Tribunal Penal Internacional emite mandado de captura contra Benjamin Netanyahu

Por Marco Murilo Oliveira | 21 de novembro de 2024

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, a emissão de um mandado de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A decisão histórica foi divulgada pela corte com sede em Haia, na Holanda, sob a acusação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à ocupação de territórios palestinos.

O mandado surge em meio a uma intensificação das tensões no Oriente Médio. Segundo o TPI, Netanyahu é acusado de autorizar e promover ações militares desproporcionais em áreas civis na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, além de políticas que resultaram em deslocamentos forçados de comunidades palestinas. Estas ações, de acordo com os promotores do tribunal, violam as convenções internacionais e configuram uma grave ameaça aos direitos humanos.

Em coletiva de imprensa, o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, destacou que a decisão foi tomada após uma investigação minuciosa que levou anos para ser concluída. “O Tribunal Penal Internacional é uma corte de último recurso. Acreditamos que há provas suficientes para justificar a emissão do mandado, garantindo que os responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam responsabilizados”, afirmou Khan.

Reações internacionais

A decisão do TPI gerou reações imediatas e polarizadas na comunidade internacional. Países aliados de Israel, como os Estados Unidos, criticaram a decisão, alegando que ela pode prejudicar os esforços diplomáticos para a paz na região. O Departamento de Estado norte-americano classificou o mandado como “politizado” e reafirmou seu apoio a Israel.

Por outro lado, organizações de direitos humanos e líderes de países árabes elogiaram a medida. “Finalmente, o mundo está reconhecendo a gravidade das violações cometidas contra o povo palestino”, declarou uma representante da Anistia Internacional.

Posicionamento de Netanyahu

Benjamin Netanyahu, em pronunciamento oficial transmitido pela televisão israelense, rejeitou categoricamente as acusações, classificando-as como “absurdas” e fruto de uma “caçada política orquestrada por inimigos de Israel”. Ele afirmou que continuará a exercer suas funções como primeiro-ministro e que o governo israelense não reconhece a jurisdição do TPI sobre o país.

Israel não é signatário do Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o TPI em 2002. No entanto, a Palestina, reconhecida como Estado-membro pela corte desde 2015, abriu caminho para investigações envolvendo crimes em seus territórios.

Desafios para a execução do mandado

A execução do mandado contra Netanyahu enfrenta desafios significativos. Como chefe de governo de Israel, ele conta com imunidade diplomática enquanto estiver no cargo. Além disso, países aliados de Israel podem resistir a qualquer tentativa de detê-lo.

Especialistas alertam que a medida do TPI pode intensificar as divisões geopolíticas e complicar ainda mais os esforços para uma solução pacífica no conflito israelo-palestino.

O mandado de captura contra Netanyahu marca um momento sem precedentes na história do Tribunal Penal Internacional e reforça o papel da justiça internacional na responsabilização por violações graves de direitos humanos. Contudo, a implementação prática da decisão ainda é incerta e promete gerar novos desdobramentos no cenário global.