Ferrovias e Trens: As concessões ferroviárias reacenderam o debate sobre a reintegração logística dos estados do Sul ao restante do país

Após debate sobre os estudos de concessão da Malha Ferroviária Sul, que abrange RS, SC e PR, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, anunciou que pedirá a prorrogação das audiências públicas marcadas para começar em 16/07.

O objetivo é dar mais tempo para que os estados analisem os projetos de concessão. Antes das audiências, deve ocorrer uma reunião técnica de trabalho com os estados envolvidos.

O tema da concessão da Malha Ferroviária Sul foi debatido na reunião-almoço "Tá na Mesa" da FEDERASUL, realizada quarta-feira, 08/07.

As principais decisões:

Jorge Bastos anunciou que vai pedir prorrogação das audiências públicas previstas para 16/07, para que RS, SC e PR tenham tempo de analisar os projetos de concessão da malha que compreende os três estados.

Será realizada uma reunião técnica de trabalho com os estados antes das audiências, e foi prometida também a abertura do sigilo dos estudos técnicos sobre a concessão.

O secretário de Logística e Transporte do RS, Clóvis Magalhães, criticou a proposta de concessão da Malha Ferroviária Sul durante a reunião da FEDERASUL.

Principais pontos levantados:

Falta de transparência: Lamentou não ter acesso às informações que basearam os estudos de concessão do governo federal. O relatório do grupo de trabalho tem acesso restrito por "sigilo empresarial".

Redução da malha: O modelo proposto reduz a Malha Sul de 7.223 km para 4.248 km, com o RS perdendo quase metade da extensão. "Em vez de expandir a malha ferroviária, o modelo proposto promove sua redução", afirmou.

Falta de competitividade: A modelagem não aproveita a janela de investimentos de novos contratos para gerar competitividade. Foca só em revitalizar parte do que foi sucateado e perdido com as enchentes.

Isenção do concessionário atual: O modelo exime o concessionário vigente da responsabilidade de manutenção da via ao longo do contrato.

Os secretários do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina criticaram a proposta de segmentação da Malha Ferroviária Sul.

O representante gaúcho alertou que o modelo pode enfraquecer a integração territorial, concentrar os trechos rentáveis fora do RS, aumentar a dependência de aportes públicos de R$ 4,9 bilhões e gerar ineficiências operacionais, além de limitar o potencial do Porto de Rio Grande e não prever projetos para ampliar a competitividade.

Já o secretário catarinense, Ivan Amaral, afirmou que os estados não tiveram acesso aos estudos técnicos e defendeu maior participação nas decisões, destacando a importância de corredores ferroviários que integrem o interior produtor aos corredores capazes de integrar o interior produtor ao Porto de Rio Grande, Porto de Itajaí e Porto de Paranaguá, além de fortalecer a conexão logística com as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.

O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, criticou a atual concessão da Rumo, afirmando que o Rio Grande do Sul ainda sofre os efeitos de uma concessão mal conduzida e que a empresa trata seus clientes como reféns.

Ele defendeu uma malha ferroviária integrada entre os três estados do Sul e conectada ao restante do país, destacando sua importância para as exportações, a redução dos custos logísticos e a atração de investimentos.

Já o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, afirmou que a região vive um momento histórico de modernização da malha, considerada tecnologicamente defasada, e informou que o projeto da Malha Sul entra na fase de participação social, com audiências públicas em Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis sobre a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina.

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, informou que, além das audiências públicas, a sociedade poderá enviar contribuições para aperfeiçoar as minutas do edital e do contrato da futura concessão da Malha Sul.

Segundo ele, o projeto integra a carteira de concessões do Ministério dos Transportes e faz parte da estratégia do governo federal para modernizar a infraestrutura ferroviária, recuperar a conectividade logística e ampliar a competitividade e a integração do Brasil com os mercados do Mercosul.

Resumo do jornalbomdia.

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