Mudanças no ICMS previstas no PLP 18/2022 acendem grave alerta para as gestões municipais
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R$15 bilhões por…
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Com a decisão, os affas podem parar de vez, se não forem incluídos entre as carreiras beneficiadas pela reestruturação Em…
Os Correios concluíram, no último dia 19, a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), ação patrocinada pelo…
Nesta quarta-feira, 25 de maio, na sessão do Pleno do TCE-MS, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Mato…
© Tânia Rêgo/Agência Brasil Justiça Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade Publicado em 24/05/2022 – 16:39…
Decisão considerou o acesso aos recursos naturais necessários à sobrevivência, respeitando o direito fundamental ao meio ambiente O juiz federal…
Contando com o espírito solidário e prestativo dos servidores do TCE-MS, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho…
Para o magistrado, ficou comprovada a responsabilidade objetiva da autarquia federal O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, participou na…
Vinte homens, entre brasileiros e paraguaios, foram encontrados em condições aviltantes de labor na zona rural de Anastácio 20/05/2022 –…
© Tânia Rêgo/Agência Brasil Justiça Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias Publicado em 19/05/2022 –…