Justiça & Ordem (Page 14)

Congresso inédito busca soluções para ampliar a eficiência, reduzir a judicialização e assegurar direitos com mais celeridade Com foco na celeridade, eficiência e ampliação da conciliação, começa nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP), o congresso Fluxos Procedimentais em TemasContinue Reading

Além de cassar o mandato e tornar inelegíveis o prefeito e vice, ela ainda suspendeu os direitos políticos por oito anos de Murilo Cesar Carneiro da Silva 08/04/2025 11h24 Por: Diário de Três Lagoas – Fonte: O Jacaré Juíza eleitoral Cristiane Biberg de Oliveira: um limite ao uso de fakeContinue Reading

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Obras Selecionadas – Memória ForenseMais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o SucessoContinue Reading

Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 21:12 Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresárioContinue Reading

Tribunal espanhol absolveu ex-jogador, condenado por abuso sexual Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 16:51 São Paulo © AMANDA PEROBELLI Versão em áudio Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em SãoContinue Reading

Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade Agência Brasil Publicado em 04/04/2025 – 21:02 Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo ÍndiceContinue Reading

Em votação unânime no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7273) impetrada pelo Partido Verde, que pedia a anulação da inconcebível presunção de boa-fé na compra de ouro oriundo dos garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenasContinue Reading

Publicado em: 28 de março de 2025 Mais de 373,6 mil atendimentos feitos em todo o Mato Grosso do Sul durante o ano passado, número 9% superior ao registrado em 2023. Os dados citados referendam o trabalho da Defensoria Pública do Estado, reconhecido pelo governador Eduardo Riedel durante a posseContinue Reading