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FPA estima sobra de R$ 41 bilhões e trabalha em proposta de renegociação de dívidas no campo Pedro-Lupion-Marussa-Boldrin-Tereza-Cristina no destaquem – Divulgação Parte das receitas extraordinárias arrecadadas pela União em decorrência da subida do petróleo poderão ser destinadas às renegociações de dívidas rurais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 trata dosContinue Reading

Oi, Greens! No mês em que o Greenpeace Brasil completou 34 anos, nossa mobilização não parou! Em abril, apoiamos o Acampamento Terra Livre em Brasília, estivemos na 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para o Longe dos Fósseis em Santa Marta, na Colômbia, e um de nossos navios se juntou aContinue Reading

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Dra. Gabriela Jajah, sócia do Siqueira Castro Advogados – Foto/Linkedln “O STF vai analisar se a Lei 12.734/2012 — que redistribuiu royalties e participações especiais do petróleo para beneficiar também estados e municípios não produtores — é constitucional ou não. A lei, que muda a lógica de distribuição dessas receitas,Continue Reading