Proposta de Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) visa combater violência virtual praticada contra o público infantil e jovens em plataformas, como Discord, TikTok e Kwai; Projeto de Lei (PL) 1.336/2025 prevê que empresas forneçam relatórios sobre denúncias e, também, comuniquem à Justiça quaisquer indícios de delitos contra menores de idade OContinue Reading

12 dezembro 2025 – 17h29Agência Brasil Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos.   (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela LeiContinue Reading