Justiça & Ordem (Page 14)

Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 21:12 Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresárioContinue Reading

Tribunal espanhol absolveu ex-jogador, condenado por abuso sexual Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 16:51 São Paulo © AMANDA PEROBELLI Versão em áudio Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em SãoContinue Reading

Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 21:02 Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo ÍndiceContinue Reading

Em votação unânime no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7273) impetrada pelo Partido Verde, que pedia a anulação da inconcebível presunção de boa-fé na compra de ouro oriundo dos garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenasContinue Reading

Publicado em: 28 de março de 2025 Mais de 373,6 mil atendimentos feitos em todo o Mato Grosso do Sul durante o ano passado, número 9% superior ao registrado em 2023. Os dados citados referendam o trabalho da Defensoria Pública do Estado, reconhecido pelo governador Eduardo Riedel durante a posseContinue Reading

Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 28/03/2025 – 11:08 Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o ex-deputado federal Daniel Silveira continue preso, depois de ter violado, em dezembro, as medidas impostas paraContinue Reading

Sintomas manifestados ao usar o produto são similares a alergias Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 27/03/2025 – 19:28 São Paulo © Ministério da Saúde/Divulgação Versão em áudio A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes doContinue Reading

O direito é uma área tradicional, mas que vem passando por grandes transformações devido a novas demandas da sociedade e avanços tecnológicos. Para quem deseja crescer na carreira, investir em uma pós-graduação em direito pode ser um diferencial essencial. Mas, com tantas opções, quais são as áreas mais promissoras paraContinue Reading

Documento se baseou em fiscalizações feitas nessas unidades Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Publicado em 27/03/2025 – 17:28 São Paulo © MNPCT/Divulgação Versão em áudio Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses locais. O documento,Continue Reading