Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 22/04/2025 – 08:00 Brasília Versão em áudio A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da tramaContinue Reading
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, nomeou quatro ex-procuradores da Lava Jato para um grupo de trabalho do Ministério Público que tem o objetivo de aperfeiçoar o controle e o acompanhamento das investigações policiais em todo o país. A criação do GT se insere na Estratégia Nacional de Segurança Pública.Continue Reading
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Eduardo Milléo Baracat afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade da administração pública pelas verbas trabalhistas dos terceirizados prejudica os trabalhadores. A declaração foi feita durante o Seminário Nacional da CONASCON, confederação que representa nacionalmenteContinue Reading
Congresso inédito busca soluções para ampliar a eficiência, reduzir a judicialização e assegurar direitos com mais celeridade Com foco na celeridade, eficiência e ampliação da conciliação, começa nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP), o congresso Fluxos Procedimentais em TemasContinue Reading
Além de cassar o mandato e tornar inelegíveis o prefeito e vice, ela ainda suspendeu os direitos políticos por oito anos de Murilo Cesar Carneiro da Silva 08/04/2025 11h24 Por: Diário de Três Lagoas – Fonte: O Jacaré Juíza eleitoral Cristiane Biberg de Oliveira: um limite ao uso de fakeContinue Reading
Obras Selecionadas – Memória ForenseMais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o SucessoContinue Reading
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 21:12 Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresárioContinue Reading
