Promotoria pede fim de estabilidade de servidoras rés por corrupção em Água Clara

Funcionárias públicas foram denunciadas em suposto esquema de corrupção que fraudava licitações

Adriel Mattos – 03/09/2026 – 08:33 – Operação Malebolge revelou fraudes em licitações e desvios de recursos na Educação em cidades de MS. (Reprodução)

A Promotoria de Justiça de Água Clara recomendou à prefeitura do município da região leste de Mato Grosso do Sul que suspenda a declaração de estabilidade das servidoras públicas Ana Carla Benette e Denise Medis, que são investigadas na Operação Malebolge, que apura desvios de R$ 10 milhões da merenda escolar.

Em fevereiro de 2026, o município confirmou a efetivação da dupla nos cargos. Elas estavam em estágio probatório, período no qual o funcionário público deve demonstrar aptidão para exercer o cargo.

Na época, Denise Medis atuava como secretária de Finanças do município, com salário de R$ 10 mil, e foi exonerada do cargo pela prefeita Gerolina Alves (PSDB). Ele ganhou benefício no cargo de assistente de administração, com vencimento de R$ 4 mil.

Já Ana Carla era lotada na Secretaria de Educação e recebia R$ 4 mil, segundo o Portal da Transparência. Agora, ganhou estabilidade no cargo de professora, com salário de R$ 1,4 mil.

Para a promotora de Justiça Laura Assagra, Ana Carla não poderia receber nota máxima na avaliação, já que é ré. Por outro lado, ela observou que Denise perdeu pontos, mas a denúncia da Operação Malebolge deve ser levada em conta no relatório funcional.

“Não se mostra juridicamente admissível, tampouco compatível com os princípios que regem a administração pública, a concessão de estabilidade funcional a servidoras diretamente alcançadas pela Operação Malebolge, deflagrada para apuração de fatos de elevada gravidade relacionados a possíveis ilícitos praticados no âmbito  da administração pública, sem que sejam devidamente considerados, no procedimento de avaliação especial de desempenho, os fatos concretos que ensejaram a investigação, especialmente quando lhes foi atribuído conceito máximo de desempenho, circunstância que impõe o reexame da regularidade e da própria validade da avaliação funcional realizada, à luz dos requisitos legais para a aquisição da estabilidade e das circunstâncias concretas que envolvem as servidoras avaliadas”, diz o texto da recomendação.

A prefeitura tem 30 dias para comprovar a suspensão das portarias de reconhecimento de estabilidade, sob pena de responder a ação civil pública na Justiça.

Operação Malebolge mirou esquema de corrupção com servidores e empresários

Em 18 de fevereiro de 2025, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), realizou a Operação Malebolge, contra uma organização criminosa em Água Clara e Rochedo, especializada em fraude a licitações.

Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão em Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos.

Um empresário cooptava servidores públicos, com o apoio de outros empresários, para direcionar licitações a fim de beneficiar empresas. Os contratos suspeitos ultrapassam R$ 10 milhões.

O esquema envolvia, ainda, o pagamento de propina aos agentes públicos que, em exercício comum do cargo, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como também aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.

A ação foi deflagrada após o compartilhamento de provas do Gecoc, da Operação Turn Off, com o Gaeco, e contou ainda com apoio operacional da PMMS (Polícia Militar de MS), por meio do BPChq (Batalhão de Polícia de Choque) e Bope (Batalhão de Operações Especiais).

“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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