Publicado em: 28 de fevereiro de 2025 Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças Vigilância Sanitária intensifica ações educativas e de fiscalização para combater o uso e a venda de cigarros eletrônicos na região de fronteira Mais de 300 alunos e professores da Escola Estadual Dr. Rubens deContinue Reading

Publicado em: 28 de fevereiro de 2025 Nesta semana, Mato Grosso do Sul recebe a “Oficina Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Unidades da Federação”, promovida pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), com apoio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio deContinue Reading

Publicado em: 28 de fevereiro de 2025 A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) de Mato Grosso do Sul, Patrícia Cozzolino, explicou na manhã desta quinta-feira (27) aos deputados estaduais o conteúdo dos três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Alems) na semana passada,Continue Reading

Foto: Andreia Tarelow Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprema Corte. À época, o Poder Judiciário só podia dizer se uma lei era ou não constitucional, mas jamais elaborá-la e,Continue Reading