STJ mantém exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA

STJ mantém exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA

5 de outubro de 2023 Off Por Ray Santos
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Ministros negaram recurso do ex-presidente; um homem afirma ser filho de Arnon e tenta fazer o exame de paternidade

Redação Terra Redação Terra 

5 out 2023 – 08h36
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Arnon de Mello
Foto: Divulgação/Instituto Arnon de Mello – Montagem: Redação Terra

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira, 3, uma decisão que autoriza a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA.

O motivo da exumação é um pedido feito na Justiça por um homem que afirma ser filho de Arnon e tenta fazer um teste de paternidade. No entanto, a família do ex-político não queria autorizar a exumação nem fornecer material genético.

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Em 2022, o STJ já tinha autorizado a exumação do cadáver, mas Collor recorreu para derrubar a sentença. O recurso, porém, foi negado pelos ministros nesta semana, sob a justificativa de que não há “nenhum vício no acórdão”.

De acordo com o Poder360, em seu voto no ano passado, Paulo de Tarso Sanseverino, o então relator do caso, escreveu ser “absolutamente lícito ao pretenso filho perseguir a elucidação da sua parentalidade lançando mão de ‘todos os meios legais e moralmente legítimos’ para provar a verdade dos fatos”.

Arnon de Mello foi governador de Alagoas entre 1951 e 1956. Na sequência, foi senador pelo estado, pelo período de 1963 a 1981. Sua passagem pelo Congresso ficou marcada por ter matado por engano o senador José Kairala. Arnon chegou a ser preso, mas foi inocentado por ter agido em legítima defesa ao tentar se proteger de Silvestre Péricles. O político morreu em 1983.

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Fonte: Redação Terra


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