelas ações de conservação de ecossistemas
Foto: arquivo
| Mais nichada e menos conhecida do que a Conferência do Clima, a Conferência da Biodiversidade começa a ganhar um novo status. Isso porque a necessidade de se conservar a natureza, seus recursos, formas de vida e as inter-relações entre elas tem se tornado tão evidente e crescente quanto a de se enfrentar as mudanças climáticas. Assim como a Conferência do Clima, a de diversidade biológica, ou simplesmente, biodiversidade, também é chamada de COP – sigla em inglês para Conferência das Partes (Conference of the Parties) -, que são os encontros que acontecem regularmente entre os países signatários de cada convenção. Enquanto a COP do Clima teve sua 27ª edição em 2022 (por isso COP 27), a COP da Biodiversidade está em sua 15ª edição (COP 15) e acontece em Montreal (Canadá) entre os dias 7 e 19 de dezembro. O mundo está perdendo sua biodiversidade de forma acelerada. De acordo com o Living Planet Report, estudo bienal realizado pela World Wide Fund for Nature (WWF), houve uma queda de 69% nas populações de animais selvagens nas últimas quatro décadas. Entre as principais causas dessa perda estão a destruição de habitats, desmatamento de espécies nativas das florestas, caça e superexploração de recursos. Esse é o cenário por trás das discussões em Montreal, que contam com representantes de 200 países, entre eles o Brasil. O país esteve envolvido na agenda da biodiversidade desde seu início, pós ECO 92. “A Convenção da Diversidade Biológica da ONU, a CDB, surgiu bastante impulsionada por países megadiversos como o Brasil que, à época, exerceram pressão para que entre os acordos da ECO 92 também fosse contemplada a repartição de benefícios pelo acesso e uso dos recursos da biodiversidade”, explica Henry de Novion, consultor do Instituto Arapyaú especializado em Digital Sequence Information (DSI), que são os dados derivados de recursos genéticos da biodiversidade. Dessa forma, os países e empresas que se beneficiaram de recursos genéticos da biodiversidade para desenvolvimento de fármacos e cosméticos, por exemplo, destinariam uma porcentagem de seus lucros com os produtos para que os países megadiversos possam investir na conservação dos ecossistemas. O desenvolvimento de um mecanismo que estabeleça esse financiamento e o fluxo de recursos financeiros é um dos resultados esperados da COP 15. O que se espera resolver em Montreal Além do mecanismo de repartição de benefícios, a outra grande expectativa é que essa COP defina um novo Marco Global da Biodiversidade (Global Biodiversity Framework, da sigla em inglês GBF), com metas estratégicas até 2030. Essas metas deveriam ter sido definidas em 2020, já que são decenais, mas sofreram atraso devido à pandemia de covid-19, que inviabilizou a realização da COP 15 em 2020. Espera-se que o GBF determine a necessidade de conservação de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030. “Será preciso discutir como isso se dará por país, por exemplo, e como isso se concretizará em termos de financiamento para os megadiversos que promoverem a conservação das áreas”, explica de Novion. Outros temas que farão parte das discussões da COP 15 são a biodiversidade de ilhas e de áreas protegidas, restauração florestal, agrobiodiversidade e mudanças climáticas. O que o Brasil tem a ver com isso Sendo um país megadiverso, que abriga 20% das espécies conhecidas no mundo, o Brasil pode ser beneficiado por acordos que envolvam repartição de benefícios relacionados à conservação de ecossistemas. “Acordos internacionais nessa vertente são importantes para que recursos e financiamentos cheguem às comunidades que vivem na Amazônia, por exemplo, e que colaboram para manter a floresta em pé, conservando a biodiversidade”, diz Roberto Waack, presidente do Conselho do Instituto Arapyaú e cofundador da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, rede formada por 500 lideranças de diferentes setores que atuam por essa região. Outros biomas brasileiros, como a Mata Atlântica, também têm potencial de se beneficiar dos recursos oriundos dos acordos internacionais. É da Mata Atlântica, lar de 72% dos brasileiros e onde se concentram 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, uma das boas iniciativas brasileiras que aliam conservação e produção a ser apresentada na COP 15. “No sul da Bahia, pequenos produtores de cacau têm conciliado sua produção com a manutenção de árvores nativas, em um sistema conhecido como cabruca. Os benefícios em relação à manutenção da biodiversidade e dos recursos hídricos são comprovados e seria um excelente estímulo à conservação revertê-los em pagamento adicional aos produtores”, diz Thais Ferraz, diretora institucional do Instituto Arapyaú. ”O olhar sistêmico sobre uma cadeia produtiva é fundamental para se atuar com a perspectiva da sustentabilidade e da justiça social”, complementa. |
| Sobre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia É uma rede com mais de 500 líderes criada em 2020 como um espaço democrático de debate para que diversas iniciativas que atuam em prol da região pudessem se encontrar, dialogar e ampliar o impacto de suas ações. Apartidária e plural, a iniciativa reúne representantes dos setores público e privado, academia, sociedade civil e imprensa, que se juntaram para buscar propostas e projetos para a floresta e as pessoas que vivem na região. Saiba mais em: concertacaoamazonia.com.br Sobre o Instituto Arapyaú O Arapyaú é uma instituição privada, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 2008 com o objetivo de promover o diálogo e a atuação em redes para a construção coletiva de soluções sustentáveis. Por meio da articulação e mobilização de diferentes atores, buscamos um modelo de desenvolvimento sustentável em dois territórios principais, a Amazônia e o sul da Bahia, duas potências em biodiversidade. Saiba mais em: https://arapyau.org.br/ Contatos para a imprensa Pecan Comunicação Cátia Luz – (11) 98281 3210 catia@pecancom.com.br Patrícia Cançado – (11) 95344 0048 patricia@pecancom.com.br |
