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Ano foi marcado pela retomada das demarcações, regularização de territórios e ações integradas que levam dignidade, segurança e presença do Estado a populações historicamente marginalizadas Ações do Governo do Brasil tiveram impactos diretos na redução de conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade de povos indígenas e comunidadesContinue Reading

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Políticas de garantia dos direitos humanos, acesso aos serviços públicos e prevenção da violência contra crianças e adolescentes são exemplos dos avanços do Governo do Brasil na promoção do cuidado integral para este grupo Desde o início do programa Pé-de-Meia, 5,7 milhões de adolescentes já foram beneficiados em todo oContinue Reading

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Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (23), marcou a assinatura do documento. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que iniciativa garante dever constitucional de garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais De acordo com o presidente Lula, a importância do decreto vai alémContinue Reading

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Presidente discursou neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que encerra a Presidência Pro Tempore brasileira do bloco. Lula mostrou otimismo com possibilidade de o acordo ser assinado em janeiro. Presidente Lula discursa na Sessão Plenária daContinue Reading