Sindiveg apoia consulta pública do Ministério da Agricultura sobre diretrizes para cursos de capacitação de aplicadores de defensivos
17 de outubro de 2022O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), entidade que representa, aproximadamente, 40% do setor de defensivos agrícolas e atua há mais de 80 anos em defesa do setor de proteção de cultivos, apoia a submissão à consulta pública pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) da minuta de portaria que estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de defensivos agrícolas no Brasil.
A capacitação – que será realizada por meio do Programa Nacional de Habilitação de Aplicadores de Agrotóxicos e Afins, lançado em março de 2022 com o título de Aplicador Legal – é uma exigência legal para o registro dos aplicadores de defensivos junto aos órgãos estaduais de Agricultura. O treinamento e a obrigatoriedade dos cadastros foram instituídos pelo Decreto Federal 10.833, publicado em outubro de 2021.
“Esta consulta pública é muito importante para validar, junto à sociedade, as normas para o treinamento dos aplicadores de defensivos agrícolas. Essas diretrizes foram elaboradas considerando a ciência e a realidade do campo e envolveu técnicos, membros do governo e entidades, como Sindiveg – pioneiro na defesa do uso correto e seguro de insumos para a agricultura”, comenta o presidente da entidade, Júlio Borges Garcia.
De acordo com a Portaria 655, de 16 de setembro de 2022, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, a consulta pública tem prazo de 60 dias para receber considerações e a minuta está disponível em hps://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/parcipacao-social/consultas-publicas. AS sugestões tecnicamente fundamentadas devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), vinculado à pasta da Agricultura.
“O conhecimento dos agricultores é baseado, essencialmente, em experiências vividas. Com o Programa Aplicador Legal, capacitaremos os aplicadores com informações e técnicas validadas para o campo. Assim, temos mais segurança na aplicação dos insumos. Porém, o maior ganho é para o próprio agricultor, que tem economia e mais eficácia na aplicação”, afirmou em entrevista ao Sindiveg o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.
Pioneirismo
Bem antes da exigência de treinamentos, o Sindiveg assumiu atitude pioneira e passou a disponibilizar cursos gratuitos – e com certificado – em uma plataforma on-line, no site sindiveg.org.br/cursos. O objetivo principal da iniciativa é capacitar os agricultores, mas o conteúdo é uma ferramenta importante para todos os interessados no tema. Seis módulos sobre uso correto e seguro de defensivos agrícolas já estão disponíveis e com inscrições abertas.
Sobre o Sindiveg
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) representa a indústria de produtos para defesa vegetal no Brasil há mais de 80 anos. Reúne 26 associadas, distribuídas pelos diversos Estados do País, o que representa aproximadamente 40% do setor. Com o objetivo de defender, proteger e fomentar o setor, o Sindiveg atua junto aos órgãos governamentais e entidades de classe da indústria e do agronegócio pelo benefício da cadeia nacional de produção de alimentos e matérias-primas. Entre suas principais atribuições estão as relações institucionais, com foco em um marco regulatório previsível, transparente e baseado em ciência, e a representação legitima do setor com base em dados econômicos e informações estatísticas. A entidade também atua fortemente para promover o uso correto e seguro, levando conhecimento e educação aos produtores e respeitando meio ambiente, leis e normas. Para mais informações, acesse www.sindiveg.org.br.
Por Rafael Iglesias