Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes Agência Brasil Publicado em 27/02/2025 – 21:07 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Continue Reading
Conselho universitário segue recomendação do MPF Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Publicado em 27/02/2025 – 21:54 Rio de Janeiro © Arquivo Nacional Versão em áudio A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou nesta quinta-feira (27) a cassação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos aos ex-presidentes da ditaduraContinue Reading
Ministro diz que é importante a defesa da democracia André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 27/02/2025 – 16:46 Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa daContinue Reading
MPT estuda pedir a desapropriação do local – Foto: Polícia do MPU Campo Grande – Quatro trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão na Fazenda Carandaí, localizada na zona rural de Corumbá (MS). A operação foi realizada na última terça-feira (25) a partir de denúncia anônima e contou comContinue Reading
Decisão não tem repercussão geral Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 26/02/2025 – 11:28 Brasília © Edwirges Nogueira/Agência Brasil Versão em áudio Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início daContinue Reading
São Paulo (SP), 25/02/2025 Apresentará à população a partir de agora o número de foragidos da justiça, capturados, presos em flagrante e de pessoas desaparecidas encontradas. A ferramenta, totalmente digital, contará em breve também com informações de veículos roubados ou furtados apreendidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) com auxílio dasContinue Reading
Documentário “Ainda há moradores aqui” será lançado nesta terça Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/02/2025 – 09:06 Brasília © Frame Ainda há moradores aqui/Divulgação Versão em áudio A saudade, por onde quer que olhe, passou a estar nas palavras e também no silêncio do vendedorContinue Reading
Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/02/2025 – 21:11 Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministroContinue Reading
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025Projeto de Lei foi protocolado na sexta-feira para apreciação dos deputados estaduais de MS Situações de risco para mulheres vítimas de violência sempre estiveram no radar do Governo de Mato Grosso do Sul, que ao longo dos anos elaborou e implementou diversas ações visandoContinue Reading
O ‘Encontro Descomplicando a CCT 2025-2026’ acontece presencialmente segunda-feira (24), no auditório do Sebrae MS, em Campo Grande Apesar das leis trabalhistas existirem há décadas e serem regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, sempre houve a necessidade de negociações coletivas com o objetivo de atender às necessidadesContinue Reading
