NOTA PÚBLICA 8 de maio de 2026 Coalizão de organizações da sociedade civil alerta para multiplicação de penduricalhos A Coalizão de Combate aos Supersalários alerta para a necessidade de medidas efetivas para frear a recente multiplicação de mecanismos que ampliam pagamentos acima do teto constitucional nos três Poderes, muitos delesContinue Reading
Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; enfrentamento às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sites A medida alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, uma vez que diversos países já restringiram ou proibiram tais mercadosContinue Reading
SEPPEN tem de informar local da custódia para imediata prisão, segundo ministro Gilmar Mendes Rio de Janeiro, 19 de abril de 2026 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou 24h para que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro informe o local onde MoniqueContinue Reading
Continue sempre bem informado acessando nossos portais: Jornal Dia Dia – Sua fonte confiável para as melhores notícias e artigos úteis. Fique por dentro dos acontecimentos mais importantes, dicas práticas e conteúdos de qualidade. Jornal Brasil Regional (JBR) – O pulso do país em tempo real. Notícias nacionais, regionais eContinue Reading
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empregabilidade em mulheres vulneráveis socialmente 16/03/2026 – Em um cenário onde a discriminação de gênero persiste e inúmeras mulheres enfrentam barreiras socioeconômicas e assimetria de oportunidades no ambiente laboral, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem apostado cada vez mais nas iniciativas capazes de promover oContinue Reading
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026 O Detran-MS (Departamento Estadual de Mato Grosso do Sul) participou de uma força-tarefa para fiscalização no transporte escolar dos municípios de Brasilândia, Coxim e Rio Negro. A ação integra o cronograma do Termo de Cooperação Mútua coordenado pelo MPMS (Ministério Público Estadual), com aContinue Reading
Vitória da PGE e Sefaz permite que governo paulista direcione recursos a investimentos internos estratégicos O cenário fiscal do Estado de São Paulo ganhou um fôlego decisivo nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026. Foto: arquivo Em uma decisão estratégica para as contas públicas paulistas, o Supremo Tribunal Federal (STF)Continue Reading
Réus começaram a ser julgados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (24) Fernanda Fonseca, Gabriela Boechat, da CNN Brasil, Brasília24/02/26 às 11:34 | Atualizado 24/02/26 às 11:48 A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação dos cinco acusados de encabeçarem o assassinato da vereadora Marielle FrancoContinue Reading
