Operação é feita nos estados do Rio, de SP, Rondônia e Mato Grosso Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Publicado em 13/05/2025 – 08:46 Rio de Janeiro © Tomaz Silva/Agência Brasil Versão em áudio A Polícia Civil faz, nesta terça-feira (13), uma operação em quatro estados para prender suspeitosContinue Reading
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/05/2025 – 09:36 Brasília © Antonio Augusto/Ascom/TSE Versão em áudioContinue Reading
Morosidade dos processos na Justiça é um dos entraves Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/05/2025 – 08:29 São Paulo © Freepik Versão em áudio Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar eContinue Reading
Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 09/05/2025 – 16:24 Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil Versão em áudio A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringirContinue Reading
Juiz federal de Três Lagoas ratificou decisões anteriores do TRF da 4ª região, que impede a transferência de ações e a compra de terras por estrangeiros Glaucea Vaccari Glaucea Vaccari09/05/2025 – 11h00 O juiz Federal Roberto Polini, da 1ª vara Federal de Três Lagoas, ratificou as decisões do Tribunal RegionalContinue Reading
Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 08/05/2025 – 18:25 Brasília © Antonio Augusto/STF Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtualContinue Reading
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração Agência Brasil Publicado em 07/05/2025 – 18:55 Brasília© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inéditaContinue Reading
Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Publicado em 07/05/2025 – 17:16 Rio de Janeiro © Tomaz Silva/Agência Brasil Versão em áudio A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministroContinue Reading
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+ Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 18:36 Brasília © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais emContinue Reading
Órgão fez auditoria que subsidiou investigações da Polícia Federal André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 16:01 Brasília © Iano Andrade/Portal Brasil Versão em áudio Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefíciosContinue Reading
