MPT estuda pedir a desapropriação do local – Foto: Polícia do MPU
Campo Grande – Quatro trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão na Fazenda Carandaí, localizada na zona rural de Corumbá (MS).
A operação foi realizada na última terça-feira (25) a partir de denúncia anônima e contou com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia do MPU, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Militar Ambiental (PMA) da Polícia Federal (PF) e da Casa Militar do Mato Grosso do Sul.
As vítimas atuavam na extração de postes de madeira e viviam em condições degradantes. Foi constatado que alguns trabalhadores dormiam em redes embaixo de lona enquanto outros utilizavam colchão sobre cama de palha.
Falta de água potável, de banheiros e de instalações adequadas para o preparo de refeições foram outras irregularidades flagradas durante a operação.
Durante a inspeção, foram tomados depoimentos do gerente da propriedade e dos trabalhadores resgatados.
Relatos revelaram que os trabalhadores consumiam a mesma água utilizada pelo gado, que eles faziam necessidades fisiológicas no mato e que preparavam os alimentos em fogareiro improvisado.
A equipe de fiscalização também identificou o uso desvirtuado da terceirização informal como tentativa de afastar o vínculo de emprego direto entre o fazendeiro e os trabalhadores.
De acordo com o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida Moraes, chamou a atenção o fato de o proprietário da fazenda, assim que soube que o helicóptero da equipe sobrevoava a região, ter determinado aos trabalhadores para que destruíssem os barracos e se escondessem.
“Trata-se de uma evidência não apenas da consciência do ilícito como demonstra uma notória tentativa de ocultação das provas, circunstância que torna o caso bastante grave”.
Diante disso, o procurador do Trabalho afirmou que a atitude do empregador abre espaço para discutir eventual pedido de expropriação da fazenda como meio mais eficaz de punição.
“A diferença entre esse caso e outros consiste na consciência do ilícito e na persistência da conduta, denotando que as penas e consequências que são aplicadas em situações como essa não foram suficientes para impedir que o empregador cometa irregularidades”.
O proprietário da fazenda foi convocado a comparecer em audiência na Vara do Trabalho de Corumbá, que será realizada nesta quinta-feira (27), às 9h.
Durante a audiência, além de ouvir a versão do empregador para os fatos, o MPT vai discutir o registro na carteira de trabalho das vítimas, o pagamento de verbas rescisórias e do FGTS assim como os valores de dano moral individual e coletivo.
Outro caso – Também em fevereiro, o MPT participou de operação que resgatou 22 trabalhadores de escravidão contemporânea em fazenda localizada no município de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul.
Após a fiscalização, o proprietário se comprometeu a pagar R$ 1,4 milhão em dano moral individual e R$ 500 mil em dano moral coletivo, além das verbas rescisórias.
Neste ano já foram 26 trabalhadores resgatados em Mato Grosso do Sul.
