⚖️ O Supremo Tribunal Administrativo tem vindo a considerar que a “ECOTAXA”, embora com a natureza de verdadeiro imposto, não padece de inconstitucionalidade. No entanto, mais recentemente, o Tribunal Constitucional veio a pronunciar-se em sentido oposto, julgando inconstitucional o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, deContinue Reading

A Fiems e a Secretaria de Estado de Administração (SAD) firmaram acordo para desenvolverem ações conjuntas voltadas à promoção da agenda de ESG e sustentabilidade na gestão pública do governo do Estado. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (19/08) durante a abertura do 1º Seminário de SustentabilidadeContinue Reading

Crédito – Vídeo Regina Clélia – Fotos e Entrevistas Cardososom *Reportagem produzida com auxílio de Gemini Show Florestal 2025 começou ontem , 19 de agosto, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul! É considerada a maior feira florestal nacional e vai até o dia 21 de agosto, no Arena Mix. O evento temContinue Reading