Juiz federal de Três Lagoas ratificou decisões anteriores do TRF da 4ª região, que impede a transferência de ações e a compra de terras por estrangeiros Glaucea Vaccari Glaucea Vaccari09/05/2025 – 11h00 O juiz Federal Roberto Polini, da 1ª vara Federal de Três Lagoas, ratificou as decisões do Tribunal RegionalContinue Reading
Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 08/05/2025 – 18:25 Brasília © Antonio Augusto/STF Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtualContinue Reading
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração Agência Brasil Publicado em 07/05/2025 – 18:55 Brasília© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inéditaContinue Reading
Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Publicado em 07/05/2025 – 17:16 Rio de Janeiro © Tomaz Silva/Agência Brasil Versão em áudio A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministroContinue Reading
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+ Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 18:36 Brasília © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais emContinue Reading
Órgão fez auditoria que subsidiou investigações da Polícia Federal André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 16:01 Brasília © Iano Andrade/Portal Brasil Versão em áudio Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefíciosContinue Reading
Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo “extremismo político”André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 17:11 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridoContinue Reading
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 28/04/2025 – 11:14 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em queContinue Reading
Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/04/2025 – 16:00 Brasília© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do InstitutoContinue Reading
A decisão representa a primeira vitória legal de Israel em Haia em mais de uma década Tribunal Penal Internacional (TPI) 2018 em Den Haag/ Wikimedia Commons A Câmara de Apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu por unanimidade que uma instância inferior deve reconsiderar a contestação de Israel à jurisdiçãoContinue Reading
