MS é o 1º estado do Centro-Oeste a ter desembargadores federais na composição do TRE-MS

MS agora integra o quadro de 9 estados da Federação com o diferencial

Vinicios Araujo, Renata Volpe – 21/09/2026 – 10:43 – Desembargadores federais são conduzidos à Corte Eleitoral. (Foto: Mateus Andrade, Midiamax)

Em sessão solene realizada no plenário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), tomaram posse os desembargadores federais Luiz Carlos Hikori Muta e Jean Marcos Ferreira no corpo de magistrados eleitorais de MS.

A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PP) e de diversas autoridades do Judiciário, marcando um momento importante para a Justiça Eleitoral sul-mato-grossense.

Com a medida, Mato Grosso do Sul passa a ser o 9º estado da Federação a ter um desembargador federal titular e um substituto integrando sua Corte Eleitoral, integrando o quadro já composto por Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Assim, MS é o primeiro da região Centro-Oeste a ter esse diferencial.

O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, conduziu o evento e ressaltou a singularidade do marco.

Ele explica que a composição padrão dos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado é de sete membros titulares e sete suplentes. Historicamente, a vaga destinada à magistratura federal costuma ser preenchida por juízes de primeiro grau, à exceção das Unidades Federativas que já sediam Tribunais Regionais Federais.

A elevação do status da representação federal no TRE-MS foi viabilizada graças à implantação de uma câmara julgadora permanente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em Campo Grande.

“Cada estado possui, nos tribunais regionais, sete membros titulares e dois suplentes, todos com mandatos de dois anos. A partir de hoje, MS se torna o 9º estado a ter um desembargador federal e um substituto. Foi uma feliz e necessária providência”, destacou Contar.

O procurador regional eleitoral Silvio Pettengill Neto também discursou durante a solenidade e deu as boas-vindas aos magistrados. “Saúdo os empossados e tenho convicção de que eles engrandecerão o TRE, e contamos com a valorosa experiência dos senhores”, declarou.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins destacou a singularidade do momento vivido no TRE-MS. “A chegada ocorre em um momento singular para o Poder Judiciário de MS com a cadeira reservada à Justiça Federal nesse tribunal. Durante décadas, a configuração da 3ª Região fez com que a cadeira fosse para as federais. Feliz coincidência nessa história, Muta chega como presidente do TRF3, um dos magistrados que contribuiu pessoalmente para torná-lo possível”, afirmou.

Ao comentar a chegada à Corte Eleitoral, o desembargador Carlos Muta, do TRF3, destacou o processo democrático que o conduziu ao cargo. Muta ressaltou o compromisso de “incansável empenho em honrar a firme e longeva tradição de galhardia na magistratura eleitoral em conduzir, com técnica e isenção, o complexo e dinâmico processo de manifestação democrática da vontade popular para a escolha dos principais dignatários do país”.

“Agradeço a calorosa recepção de todos os membros e servidores desta casa desde o primeiro momento e a alegria de partilhar desta especial missão com o desembargador Jean Marcos”, acrescentou.

Além do governador Eduardo Riedel (PP) e do presidente do TRE-MS, a mesa diretiva foi prestigiada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sérgio Fernandes Martins, pelo atual presidente do TRF-3, desembargador federal Luiz Antônio Johansson de Salvo, e pelo desembargador Renato Pavan, representando o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

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(Revisão: Nichole Munaro)

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