Feninfra: regulamentação do uso dos postes é prioritária em 2026

Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura e Telecomunicações (Feninfra), defende que seja priorizada, já no início de 2026, a retomada das discussões entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gestão dos postes no Brasil.

Segundo ela, o quadro permanece caótico e exige resposta urgente do poder regulador.

“É um ponto crítico, pois milhões de estruturas estão sobrecarregadas por cabos irregulares. Essa situação favorece ligações clandestinas, serviços ilegais e o roubo de fios, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, alerta a dirigente.

Na avaliação da presidente da Feninfra, a situação agravou-se com a inércia da Aneel, que após longo tempo sem se manifestar, apresentou uma regulamentação do compartilhamento dos postes desfocada da realidade do setor.

“Até o momento a obrigação das empresas de energia no que tange à fiscalização e controle dos fios em postes não foi cumprida. Vejam o descalabro que acontece em São Paulo. Diversos serviços interrompidos. Agora, teoricamente dizem que vão regularizar tudo. Quem acredita? A solução exige uma ação conjunta entre as agências, com fiscalização efetiva. Não há justificativa para a omissão diante de um problema que afeta uma infraestrutura essencial, segurança da população e a conectividade nacional”, ressalta.

Como caminho para superar os gargalos, a Feninfra apoia a proposta da Anatel de criação de uma entidade independente responsável pela gestão e, sobretudo, pela fiscalização do uso dos postes.

De acordo com Vivien, a atuação de um agente neutro permitiria que o compartilhamento das estruturas ocorresse de maneira regular e segura, com fiscalização mais rigorosa para coibir práticas clandestinas.

“Dessa forma, inclusive, somente poderiam atuar empresas sérias dos setores de telecomunicações, infraestrutura, provedores de internet e operadoras”, afirma.

A proposta contempla, ainda, a adoção de um cronograma de regularização dos cabos, com interrupção mínima dos serviços, além do uso de tecnologias adequadas para garantir eficiência e segurança.


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